VANNAMEI EM SERGIPE – Em reunião conjunta dos Ministérios Públicos Estadual e Federal ocorrida em Aracaju no último mês de agosto, na presença dos principais técnicos, ambientalistas e associações de carcinicultores de Sergipe, foi lida decisão conjunta do IBAMA/SE e da ADEMA (Órgão estadual do meio ambiente) definindo um prazo de seis meses para que se proíba o cultivo de camarão vannamei em áreas de APP do Estado. Na mesma ata, os Ministérios Públicos ficaram de oficiar o Governo do Estado de Sergipe, para que ele apresentasse alternativas aos produtores, os quais, por meio de suas associações, já solicitaram posicionamento oficial ao governo sergipano. Até o fechamento dessa edição, o Governador Marcelo Deda ainda não havia se pronunciado a respeito. Se essa moda pega…
BANCOS NÃO QUEREM PRORROGAR – Depois de controlar a incidência de doenças e aprender a lidar com a desvalorização do dólar os carcinicultores brasileiros produtores começam a retomar as estratégias de expansão do setor. O que lhes tira o sono agora é a dificuldade de negociação com os bancos credores que não aceitam prorrogar os financiamentos. Para apoiar os carcinicultores, o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, tem ministrado palestras para técnicos na sede do Banco do Nordeste (BNB) em Fortaleza -CE, expondo os números que apontam para a retomada do crescimento e justificam a prorrogação do prazo para o pagamento dos financiamentos. O débito total do setor, que acumula inadimplência de 5%, é de R$ 360 milhões e equivale a 12% do seu patrimônio. Aos técnicos do BNB Itamar Rocha também expôs as condições naturais favoráveis para a expansão da atividade, ressaltando ainda que, no ano passado, a participação do crustáceo nas exportações mundiais, foi de 14,5 bilhões de dólares.
MERENDA ESCOLAR – Está em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo um projeto de Lei de autoria do deputado Atayde Armani (DEM), que torna obrigatória a inclusão da carne de peixe nas refeições dos alunos das escolas da rede estadual de ensino. Se aprovada, a Lei ainda determina que a carne de peixe deve ser incluída duas vezes por semana no cardápio escolar. Entre alguns argumentos que justificaram a sua aprovação, estão os de que a carne de peixe contém em média 18% de proteínas, e que é excelente fonte de minerais, excelente, portanto, para colaborar com o desenvolvimento físico e mensal dos estudantes. Segundo o autor da proposta, a medida também impulsionará o setor pesqueiro capixaba, movimentando a economia estadual. O projeto de Lei, no entanto, não cita a aqüicultura como abastecedora de pescados, mas é fácil avaliar a importância dos cultivos no abastecimento de pescados do Espírito Santo, visto que até o peroá frito (Balistes vetula), tradicional prato da culinária capixaba, já está sendo substituído nos restaurantes litorâneos pela tilápia cultivada. Para alguns especialistas, porém, se essa Lei vier a ser adotada em todo o País, teremos que importar muito pescado.
MARICULTURA CEARENSE – Uma iniciativa pública-privada cearense que envolve a Fundação Alphaville, Prefeitura do Eusébio, Superintendência Estadual do Meio Ambiente e Instituto de Ciências do Mar – Labomar possibilita que há dois anos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará – UFC desenvolvam no Centro de Estudos Ambientais Costeiros – CEAC, um experimento com espécies de peixes marinhos. Cerca de 400 peixes reprodutores são objetos da pesquisa que visa viabilizar o cultivo das espécies Centropomídeos (robalos) e de Lutjanídeos, entre eles ariacó, dentão, guaiuba e a cioba. A coordenação do Projeto “Cultivo de Peixes Marinhos” está a cargo do professor Manuel Furtado Neto.
BAIXA PRODUÇÃO ACREANA – O governo federal deve liberar R$ 30 milhões para o desenvolvimento da cadeia produtiva no Estado do Acre, para contemplar a limpeza das águas, a instalação de uma fábrica de ração, subsídio à compra de combustíveis, adequação de barcos às condições de navegabilidade regional; e a instalação de laboratórios, já que a produção acreana de alevinos é insuficiente e se concentra apenas na capital Rio Branco. Segundo os aqüicultores do Acre é comum dependerem da compra de alevinos vindos de Rondônia, o centro mais próximo. O Acre é apontado como o terceiro Estado da Amazônia com maior quantidade de lagos. No entanto, 80% deles estariam em regiões de cerrados praticamente improdutivos, o que impede a pesca e a reprodução das espécies. A produção de pescado no Acre é de apenas 3,5 mil toneladas/ano.
RELATÓRIO – Um relatório sobre os procedimentos estaduais de licenciamento ambiental elaborado pela SEAP em 2005 e está sendo atualizado pela Diretoria de Desenvolvimento de Aqüicultura da SEAP. Segundo Felipe M. Suplicy, Coordenador Geral de Maricultura da Secretaria, apesar de estar desatualizada para alguns estados, o documento contém informações de interesse para gestores públicos e interessados em investir no setor aqüícola. O relatório se encontra disponível em http://200.198.202.145/SEAP/didaq/htlm2/legislacao_aquicola.html
ENGENHEIROS DE PESCA – Acaba de ser fundado o Sindicato Nacional dos Engenheiros de Pesca – SINEP. A Diretoria Executiva Nacional eleita para o período 2007/ 2011 tem como presidente Haroldo Gomes Barroso (MA) e como vice-presidente José Rodolfo Rangel Moreira Cavalcanti (PE). Segundo Haroldo Barroso ([email protected]), a nova diretoria não medirá esforços para ordenar a categoria e alcançar as metas pautadas pelo sindicato.
PESCADO EM BRASÍLIA – O consumo de pescado em Brasília é duas vezes maior que a média nacional que é de 7 kg/ano. A cidade, mesmo distante do litoral, consome 13 quilos por habitante/ano, enquanto a OMS recomenda o consumo de 12 quilos de peixe por ano. O Distrito Federal produz apenas 823 toneladas por ano de pescado, um mercado que movimenta 3,2 milhões de reais e cresce a uma taxa de 10% ao ano. Estima-se que o pescado produzido no Distrito Federal pode crescer ainda mais com informação e preço baixo, já que 350 produtores criam peixes em municípios da região que atendem a apenas 5% do consumo brasiliense. Produtores rurais estão cada vez mais interessados na criação de peixes em viveiros ou açudes das cidades como Planaltina, São Sebastião e Gama, demonstrando que a atividade é rentável para as pequenas propriedades familiares. Segundo dados da SEAP, é a alta demanda por pescado no Distrito Federal que tem incentivado a produção aqüícola. A SEAP já assinou um protocolo de cooperação técnica com o governo do DF, onde uma das ações previstas na parceria é a construção de um local para treinamento e capacitação de piscicultores no Centro de Tecnologia em Piscicultura da Emater-DF, sediado na Granja do Ipê. Hoje, o peixe mais produzido no Distrito Federal é a tilápia, que representa cerca de 50% de todo o pescado cultivado.
BIOECOLOGIA AQUÁTICA – O Programa de Pós-Graduação em Bioecologia Aquática da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com as inscrições abertas para o processo seletivo de 2008. As inscrições para o curso de mestrado em Bioecologia Aquática se encerram em novembro e a seleção se dará ente 17 e 19 de dezembro, com a divulgação dos resultados prevista para 21 de dezembro. São vinte vagas e o início do curso será em março de 2008. Mais informações pelo telefone (84) 3215-4431 ou e-mail: [email protected]
VENDAS AO EXTERIOR – Os Estados Unidos são o destino de 99% da lagosta produzida pela Netuno Alimentos, o maior grupo de pescados do país. Para este ano, a empresa prevê um crescimento de 20% em receita, para R$ 265 milhões. Além do bom desempenho nos embarques de lagosta, a empresa estima uma expansão de 50% na receita com vendas para o mercado interno graças, sobretudo, ao avanço nas vendas de filés de tilápia. A Netuno vai processar 5 mil toneladas de tilápia neste ano, contra 1,2 mil em 2006.
VERBA PARA MARICULTORES – Maricultores e pescadores catarinenses receberam da Prefeitura de Florianópolis recursos do Fundo Municipal de Geração de Oportunidades – Fungeof, no valor de R$ 44 mil a serem utilizados na manutenção de equipamentos ou na compra de matéria prima para o setor. O Fundo tem como finalidade promover o desenvolvimento econômico do município de Florianópolis através do apoio financeiro a programas e projetos definidos pelo Conselho Gestor do Instituto de Geração de Oportunidades (IGEOF). São ao todo 11 maricultores e pescadores que conquistaram o direito ao benefício. Esta é a segunda parcela paga pelo Fungeof este ano, sendo que um novo lote de financiamentos deve ser repassado até o final de 2007. Os profissionais que se enquadrem nas regras do benefício podem solicitar o financiamento, que tem valor máximo de R$ 4 mil e pode ser quitado em até dois anos. Entre os critérios para enquadramento estão: ser residente ou exercer atividade profissional no município; obter nas atividades rurais, pesqueiras ou aqüícolas sua principal fonte de renda; não ter débitos pendentes junto a prefeitura; ser inscrito como produtor rural, pescador ou aqüicultor junto à Secretaria Estadual da Fazenda; estar registrado na SEAP (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca) ou Colônia de Pescadores ou Sindicato da categoria. Cada produtor tem direito a apenas um empréstimo por vez, porém pode se candidatar a um novo financiamento depois que o débito anterior for quitado.
MARÉS VERMELHAS – Nunca se viu, como este ano, tantas ocorrências da maré vermelha como as que foram vistas no litoral de Santa Catarina. As mais recentes concentrações de algas tóxicas foram identificadas em Florianópolis, na Praia dos Ingleses, Santinho e Ponta das Canas. Este novo foco vem somar-se aos outros cinco encontrados em Santa Catarina este ano, nos municípios de Porto Belo, São Francisco do Sul, Governador Celso Ramos, Balneário Camboriú e Penha. Em Santa Catarina, cabe ao Laboratório de Algas Nocivas do Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar (CTTMar), da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), a identificação e contagem de microalgas marinhas, bem como a análise de ficotoxinas nos mexilhões e ostras. O monitoramento segue regras internacionais de controle microbiológico, realizando as mesmas medidas preventivas que outros países produtores como o Chile e a Espanha. O que se sabe é que a maré vermelha é um fenômeno natural que acontece em todas as partes do mundo e, o que não é normal, é a alta concentração destas algas, causada pela poluição, temperatura da água, correntes e circulação. O seu aparecimento é comum no verão, mas, neste ano, as algas apareceram tanto no verão quanto no inverno. Para os produtores trata-se de uma fase atípica, uma vez que a maré vermelha dura apenas alguns dias e não meses, causada, provavelmente, por fenômenos climáticos como o La Niña. O Estado de Santa Catarina responde por cerca de 90% da produção nacional de moluscos, com 14 mil toneladas de ostras, mexilhões e vieiras produzidas em 2006. As intervenções na comercialização são importantes para a segurança alimentar e ajudam a garantir a imagem positiva de um produto de qualidade. Resta, aos maricultores catarinenses, torcer para que a situação ao longo da costa logo se normalize, já que absolutamente nada pode ser feito a não ser esperar que as ocorrências se dissipem.
CHEIAS DO SÃO FRANCISCO – O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) realizou em Aracaju, uma audiência para debater os problemas e traçar estratégias que reduzam os impactos ambientais causados pela abertura das comportas da Hidroelétrica de Xingó, causados pelas cheias do rio São Francisco. O encontro ocorrido em outubro contou, entre outros, com a presença de representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e das prefeituras do Baixo São Francisco, além de representantes da Chesf, Adema, Ibama, Defesa Civil, Comitê da Bacia do São Francisco, Codevasf e Federação dos Pescadores de Sergipe. A abertura das comportas das usinas, especialmente a de Xingó tem gerado diversos estudos para que os piscicultores possam tomar providências para reduzir os prejuízos causados pelas cheias. De acordo com a procuradora geral da República no estado, Eunice Dantas, “de nada adianta a Chesf informar aos municípios quando e de quanto será o aumento da vazão, uma vez que a população não sabe mensurar o que isso vai provocar”.
MERCADO INTERNO EM ALTA – Ao que tudo indica, foi acertada a decisão da indústria de pescado, sobretudo de camarões e tilápias, de redirecionar sua produção para o mercado interno. Algumas empresas já chegaram a vender 50% mais no país neste ano. As exportações, apesar de mantidas, deixaram de ser o foco principal, por conta da desvalorização do dólar. Pelo mesmo motivo, as importações também foram facilitadas e a oferta de produtos aumentou, elevando as vendas de pescados entre 20% e 22% nos últimos 12 meses. Os itens mais procurados são filés de merluza, cação, corvina, salmão e camarão.
TILÁPIA PARA EXPORTAÇÃO – O Centro Internacional de Negócios da Bahia acaba de assinar acordo de cooperação técnica com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul (Ides) para promover a internacionalização da tilápia e seus derivados, dentro do Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Baixo Sul da Bahia (DIS Baixo Sul). O projeto visa aproveitar a capacidade de ampliação da produção da Cooperativa Mista de Marisqueiros, Pescadores e Aqüicultores do Baixo Sul para abrir novos mercados no exterior. Integrantes do Ides já foram capacitados para promover a exportação da tilápia, através do Programa Oficinas de Comércio Exterior e já participaram de rodada de negócios com importadores europeus. O próximo passo é a identificação dos possíveis importadores e distribuidores nos Estados Unidos, o maior mercado consumidor de tilápia no mundo. Resta saber se, com a atual desvalorização do dólar, o negócio deixará algum lucro para os produtores.
FURNAS E TRÊS MARIAS – Os interessados na demarcação de áreas propícias para o desenvolvimento de projetos de aqüicultura em tanques-rede nos reservatórios de Furnas e Três Marias, situados nas bacias dos rios Grande e São Francisco, em Minas Gerais, devem acessar o site do Programa de Delimitação de Parques Aqüícolas desses reservatórios no endereço http://ecologia.icb.ufmg.br/~rpcoelho/Parques_Aquicolas/website/index.htm. Lá encontrarão os relatórios parciais e finais do estudo limnológico (hidrobiológico) dos dois reservatórios, bem como os relatórios dos consultores contratados nas áreas de hidrologia, climatologia, sócio-economia, modelagem hidrodinâmica, capacidade de suporte, ictiologia e produção de pescado. O site ainda traz a íntegra do convênio assinado entre a SEAP-PR e a Secretaria de Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior de Minas Gerais que, por sua vez, contratou os serviços do Laboratório de Gestão Ambiental de Reservatórios/ICB/UFMG.
FRIGORÍFICO EM SORRISO – O grupo Ibpasa – Indústria Brasileira de Pescados Amazônicos, está construindo em Sorriso – MT, um frigorífico com capacidade para industrializar 9,5 mil quilos de pescado por dia. O investimento será de R$ 20 milhões e vai gerar cerca de 180 empregos diretos e 500 indiretos e a expectativa é que o abatedouro entre em funcionamento a partir de fevereiro do ano que vem. A empresa vai trabalhar com cerca de 35% da alevinagem e engorda dos peixes, e o restante será negociado com piscicultores da região, que vão trabalhar em parceria com a empresa. O novo frigorífico vai trabalhar inicialmente com surubim e tambaqui.
OFFSHORE EM PORTUGAL – O Departamento de Ciências e Tecnologias do Mar da Universidade do Algarve, em Portugal está se dedicando ao desenvolvimento de uma estação piloto de piscicultura marinha com foco na dourada. O projeto tem apoio do governo português, que já declarou que pretende alcançar um aumento da produção de peixe de aqüicultura de três para 30%. Em todo o País, só no Algarve é que se dedica à piscicultura marinha. O governo português aposta no sistema de aqüicultura “offshore”, uma iniciativa que permitirá, além da reposição dos estoques no mar, uma produção superior ao sistema de aqüicultura tradicionalmente realizado em terra. A aqüicultura no Algarve iniciou-se na cidade pesqueira de Olhão, produtora de alevinos de dourada, que exporta 75% da sua produção para Espanha, já que Portugal não absorve sua produção.
SIMPÓSIO NUTRIÇÃO – Como já havia sido noticiado nesta revista, o Brasil foi o país escolhido para sediar a décima terceira versão do International Symposium on Fish Nutrition And Feeding (ISFNF). A comissão organizadora do evento no Brasil tem como presidente a professora Débora Fracalossi, da UFSC, que espera que o simpósio ajude a consolidar a indústria da aqüicultura brasileira, ao discutir em profundidade a nutrição de peixes e camarões. O evento acontecerá de 1 a 5 de junho de 2008 no Majestic Palace Hotel, em Florianópolis. Mais informações no www.isfnf2008.com.br ou com Mariana Alcântara no tel.: (48) 3322-1021 ou e-mail: [email protected]
20 ANOS – A ABRAT – Associação Brasileira de Truticultores comemorou no dia 27 de outubro os seus vinte anos de existência. O evento dos truticultores se realizou no auditório da Fundação Roge, localizada no município de Delfim Moreira (MG), na Serra da Mantiqueira, a 1.207 metros de altitude. O Encontro de Truticultores contou com a participação do Prof. Dr. Nobuaki Okamoto, vice-reitor da Tokyo University of Marine Science and Technology. O Prof. Okamoto desenvolveu no Japão, uma linhagem de truta arco-íris que é capaz de maturar as gônadas, reproduzir e desenvolver seus ovos/embriões a 18-20oC, enquanto o limite máximo para a truta normal completar estas atividades é 11-12oC. Além disso, a truta se reproduz duas vezes por ano, enquanto o normal é apenas uma vez. Esta variedade, apelidada de “tropicalizada”, seria importante para estender os limites do cultivo no Brasil, mas há numerosas etapas burocráticas para a sua importação, algumas das quais a legislação e as normas tornaram praticamente impossível de atender legalmente. Uma amostra das publicações do professor Okamoto pode ser vista no website: http://www.soi.wide.ad.jp/class/20050027/profile/okamoto.html
