NOTÍCIAS & NEGÓCIOS – edição 131

 

NUTRIÇÃO SAUDÁVEL DOS PEIXES – A Vansil Saúde Animal, desenvolveu para o mercado aquícola o produto Vitalmax Peixes, um suplemento à base de aminoácidos, minerais e vitaminas A, D, E e do complexo B, essenciais para todo o ciclo de vida dos peixes. Segundo o diretor comercial da Vansil, Ricardo Oliveira, o Vitalmax Peixes auxilia nas fases de crescimento, reprodução e engorda proporcionando ao criador melhor desempenho do plantel. A Vansil trabalha há 20 anos voltada para a saúde animal. Sua Linha Vansil Aquicultura, além do Vitalmax Peixes, possui outros suplementos, antiparasitários e antissépticos necessários ao controle das enfermidades.


 

Notneg_AquaponiaAQUAPONIA, UMA TÉCNICA SUSTENTÁVEL A Sansuy aliou a técnica da hidroponia à piscicultura e desenvolveu um sistema inovador de aquaponia, que utiliza a água dos tanques onde são criados os peixes para fertilizar e nutrir hortaliças, integrando as duas culturas. O sistema minimiza o consumo de água e é uma ótima opção para o produtor, uma vez que a técnica permite o cultivo de plantas sem solo. Depois de abastecer os viveiros de peixes ou camarões, a água passa por filtros especiais que recuperam sua qualidade, sendo, em seguida, bombeada para a base hidropônica, e retornando novamente para os peixes. Como vantagem adicional, os dejetos dos organismos aquáticos são captados pelo sistema de escoamento e passam por um decantador onde são separados os sólidos em suspensão, que servem como fertilizantes para uma horta tradicional. “Este sistema alia vantagens para o produtor, que reaproveita a água já utilizada na hidroponia, garantindo menor consumo, e é vantajoso também para o consumidor, que recebe um produto sem uso de adubos químicos”, avalia o gerente de produto da Sansuy, Marcelo Castagnolli, lembrando que com a reciclagem dos nutrientes dos peixes para as plantas, é possível uma produção de alimentos com menor impacto ambiental.


ERRATA – A Sansuy informa que na sua publicidade, publicada na página 32 da nossa última edição nº 130 (março/abril de 2012), houve erro no tempo de garantia do seu produto. O correto é “Garantia de um ano contra defeitos de fabricação”, e não quatro anos, como anunciado pela empresa.


 

NotNegNutriadNUTRIAD FORTALECE QUADRO TÉCNICO – Para colaborar com a consolidação da Nutriad no Brasil, como referência em aditivos nutricionais para organismos aquáticos, a empresa destacou a zootecnista Flávia Diodatti para atuar diretamente junto aos clientes da Região Nordeste. Flávia tem mestrado em aquicultura pela Universidade Federal de Lavras, e está na empresa desde 2008. A zootecnista passa a ser a responsável pelo suporte técnico, visita a clientes e acompanhamento de testes de campo. “Estamos extremamente confiantes no crescimento do mercado de aquicultura no Brasil. Percebemos claramente a melhora da tecnificação dos produtores e o aumento da demanda por soluções específicas para a melhora do desempenho, da saúde e bem estar dos animais” ressalta o Gerente de Mercado da Nutriad, Diogo Villaça. E complementa: “o apoio da Flávia no Nordeste é vital para que a Nutriad possa assistir os produtores e também acompanhar o resultado dos nossos produtos”. Com sede na Bélgica, a Nutriad conta com unidades de produção nos Estados Unidos, Inglaterra, China, Bélgica e Espanha, e oferece produtos e serviços para mais de 80 países. O grupo conta também com dois centros de pesquisa aplicada e quatro laboratórios.


COMAM BIORREMEDIADORES – A Comam Indústria, Comércio e Serviços de Biorremediação Ltda. (www.comambio.com.br), há 12 anos no mercado, é pioneira no desenvolvimento de micro-organismos não patogênicos para acelerar a degradação de diversos tipos de resíduos e efluentes: domésticos, industriais e zootécnicos (suinocultura, avicultura, piscicultura, canis, gatis, etc.). Seu laboratório próprio assegura a qualidade de cada lote do produto Comambio® e, através de testes de bancada, desenvolve métodos e adequações de seu produto para atender às necessidades específicas do resíduo/efluente a ser remediado. A empresa localizada em Embu Mirim, Itapecerica da Serra (SP), realiza também o acompanhamento técnico das etapas do tratamento, de maneira que o descarte final do resíduo/efluente atenda às normas do CONAMA. Mais informações, pelo e-mail: [email protected] ou fone: (11) 4666-3382.


AQUAPESCABRASIL (I) – Já estão abertas as inscrições para o Aquapescabrasil 2012, evento de pesca e aquicultura, que vai reunir de 7 a 9 de novembro, em Salvador, os maiores nomes dos setores. O encontro, em sua terceira edição, será composto da feira de produtos e serviços, com espaço para palestras, debates nacionais e internacionais e workshops gastronômicos focados no incentivo ao consumo de pescados. A exposição terá capacidade para receber mais de 10 mil pessoas e as palestras, dois mil participantes. O encontro realizado pelo Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), contará ainda com apresentação de trabalhos técnico-científicos sobre pesca artesanal, pesca industrial, aquicultura de água doce, maricultura e tecnologia do pescado. Mais informações sobre o evento, reservas de estandes e inscrições estão disponíveis em www.aquapescabrasil.com.br.


AQUAPESCABRASIL (II) – A TAM (www.tam.com.br) está oferecendo um desconto de 25% no valor das tarifas aéreas para os participantes da Aquapescabrasil 2012, mediante a apresentação do código promocional no momento da compra, que pode ser realizada diretamente pelo site da empresa (digitando o código 335344 no campo “Código promocional”) ou junto à agência oficial do evento, a Atlas Turismo (www.atlasturismo.com), que também operacionaliza o desconto na compra, bem como oferece pacotes de hospedagem.


NotNeg_MERKNOVO COORDENADOR NA MSD SAÚDE ANIMAL – O biólogo João Felipe Moutinho é o novo contratado da MSD Saúde Animal para assumir a posição de Coordenador de Território de Aquicultura. Segundo Rodrigo Zanolo, Gerente de Mercado de Aquicultura da MSD Saúde Animal, Felipe será o responsável pelo gerenciamento das principais contas da tilapicultura industrial no eixo Sul/Sudeste e desenvolvimento de novos negócios e parcerias na região Centro-Oeste com peixes nativos. Natural de Curitiba/PR, João Felipe é graduado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Biologia Evolutiva. A MSD Animal Health, conhecida no Brasil como MSD Saúde Animal, é a unidade de negócios global de saúde animal da Merck. A MSD Saúde Animal oferece a mais ampla variedade de produtos farmacêuticos veterinários, vacinas e soluções e serviços de gerenciamento de saúde e está presente em mais de 50 países. Para mais informações sobre a atuação e produtos da empresa, visite www.msd-saude-animal.com.br.


FAO 2012 – Durante a abertura da 30ª Reunião do Comitê de Pesca da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), no dia 9 de julho, em Roma, o diretor geral do órgão, José Graziano fez um balanço do setor de pesca e aquicultura no mundo, revelando que em 2011 foram produzidas 154 milhões de toneladas de pescado, sendo 130,8 milhões de toneladas voltadas para a alimentação humana – uma média de 18,4 kg per capita. Segundo a FAO a pesca e a aquicultura são fonte de renda para 55 milhões de pessoas espalhadas pelo mundo todo. Durante o evento, que contou com a presença do ministro do MPA e chefe da delegação brasileira na sessão, Marcelo Crivella, foi lançada a mais nova versão da publicação “A situação Mundial da Pesca e da Aquicultura (2012)”, um relatório bastante detalhado sobre a produção de pescado no mundo. Para saber mais detalhes sobre essa publicação, leia Lançamentos Editoriais, na página 55, dessa edição.


CENSO DA AQUICULTURA – Entre as perguntas da publicação “100 perguntas sobre a pesca no Brasil” lançada recentemente pelo MPA, a de número 46 toca num importante tema e questiona sobre a data para a conclusão do Censo Aquícola. A resposta diz que a previsão era o dia 29 de junho (dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores). A Panorama da AQÜICULTURA procurou o MPA, e a assessoria de imprensa informou que “os trabalhos ainda estão sendo finalizados e, por enquanto, não há uma previsão de publicação”.


UFLA I – A Universidade Federal de Lavras criou em 2000 o NAQUA – Núcleo de Estudos em Aquacultura, com o objetivo de fomentar o ensino, pesquisa e extensão em aquicultura dentro da Universidade. Atualmente a UFLA oferece disciplinas relacionadas à aquicultura aos cursos de graduação em Biologia, Medicina Veterinária e Zootecnia. Além disso, existem disciplinas relacionadas que são ofertadas aos cursos de pós-graduação. A UFLA também oferece um curso de piscicultura na pós-graduação lato sensu reunindo 60 alunos de todas as regiões do país anualmente. A UFLA atua nas áreas de nutrição, sanidade, fisiologia, conservação da biodiversidade, genética e reprodução de peixes nativos.


UFLA II – Está prevista para a segunda quinzena de novembro a realização do I Workshop da Cadeia Produtiva de Peixes Ornamentais. O evento acontecerá na Universidade Federal de Lavras (UFLA). Segundo os organizadores, a indústria de aquicultura ornamental no Brasil está obtendo êxito e desfruta de uma boa posição no comércio global de exportação de peixes ornamentais, podendo ser bastante auxiliada se forem utilizadas tecnologias básicas e insumos hoje utilizados na produção de peixes de engorda. Para a professora Priscila Vieira e Rosa, atualmente o aquariofilismo ornamental é considerado uma das atividades mais lucrativas da piscicultura no cenário mundial, e a crescente expansão do comércio de peixes ornamentais e a possibilidade de agregar experiências e conhecimentos são fatores que por sí só justificam a realização de tão importante evento. Mais informações sobre o I Workshop da Cadeia Produtiva de Peixes Ornamentais poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (35) 3829-1286.


 

Foto: Luciano Vieira | PMSS
Foto: Luciano Vieira | PMSS

PARCERIA NA PRODUÇÃO DE BIJUPIRÁS Como parte do Projeto Bijupirá, idealizado pela Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de São Sebastião (SEMAM), a Maricultura Itapema – Produção e Comercialização de Espécimes Marinhas Ltda. e a Prefeitura da cidade de São Sebastião (SP), assinaram termo de concessão de direito de uso de um laboratório de produção de alevinos situado na Praia Grande. No acordo, válido por dez anos, cabe a Maricultura Itapema reservar ao Poder Público até 20% dos alevinos produzidos. A empresa deverá ainda declarar a quantidade a ser estocada no verão em suas fazendas; promover a transferência de tecnologia do cultivo do bijupirá para os maricultores por meio de workshops, além de realizar palestras para estudantes da comunidade sobre ecologia marinha e educação ambiental e implantar uma unidade demonstrativa de piscicultura marinha. Para que a Prefeitura refloreste áreas degradadas no município, a Maricultura Itapema se comprometeu a doar duas mil mudas de plantas nativas da Mata Atlântica. À Prefeitura coube a responsabilidade pela fiscalização das atividades na área concedida, bem como a regulamentação do cadastramento dos aquicultores locais para que possam ser beneficiados com o recebimento dos alevinos.


 

FERRAZ LANÇA EQUIPAMENTOS PARA MICRO EXTRUSÃO – A linha para produção de rações micro extrusadas da Ferraz Máquinas (www.ferrazmaquinas.com.br) é constituída de todos os equipamentos necessários para obtenção de um produto de excelente qualidade: extrusora de roscas duplas, secador, resfriador, recobridor de óleos, etc. “Nossa linha tem capacidade de produção aproximada de 200 kg/h para rações com diâmetro de 1.00-1.20mm, podendo atingir 400-500 kg/h em rações de maior tamanho, todas com excelente índice de flutuabilidade”, diz José Luiz Ferraz, acrescentando que a nova extrusora de roscas-duplas da Ferraz apresenta várias vantagens sobre os equipamentos de rosca simples, entre elas, maior expansão do produto; mais uniformidade; maior flutuabilidade, além da possibilidade de extrusão de rações com altos teores de extrato etéreo. Segundo José Luiz, a nova extrusora, acionada por um motor de 50HP, apresenta uma excelente produtividade e alta eficiência na extrusão de qualquer tipo de ração, quer seja para aquicultura quer seja para pet-food. A empresa já tem algumas unidades instaladas e em produção, e pode fornecer mais informações através do fone: (16) 3615-0055.


MAMA ÁFRICA – A Secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince Ferreira se reuniu em junho com o ministro da Pesca da República de Moçambique, Victor Manuel Borges, para discutir um projeto de cooperação técnica entre os dois países, visando a construção de um programa de especialização em aquicultura e extensão. O objetivo da cooperação é a formação científico-acadêmica em aquicultura para os países de língua oficial portuguesa (PALOP), constituído por Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe. O Projeto de Especialização será implementado, em Moçambique com parceria do Instituto Nacional de Desenvolvimento de Aquacultura (INAQUA), a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro Brasileira (UNILAB) e com a Universidade da Zambeze (UNIZAMBEZE). O curso será ofertado a partir do 2º semestre de 2013 e visa à formação de profissionais em gestão e prática da produção em aquicultura, permitindo uma atuação crítica e criativa na identificação e resolução de problemas da área, considerando aspectos políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais.


IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA – Durante sua palestra na Aquavision 2012, Conferência Mundial da Aquicultura realizada em junho na Noruega, o ex-Secretário Geral da ONU, Kofi Annan, lembrou a importância estratégica da aquicultura para alimentar mais 9 milhões de pessoas que habitarão o planeta em 2050. Presente ao evento, o diretor da FAO, Arni Mathiesen, afirmou que a aquicultura é uma alternativa sustentável para a alimentação humana, e que, portanto, a FAO deve construir um amplo programa de parceria global para o avanço do setor, com iniciativas especiais para aumentar o volume de pescado, especialmente na dieta de mulheres e crianças. Já Fraser Thomson, do McKinsey Global Institute, salientou que a aquicultura pode ter capacidade para atender às necessidades de proteína de 500 milhões de pessoas. Nesse ano o evento organizado pela empresa de alimentação Skretting e sua empresa-mãe Nutreco, reuniu na cidade de Stavang mais de 430 delegados de 33 países. No Brasil a Nutreco e a brasileira Fri-Ribe formaram, em 2009, uma joint-venture que permitiu a introdução da experiência e expertise da Skretting na aquicultura brasileira. O Aquavision será realizado novamente em 2014.


BELO MONTE – Após a conclusão da Usina Hidrelétrica Belo Monte, empreendimento do PAC 2 previsto para ser entregue em 2019, mais de 10 mil pescadores serão beneficiados com a permissão da utilização das águas dos reservatórios da usina. Segundo o Portal do PAC,esse benefício está previsto no Plano Básico Ambiental (PBA) e, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), 516 hectares do espelho d’água da hidrelétrica serão destinados à prática da aquicultura e pesca. A projeção é que mais de 90 mil toneladas de pescados por ano sejam produzidas – quase 20% da atual produção aquícola nacional. Além da Usina Hidrelétrica Belo Monte, as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, localizadas em Rondônia, também já possuem um conselho constituído para qualificar as ações relacionadas ao PBA das hidrelétricas. Em Santo Antônio, foram feitos zoneamentos para aquicultura e estudos prévios nas áreas de maior produção de aquicultura. “Nessa região poderão ser produzidas 56 mil toneladas de peixe”, afirma o assessor do MPA, Alexandre Kirovsky, acrescentando que em Belo Monte, está prevista também a construção de um laboratório para a pesquisa e cultivo de peixes ornamentais. Esse projeto será feito em parceria com o Ministério da Integração, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Embrapa. Outros projetos previstos são a implantação de uma Unidade de Beneficiamento de Pescado na região, e de uma fábrica de ração para peixe. Pescadores já estão sendo capacitados.


RIO GRANDE DO NORTE I – Dos 560 criadores de camarão do Rio Grande do Norte, mais de 90% trabalham sem licenciamento ambiental. Essa realidade segundo o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (ANCC), Orígenes Dantas, ocorre por conta da demora na emissão das licenças por parte do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA). “Com a demora do licenciamento, os produtores ficam impedidos de contrair financiamentos junto às instituições financeiras”, diz Dantas. “No RN a carcinicultura é exercida por muitos micro e pequenos criadores, que necessitam de apenas uma Licença Simplificada (LS) para que possam funcionar legalmente”, detalha o presidente da ANCC, afirmando, porém, que a falta de infraestrutura e a entrega de documentações incompletas por parte dos empreendedores são as principais causas desses atrasos. Para o coordenador de Meio Ambiente do IBAMA, Sérgio Macedo, nem sempre a documentação entregue ao Idema atende às exigências do órgão e isso já é consequência de outro problema: muitos dos consultores que realizam o projeto precisam ser mais bem capacitados. “Há carência de técnicos, que cresceu de forma significativa nos últimos quatro anos. Hoje, 45% dos profissionais de nível superior são provenientes de convênios, que muitas vezes duram cerca de um ano. Por causa disso, é preciso aguardar que novas parcerias se firmem para que mais técnicos sejam incluídos no trabalho. E a situação ainda pode piorar” diz Sérgio Macedo, prevendo que até o final do ano, 60 técnicos se aposentem.


RIO GRANDE DO NORTE II – Piscicultores da Cooperativa dos Piscicultores do Rio Grande do Norte – COOPIRN receberam no dia 5 de junho, dia mundial do meio ambiente, as licenças ambientais que permitirão aos mesmos a produção de peixes em tanques rede no reservatório de Umari (Jessé Pinto Freira), em Upanema/RN. A COOPIRN surgiu em dezembro de 2003 e na ocasião, quando os sócios procuraram os bancos em busca de financiamento, descobriram que era preciso ter a licença ambiental. Foram então ao IDEMA (órgão estadual de meio ambiente) e descobriram também que não existia lei que regulamentasse esta atividade em gaiolas. Buscaram então os modelos do Ceará e da Paraíba e conseguiram provocar a criação de um Grupo de trabalho para propor um projeto de Lei, que foi apreciado e outorgado em dezembro de 2005 (Lei 8769). A luta foi intensa e com muitos percalços. Um deles aconteceu em março de 2005, quando deram entrada na SEAP com um projeto de 2.130 tanques rede, que acabou sendo rejeitado pela ANA, que se baseou no trabalho de um professor da UFRN (Professor Coca) que inviabilizava o projeto. De outra feita alguns produtores se aventuraram no cultivo sem a licença, como fazem quase todos os que cultivam em barragens no Brasil, mas denúncias levaram o IDEMA a retirar os tanques rede da água. Finalmente agora, após nove anos, as licenças ambientais foram emitidas e a entrega dos documentos foi feita pela Governadora Rosalba Ciarlini, em solenidade no auditório da governadoria. Ao todo, foram entregues treze licenças ambientais emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA). Sérgio Henrique de Freitas Braga, Diretor Secretário da COOPIRN, diz que os produtores estão surpresos e ao mesmo tempo agradecidos pela determinação do atual governo potiguar,que acreditou na atividade. Segundo Sérgio, nos governos anteriores só ouviam promessas.


NORMAS E ENGUIAS – O Diário Oficial da União, do dia 2 de julho, publicou normas do Ministério da Fazenda que tornam mais claras as concessões de crédito para atividades relacionadas à pesca e aquicultura na rede bancária oficial, como Banco do Brasil e Banco do Nordeste. Segundo a normativa, o crédito rural poderá ser concedido à pessoa física ou jurídica que se dedique à exploração da pesca e da aquicultura, com fins comerciais. O crédito pode destinar-se a investimento, custeio ou comercialização. São financiáveis como investimento os bens de capital necessários à exploração da pesca e aquicultura, inclusive a aquisição de barcos pesqueiros, mesmo na fase de construção. São financiáveis como custeio despesas com captura e cultivo; conservação de embarcações e equipamentos; conservação, beneficiamento ou industrialização; e armação para barco de pesca. Cooperativas de aquicultura poderão obter créditos destinados a custeio, investimento e comercialização de pescados e de produtos de aquicultura até o limite de R$ 800 mil por tomador, não cumulativo, e por período anual de exploração. A instituição financeira poderá conceder novos créditos ao tomador dentro do mesmo exercício, desde que efetuado o pagamento do financiamento contratado anteriormente. Os prazos de reembolso do crédito são de até dois anos para aquisição de cordas, redes, anzois, boias e outros utensílios, bem como para aquisição de alevinos de enguia para engorda (de enguia???). É estranho, mas está lá na página 24 do DOU nº 126 de 2 de julho de 2012; e de até um ano para os demais itens de custeio. Para a comercialização, o prazo vence em até quatro meses. As empresas de conservação, beneficiamento, transformação ou industrialização de pescado e de produtos da aquicultura, associações ou cooperativas de pescadores e de aquicultores poderão ter crédito para adquirir pescado in natura no mercado interno, diretamente do pescador ou do aquicultor. O limite de crédito, por beneficiário é de R$ 5 milhões, com liberação do crédito em parcelas, na proporção das compras efetivadas. O prazo de reembolso é de até sete meses, incluídos até três meses de carência, com prestações mensais e sucessivas, devendo o vencimento final da operação coincidir com o término do período de defeso, quando houver. Mas se você é aquicultor e não possui licença ambiental, esqueça tudo isso.


PRONAF MAIS ALIMENTOS – Outra fonte de crédito para o setor é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que poderá conceder crédito a aquicultores para aquisição, modernização, reforma, obras de construção e substituição de embarcações. Os créditos de investimento, porém, devem ser concedidos mediante apresentação de projeto técnico, o qual poderá ser substituído, a critério da instituição financeira, por proposta simplificada de crédito. Além disso, o tomador de crédito deve apresentar a anuência emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O crédito será de até R$ 130 mil por beneficiário a cada ano agrícola. Entretanto, admite-se o financiamento de máquinas e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem, de uso comum, na forma de crédito coletivo, com limite de até R$ 500 mil. O limite individual e a soma dos valores das operações individuais e da participação do beneficiário na operação coletiva não devem ultrapassar o limite de até R$ 130 mil por beneficiário e por ano agrícola. A taxa efetiva de juros será de 1% ao ano para operações de até R$ 10.000,00 (dez mil reais); e de 2% ao ano para operações com valor superior a R$ 10 mil. O prazo de reembolso é de até dez anos, incluídos até três anos de carência, que poderá ser ampliada para até cinco anos, quando a atividade assistida requerer esse prazo e o projeto técnico ou a proposta de crédito comprovar a sua necessidade. Infelizmente bem poucos terão acesso a esse crédito. A falta de licenciamento ambiental mantém o setor a quilômetros de distância desse benefício.


TANGO AO MOLHO DE CAMARÃO – Enquanto o governo federal evita dar detalhes do possível acordo para importar camarão da Argentina, a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) põe em dúvida a existência das negociações entre os dois países. A informação de que o Brasil passaria a importar camarão da Argentina foi divulgada pela Agência Brasil e uma nota sobre o acordo também foi publicada no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca argentino. Em matéria publicada no jornal La Opinión Austral, da Argentina, a barreira que impedia a entrada do camarão no Brasil foi derrubada, já que o camarão da Patagônia não é mais portador de mancha branca. A ABCC é contra a liberação das importações. “O camarão argentino não entrará no país. Se isso vier a acontecer, a ABCC vai entrar na Justiça”, afirmou Itamar Rocha, presidente da associação. “O camarão estrangeiro precisa ser analisado por uma comissão de especialistas nacionais e estrangeiros nomeados pelo MPA e, no Brasil, não há autoridade juridicamente embasada para liberar esta importação. Quem liberar esta importação estará burlando uma norma jurídica”, afirmou Itamar. “A ABCC tem receio de que a Argentina venda para o Brasil o camarão comprado no Peru, na Colômbia e no Equador, uma vez que a Argentina não tem tradição na produção de camarão”, disse.


FORTALECIMENTO DA MARICULTURA– Para fomentar a maricultura no Estado do Rio de Janeiro, estruturar as ações que subsidiem o desenvolvimento sustentável dessa atividade no estado fluminense e acompanhar os resultados da produção dos maricultores contemplados com convênios firmados com o governo, o Ministério da Pesca e Aquicultura, publicou no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2012, a Portaria nº 132, que institui de forma permanente a “Comissão de Infraestrutura e Fomento à Maricultura no Estado do Rio de Janeiro” (CIFMAR-RJ). São atribuições da CIFMAR-RJ: estabelecer critérios para seleção de maricultores a serem beneficiados; b) acompanhar os resultados das atividades nas fazendas marinhas fomentadas e c) estabelecer diretrizes de fomento e apoio para o fortalecimento da maricultura no Estado do Rio de Janeiro. A íntegra da Portaria pode ser lida no endereço: http://www.mpa.gov.br/index.php/legislacaompa/portarias/mpa/2012.