CONAPE – Reuniu-se pela primeira vez em 15 de setembro último o Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca – CONAPE. Presidido pelo Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, o conselho é composto por 54 conselheiros, representantes de diversos órgãos governamentais, de empresas de crédito e desenvolvimento e de entidades civis organizadas, como a Associação Brasileira de Aqüicultura, – ABRAQ, Associação Brasileira de criadores de Camarão – ABCC, Associação Brasileira de Criadores de Organismos Aquáticos – ABRACOA, entre outras. Para a realização dos objetivos que foram traçados, o CONAPE realizará reuniões ordinárias semestrais e reuniões extraordinárias sempre que necessário, convocadas pelo seu presidente ou pela maioria simples de seus membros. Além disso, os membros do CONAPE estarão desenvolvendo trabalhos nos Comitês Temáticos Permanentes e nos Grupos Temáticos, especificamente na elaboração de estudos relacionados com a participação social, legislação, comercialização, assuntos internacionais, educação e pesquisa, entre outros. Na primeira reunião, além da posse dos membros do CONAPE, foi também discutido e aprovado o regimento interno do conselho.
CHUTE – O IBAMA divulgou em setembro os resultados das suas estatísticas sobre a produção de pescados em 2002. Segundo o órgão, foram produzidas 1,06 milhões de toneladas naquele ano, 7,1% a mais que em 2001. A pesca extrativista marinha foi responsável por 516,1 mil toneladas e teve um aumento de apenas 1,2% em relação ao ano anterior. O total da pesca extrativista continental foi de 239,4 mil toneladas, um volume 8,6% maior que 2000. No que se refere aos pescados cultivados, a maricultura contribuiu com 71.114 toneladas, e aumentou 34,6% em relação a 2001, enquanto a aqüicultura continental produziu 180.173 toneladas, um aumento de 15,1%. Fica, porém, difícil acreditar nos números divulgados, pelo menos os que se referem à aqüicultura, uma vez que não se vê na maioria dos estados nenhuma coleta sistemática de informações sobre a produção, para se compor uma estatística confiável. Em resumo: é chute.
PARABÉNS – A ABRACOA – Associação Brasileira dos Criadores de Organismos Aquáticos comemorou no último dia 27 de setembro o seu 22º aniversário. Para festejar a data, Jorge Meneses, Presidente da ABRACOA, mudou as instalações da sede para a Casa do Fazendeiro, sala 20, ainda no Parque da Água Branca, em São Paulo, agora mais modernas e mais confortáveis para os associados e visitantes. Anotem o endereço: Av. Francisco Matarazzo, 455 – Parque da Água Branca – SP/SP – CEP 05001-900; Fone/Fax: (11) 3672-8274; e-mail: [email protected]; site: www.abracoa.kit.net
PÓS EM AQÜICULTURA – A Universidade Veiga de Almeida está com inscrições abertas para o curso de pós- graduação em Aqüicultura no campus Cabo Frio, no Rio de Janeiro. O curso tem duração de 560 horas e é aberto a graduados em qualquer curso que tenham interesse pelo assunto. As aulas serão teóricas e práticas, incluindo visitas a fazendas aqüícolas e laboratórios especializados. Entre as disciplinas oferecidas, estão: “Ecologia em Ecossistemas Aquáticos”, “Avaliação do Impacto Ambiental na Aqüicultura”, “Cultivo de Ostras e Vieiras”. A coordenadora do curso é a professora Adriana Saad. Mais informações: 0800246172.
ARAME ESPECIAL – A Belgo Bekaert desenvolveu e já está oferecendo no mercado um arame para piscicultura com revestimento em PVC de alta aderência, para ser utilizado em tanques-rede em água doce ou salgada. O arame exclusivo da Belgo Bekaert tem como principal diferencial a galvanização seguida de revestimento de uma camada de PVC de alta aderência, o que impede o contato do arame com a água, e conseqüentemente, reduz a velocidade de corrosão. Apesar de sua qualidade superior, não é fácil, diferenciar este arame dos demais arames de PVC comuns e, por isso mesmo, a Belgo Bekaert está aconselhando o aqüicultor a fazer o “teste do canivete”, descascando o arame para ver se a camada de PVC se solta. Se o PVC for de alta aderência, certamente o arame durará mais.
NAVEGAR É PRECISO – Pelo terceiro ano consecutivo, através da Internet, se realizará o CIVA 2004 – III Congresso Ibero-americano Virtual de Aqüicultura 2004. Essa nova edição do CIVA acontecerá de 10 de novembro a 10 de dezembro pela internet no endereço www.civa2004.org. Em língua espanhola, esse evento virtual tem o objetivo de fomentar esse meio de comunicação entre professores e cientistas, tornando acessível a informação a um maior número de profissionais do setor e, facilitar a difusão das novidades tecno-científicas em aqüicultura. Para aqueles que não se escreveram como autores há possibilidade de participar como assistente. Basta acessar o site e fazer sua inscrição gratuita. Mais informações pelo e-mail: [email protected]
BOLETIM DO WAS – Já está disponibilizado o primeiro Boletim Aquanoticias do Capítulo Latinoamericano da Sociedade Mundial de Aqüicultura. A newsletter é disponível em língua portuguesa e espanhola. Segundo Ricardo Martino, Presidente do LAC a edição deste boletim representa mais uma etapa positiva no desenvolvimento do LAC, e um bom suporte para os aqüicultores da América Latina. Os interessados em ler as notícias publicadas na internet devem acessar o seguinte endereço: http://www.was.org/LAC-WAS/boletins/boletim01.htm
TILÁPIA DO BRASIL – O município de Buritama, noroeste do Estado de São Paulo comemorou, no último dia nove de outubro, a inauguração do Frigorífico e Indústria de Pescados de Aqüicultura Tilápia do Brasil. O empreendimento é fruto do esforço conjunto de dez empresários que trabalham juntos desde 1987, todos ligados à Aquamar – Associação de Aqüicultores de Monte Aprazível e Região. A Aquamar conta com quatro núcleos de produção de tilápias em aproximadamente 800 tanques-rede instalados nas represas de Nova Avanhadava e Três Irmãos.
CONAMA – Foi criado recentemente no âmbito da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros do CONAMA, um Grupo de Trabalho para discutir os procedimentos e propor uma Resolução para o licenciamento ambiental da aqüicultura, além da revisão da Resolução CONAMA 312 de 2002 sobre o licenciamento ambiental da carcinicultura. O GT é aberto a participação pública e todos podem opinar sobre o assunto. Já fazem parte do GT representantes da ABRAQ, AQUABIO, ABCC, ABTilápia, ABRACOA, EPAGRI, Instituto de Pesca, Bahia Pesca, além de diversas universidades, ONG’s e órgãos ambientais federais e estaduais. As despesas de translado deverão correr pelos próprios membros do GT. Os interessados podem contatar a Sra. Dominique Louette ([email protected]) telefone: (61) 317 1395.
ALGAS MARINHAS – A coleta, comercialização e o transporte de algas marinhas no litoral brasileiro realizados por pessoas físicas ou jurídicas terão de ser autorizados pelo Ibama. A Instrução Normativa 46, publicada na primeira quinzena de agosto, define as regras de acesso ao recurso natural, e os coletores terão seis meses de prazo para se adequar às normas. Essa medida visa proteger os bancos de algas da exploração excessiva. As empresas que atuam no setor serão autorizadas a coletar até o limite máximo de 18 toneladas de algas por ano, mediante estudo de impacto ambiental. Pela Lei, a cada três meses os permissionários terão a obrigação de apresentar relatórios de desempenho industrial e de comercialização. Serão estabelecidos trechos de exclusão nos licenciamentos, correspondentes a até 80% da área licenciada. As empresas só poderão coletar algas a partir da 1,5 metros de profundidade. A exportação e o transporte das algas dependerão de guias especiais fornecidas pelo Ibama. Pessoas físicas também terão que se adequar às novas regras. Para poder coletar as algas, os pescadores deverão, primeiramente, se cadastrar nos escritórios regionais da SEAP – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca para depois obter a autorização do Ibama. Só poderão coletar as algas não calcárias e de modo “manual”. Instrumentos facilitadores da coleta, tais como rastelos e ancinhos serão permitidos somente para as algas arribadas. O Ibama, por solicitação das prefeituras municipais, poderá autorizar a retirada das algas de arribação nas proximidades de empreendimentos turísticos, como hotéis, pousadas e locais de lazer.
DEMISSÕES – Cerca de 1005 funcionários de sete frigoríficos processadores de camarão do Estado do Rio Grande do Norte foram demitidos nos últimos dois meses. Esses números fazem parte de um levantamento realizado pelo Sindipesca/RN (Sindicato da Indústria da Pesca) e foram repassados pelo diretor da Produmar, Arimar Filho, que atribui essas demissões à redução de cerca de 40% da produção de camarões do estado em função do Vírus da Mionecrose Infecciosa (ou IMNV, da sigla em inglês), e também pela recente isenção do ICMS de 12% para os camarões que saem do RN para serem beneficiados e voltam para serem exportados pelo Rio Grande do Norte. Segundo Arimar Filho, esses números se referem aos frigoríficos Netuno, Potiporã, Vitalle, Produmar, Potiguar, Salinas e Camanor, que juntos empregavam 1667 pessoas.
EXPORTAÇÃO DE PINTADO E PACU – O Estado do Mato Grosso do Sul enviou em setembro último, a primeira remessa de peixes nativos cultivados para a Europa, marcando a primeira operação internacional da piscicultura deste Estado. A carga com 7,5 ton de filés de pintado e costelas de pacu partiu do Porto de Santos com destino à Suíça, para ser distribuída em supermercados da França e Alemanha. A empresa Mar & Terra, que além de criar peixes em cativeiro, possui um frigorífico em Itaporã (Grande Dourados) que está em funcionamento há cerca de um ano, foi benificiária do programa de incentivos do Governo do Estado do MS. Esta primeira remessa de peixes para a Europa representa mais um passo das ações do governo do Estado do MS e do setor privado, junto à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), que neste ano iniciou uma estratégia de ampliação da produção e das exportações do pescado brasileiro no mercado mundial, por meio de duas missões comerciais para a Europa, que permitiram a divulgação e a degustação de nossos peixes nativos, além de rodadas de negócios entre empresários brasileiros e europeus. O primeiro contato entre a empresa Mar & Terra e o importador suíço, se deu exatamente em uma dessas missões organizadas pela SEAP/PR, e abre as portas para que a produção do Estado do MS, passe das 2,7 mil toneladas de peixes cultivados no ano de 2003 para cerca de 10 mil toneladas em 2007.
DICIONÁRIO ONLINE – Uma boa dica para aqueles momentos em que esbarramos com um termo técnico, escrito muitas vezes em inglês, e que não temos a menor idéia do seu significado, é o dicionário online de verbetes específicos das atividades de aqüicultura. Pode ser acessado na página da Pisces Engineering ou diretamente pelo link www.pisces-aqua.co.uk/aquatext/dicframe.htm.
PEPINOS DO MAR – De acordo com o site INFOFISH – www.infofish.org, um estudo experimental de policultivo de camarões com pepinos do mar encontra-se em andamento em Chabahar (Irã), visando a redução dos resíduos e dos gases nocivos nos viveiros de engorda de camarões. As holotúrias, como também são conhecidos os pepinos do mar, são animais bentônicos que se alimentam no sedimento, limitando a ação de microorganismos, purificando o meio ambiente dos viveiros. Devido ao seu conteúdo protéico e de minerais, os pepinos do mar possuem elevado valor econômico e inúmeras aplicações na indústria farmacêutica, de alimentos e de criação de aves. Dos nove viveiros disponibilizados para o experimento, três deles foram utilizados como controle, engordando somente camarões. Outros três viveiros foram estocados com camarões e pepinos do mar, sendo estes últimos numa densidade de 1 animal por m3. Os três viveiros restantes também foram povoados com camarões e pepinos do mar, desta vez estocados com 2 animais por m3. Após cinco meses, os viveiros controle apresentavam elevados índices de resíduos (lama), enquanto que nos viveiros com 1 holotúria/m3, a quantidade de lama era menor. Nos três viveiros estocados com 2 holotúrias/m3, existia apenas uma pequena quantidade de lama no fundo, e os camarões ganharam cerca de 3 gramas de peso a mais que os camarões dos viveiros controle. Segundo o IFRO Newsletter, este projeto ainda se encontra em andamento e já apresenta resultados bastante promissores no aumento da qualidade dos camarões produzidos, além da própria produção dos pepinos do mar.
LONTRAS – Desde fevereiro de 2004, o Projeto Ecolontras vem trabalhando em parceria com o Centro Nacional de Pesquisas para a Conservação dos Predadores Naturais (CENAP/IBAMA), em um sub-projeto que objetiva avaliar a freqüência e natureza dos ataques de lontras às pisciculturas brasileiras; os métodos usados para evitar os ataques e sua eficiência e, o cálculo do prejuízo causado pelas lontras. Numa primeira etapa os trabalhos deverão ser realizados apenas com os truticultores, sendo prevista posteriormente a ampliação do projeto para as demais pisciculturas. O Ecolontras, com sede na ONG Ecomarapendi (www.ecomarapendi.org.br/ecolontras), tem o objetivo de estudar a biologia e ecologia das lontras e ariranhas do Brasil, desenvolvendo atividades de pesquisa e educação ambiental, visando a preservação desses animais e dos ambientes em que vivem. A avaliação do problema dos ataques de lontras nas truticulturas brasileiras, deverá ser feito, inicialmente, por meio de um questionário enviado aos truticultores e proprietários de pesqueiros de trutas. Posteriormente, algumas truticulturas serão visitadas, para avaliação do problema in situ, numa tentativa de identificação dos métodos que vêm sendo utilizados para evitar o ataque de lontras, como cercas elétricas, de arame, etc., assim como a eficiência e o potencial para utilização de métodos alternativos para evitar a predação de trutas pelas lontras. Para tanto, o projeto vem buscando a parceria dos truticultores, de modo a possibilitar a troca de experiências e de minimizar o problema dos ataques e os prejuízos que esses animais causam à produção de peixes no Brasil. Os truticultores interessados em colaborar com o Projeto Ecolontras deverão acessar o site ou enviar e-mail para [email protected].
MULHERES – Pescadoras artesanais, aqüicultoras, artesãs, catadoras de caranguejos e de siris, marisqueiras, isqueiras, desfiladeiras de peixes, tratadeiras de couro, entre outras mulheres participarão do I Encontro Nacional de Pescadoras e Aqüicultoras, agendado para os dias 7 a 9 de dezembro, em Brasília. A realização desse encontro atende as reivindicações das trabalhadoras que pretendem definir estratégias de superação das desigualdades sociais e políticas que vivem. Estas mulheres desempenham papéis importantes no processo produtivo e nos cuidados com suas famílias, inclusive com a responsabilidade de assegurarem sozinhas o sustento do grupo. A maioria se vê excluída da participação nos espaços associativos da profissão, já que não existe uma entidade nacional específica que as representem. Durante o I Encontro Nacional as mulheres debaterão suas realidades, histórias, e principais dificuldades, bem como as relações com a natureza e as diversas expressões culturais. Encontros como este já vem sendo realizados em outros países, como o Workshop sobre a Avaliação das Mulheres Empreendedoras na Aqüicultura realizado no início de outubro último em Rochefort, na França, e são de grande importância para promover o papel das mulheres neste setor e intensificar sua participação nas decisões. Mais informações sobre o I Encontro Nacional de Pescadoras e Aqüicultoras, em Brasília podem ser obtidas no telefone (61) 218-2855.
