CLORANFENICOL – Os aqüicultores chineses foram atingidos por um severo golpe em janeiro último, quando o Comitê de Veterinária da União Européia proibiu a importação de camarões e outros produtos importados da China, por terem descoberto resíduos de potentes antibióticos, inclusive o cloranfenicol, capazes de por em risco a saúde humana. Pesou também na decisão, o relatório de uma recente missão de especialistas da União Européia à China, revelando sérias deficiências dos produtores chineses quanto aos sistemas de controle de resíduos, além de problemas com o uso de substâncias banidas da área veterinária. Além dos camarões, a medida também restringiu outros itens relacionados com a alimentação humana e animal. A FAO tem solicitado aos aqüicultores de todos os países que conduzam a exploração de forma sustentável, aplicando técnicas corretas, onde são empregadas unicamente produtos veterinários, cuja inocuidade seja comprovada. Por conta disso, apela aos produtores de todo mundo que deixem de usar produtos cujo princípio ativo seja o cloranfenicol, um antibiótico que representa graves riscos para a saúde humana já que favorece o aparecimento de câncer e que pode provocar graves distúrbios genéticos. O cloranfenicol é comumente empregado na medicina humana e animal e também na aqüicultura mas, devido à sua toxicidade, não deve mais ser utilizado na produção de alimentos. A FAO pondera que este antibiótico não é considerado indispensável na aqüicultura e que existem alternativas para reduzir a contaminação bacteriológica. Insiste ainda que os países em desenvolvimento, como o Brasil, precisam de um maior controle dos alimentos produzidos e que, para isso, necessitam de ajuda tecnológica de forma a melhorar suas formas de produção e serviços veterinários. A FAO está desenvolvendo um programa de formação, que tem como objetivo principal melhorar as técnicas de laboratório empregadas na produção de alimentos, sua vigilância e inspeção, assim como a aplicação do HACCP em todo o processo produtivo.
COMITÊ RESTABELECIDO – O CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, atendeu ao apelo da comunidade científica, dos técnicos e dos aqüicultores, para que fosse restabelecido o Comitê de Aqüicultura, que recentemente havia sido desmantelado. Assim, na última reunião do Conselho Deliberativo da entidade, foi criado o Comitê de Aqüicultura e Recursos Pesqueiros, atrelando mais uma vez, agora também dentro do CNPq, a atividade aqüícola à atividade pesqueira. Segundo o professor da UNESP, Wagner Valenti, os estudos realizados por ele e demais colegas, mostraram que esta foi a melhor solução encontrada para que a aqüicultura pudesse ter seu comitê e que, dessa forma, a atividade ficará fortalecida. Ainda segundo Valenti, não é hora de discutir se é bom a aqüicultura ficar, ou não, junto com a pesca, acrescentando que esta discussão poderá ser feita em um momento posterior. O novo comitê será composto por três membros. Um deles será o próprio Wagner Valenti, por ter sido eleito para um mandato de três anos para o antigo Comitê de Aqüicultura. Outros dois membros estão sendo escolhidos, sendo um da área da pesca e outro da aqüicultura. Valenti afirma também que a escolha dos novos membros está sendo feita dentro das normas do CNPq, que prevêem que devem votar todos os pesquisadores nível I do CNPq, nas áreas de pesca e da aqüicultura, instituições científicas e de ensino e, do setor produtivo. Mesmo sabendo que muitos podem não concordar com esses critérios, Valenti acha, todavia, que este também não é o momento de discuti-los, e sim de total contribuição de todos para que sejam eleitas pessoas realmente representativas dessas áreas e comprometidas com a comunidade cientifica.
PESCA – AQÜICULTURA – A aqüicultura, em especial o cultivo de camarão marinho, foi apontada durante o I Encontro de Pescadores e Pescadoras do Norte e Nordeste do Brasil, realizado em Maceió-AL em janeiro, como a grande solução para os problemas de subsistência por que passam pescadores dessas regiões. O encontro, que foi organizado pelo Ibama com o objetivo de traçar políticas de gestão de recursos ambientais e de sustentabilidade, reuniu autoridades governamentais e representantes de federações e colônias de pesca. Apesar de ser a terceira fonte de alimento para a população brasileira, a pesca artesanal nas regiões Norte e Nordeste não tem dado condições de sustento para as famílias desses pescadores, já que os recursos naturais estão se esgotando. O curioso é que o Ibama, organizador do evento, está de olhos cravados nos carcinicultores, por acreditar que causam danos ambientais. Prova disso é a Ordem de Serviço da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, em vigor desde o final de janeiro, que visa disciplinar a atividade e preservar os recursos naturais através da aplicação de multas em produtores irregulares. O valor da multa para áreas até 2 hectares é de R$ 250 mil; de 2,1 a 5 hectares a multa prevista é de R$ 500 mil; de 5,1 a 10 hectares, de R$ 750 mil; de 10 a 50 hectares, de R$ 1 milhão. Em áreas acima de 50,1 hectares, a multa poderá chegar a R$ 2 milhões.
DNOCS 1 – O Prodani – Programa de Desenvolvimento da Aqüicultura do Semi-árido Nordestino elaborado pelo DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, tem como objetivo fomentar a implantação de tanques-rede nos açudes construídos pelo departamento, bem como tornar útil áreas salinizadas dos perímetros irrigados, impróprias à agricultura convencional, mas que dispõem de toda a infraestrutura de abastecimento de água por gravidade. Na Bahia, as reservas hídricas controladas pelo Dnocs são significativas, representadas principalmente pelos açudes Cocorobó, Jacurici e Anagé. Nestes reservatórios serão implantados 35 hectares de gaiolas com previsão de produzirem 11.340 toneladas anuais. Já as áreas salinizadas dos perímetros irrigados, formam um significativo potencial de 540 hectares para exploração da aqüicultura em viveiros. Deste total, pretende-se utilizar inicialmente 360 hectares com a expectativa da geração de 7.200 toneladas de pescados por ano. Para atendimento da demanda de alevinos a estes empreendimentos, o Dnocs já está ampliando a Estação de Piscicultura Jacurici e construindo a Estação de Rio de Contas, que atenderá a Região da Chapada Diamantina e sudoeste do Bahia. As áreas estão sendo disponibilizadas à iniciativa privada por meio de processos licitatórios e os contatos com o Dnocs podem ser efetuados através do Setor de Aqüicultura da Coordenadoria Estadual da Bahia, através do telefax (71) 371-0513 ou e-mail: [email protected]
DNOCS 2 – No final de janeiro piscicultores pernambucanos receberam alevinos de tilápia produzidos no Estado, para que sejam engordados em seus viveiros. A distribuição dos alevinos será acompanhada de assistência técnica, cursos de capacitação profissional e colocação de tanques-rede. A ação faz parte do programa desenvolvido pela SPRRA – Secretaria de Produção Rural e Reforma Agrária, em parceria com o Ibama e o Dnocs – Departamento Nacional de Obras Contra a Seca. Atualmente, existem 100 produtores que trabalham com a atividade em 24 municípios, cuja produção é estimada em 1.000 toneladas/ano. Os municípios beneficiados pelo programa são Agrestina, Água Preta, Altinho, Amaraji, Araripina, Barreiros, Belo Jardim, Buenos Aires, Cabo de Santo Agostinho, Canhotinho, Cedro, Chã Grande, Custódia, Garanhuns, Goiana, Igarassu, Inajá, Orobó, Pesqueira, Primavera, Serra Talhada, Surubim, Terra Nova e Venturosa.
PISCICULTURA NA AMAZONIA LEGAL – Estão garantidos, graças a uma parceria estabelecida entre a Abipti – Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e o Basa – Banco da Amazônia, recursos na ordem de R$ 1,5 milhão que serão destinados a segunda das três fases do Projeto Plataforma Tecnológica do MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia. O projeto foi criado para eliminar os gargalos tecnológicos que inibem o desenvolvimento de cadeias produtivas nos estados da Amazônia Legal. A verba possibilitará a realização de estudos das cadeias produtivas identificadas na primeira etapa do projeto, entre elas a da piscicultura.
BALBINA – Para atingir uma meta de produção entre 5 e 10 milhões de alevinos até o final do ano, o governo do Estado do Amazonas destinou R$ 300 mil reais para a realização de obras de reformas e modernização da Estação de Piscicultura de Balbina, localizada no município de Presidente Figueiredo – AM. Em 2001, a estação produziu cerca de 2 milhões de alevinos, comercializados a R$ 60,00 o milheiro. A piscicultura é prioridade no projeto Terceiro Ciclo do Idam – Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas, que vem desenvolvendo pesquisas com curimatá, tambaqui e matrinxã.
VERBAS FEDERAIS – Os aqüicultores do Baixo São Francisco serão os primeiros a receber recursos federais que serão liberados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia através da Finep – Financiadora de Estudos e Projetos. A verba no valor de R$ 3,8 milhões será utilizada em cerca de 50 municípios do Agreste e Alto Sertão alagoanos e é destinada a realização de investimentos nas áreas de melhoria genética e infra-estrutura laboratorial para controle de produção e pesquisa tecnológica. Além da aqüicultura, serão beneficiados também os cultivos ovino-caprinos, milho e algodão. A aqüicultura alagoana vai receber, no decorrer deste ano, R$ 685 mil, enquanto que a cadeia produtiva de ovino-caprino receberá R$ 1,8 milhão e o setor de milho e algodão R$ 1,2 milhão.
PROCESSAMENTO – “Aproveitamento Integral de Pescado com Tecnologia de Baixo Custo para o Mundo Globalizado” é o tema do curso de especialização que se realizará de 15 a 30 de abril, na Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, em Recife, em parceria com a empresa Marinus Ind. e Com. de Alimentos Ltda. Composto de aulas teóricas e práticas, o curso abordará os métodos tradicionais e avançados de beneficiamento e conservação de pescado, sendo dirigido a engenheiros de alimentos, engenheiros de pesca, agrônomos, químicos, biólogos, nutricionistas, veterinários, oceanógrafos e afins, que trabalham na indústria de pescado. As aulas serão ministradas pelos professores Antonio Diogo Lustosa Neto, Maria Lúcia Nunes e José Milton Barbosa, que pode dar informações sobre inscrições através do seu e-mail [email protected] ou pelos telefones: (81) 3302-1519 / 9954-3094.
O BALANÇO – Foi divulgado pela Superintendência do Ibama no Rio Grande do Norte, o balanço da megaoperação de fiscalização das carciniculturas potiguares, que hoje somam cerca de 350 estabelecimentos. Os dados oficiais mostram que foram lavrados 251 autos de infração. Destes, 80 (31,9%) foram lavrados por desmatamento de área. Outros 160 (63,8%) foram multados pela falta da licença de funcionamento. Os 11 (4,3%) autos restantes foram para empreendimentos que não obedeciam às condicionantes das licenças. A questão do licenciamento, que afetou a maior parte dos produtores autuados, está sendo tratada junto ao IDEMA – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, órgão responsável pelo licenciamento, onde muitos dos multados já haviam protocolado seus documentos para este fim. Quanto aos que desmataram, está sendo negociada uma solução através de um Termo de Ajuste de Conduta que deverá estar pronto ainda em março. O ministro do Meio Ambiente recebeu dos carcinicultores uma “Proposta de Encaminhamento de Soluções para os Principais Problemas da Carcinicultura no RN”, onde sugerem que o Ibama suspenda, pelo prazo de 90 dias, a tramitação das autuações já efetuadas para uma apreciação individual dos casos.
ESPÍRITO SANTO – O Programa de Maricultura Estuarina do Norte do Estado do Espírito Santo vai ampliar os cultivos de ostras nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus e, com isso, aumentar o número de famílias beneficiadas com a ostreicultura capixaba. O projeto prevê para este ano, em Conceição da Barra, a construção da “Cabana dos Maricultores”, onde serão comercializadas as ostras cultivadas e realizados trabalhos técnicos, além de abrigar um centro de informações voltado para os turistas que forem visitar a região. Quando foi implantado o programa, em 1998, a produção em Conceição da Barra era de cinco mil ostras anuais mas, no final do ano passado, já foram contabilizadas 130 mil ostras que são comercializadas apenas no mercado doméstico. O Programa de Maricultura Estuarina do Norte do Estado, que inclui ações que objetivam o aumento do consumo e a evolução sustentável da atividade, é resultado de um projeto desenvolvido pelo Sebrae-ES e pelo CTA – Centro Tecnológico de Aqüicultura. Existe há quase oito anos e, atualmente, conta com o apoio do BANDES – Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo, da Petrobrás, da Federação de Agricultura e das Prefeituras de Conceição da Barra, de São Mateus e de Guarapari, onde se produz mexilhão. Os ostreicultores recebem orientações técnicas para produzir um produto de qualidade, onde os recursos naturais são utilizados sem prejuízos ao ecossistema. No decorrer deste ano deverá ser instalada também uma nova unidade de cultivo no município de Itapemirim, localizado no litoral sul do estado.
PRESERVAÇÃO – Para assegurar a manutenção da diversidade genética dos peixes neotropicais brasileiros, pesquisadores da Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária estão implantando o projeto “Criação do Banco de Semens Congelados de Peixes do Pantanal”. O trabalho tem o patrocínio da Cida – Agência Governamental do Canadá, em parceria com a World Fisheries Trust, entidade não governamental, também canadense. Já foram congelados semens de dourado, pacu, pintado e cachara. A iniciativa, além de tornar possível a conservação dessas espécies, contribuirá também nos projetos de peixamento de hidrelétricas, já que a construção de grandes barragens favorece a redução de espécies migradoras. Além do Pantanal, o banco de semens congelados de peixes está sendo desenvolvido em Minas Gerais, na UFMG, PUC, Cemig, Furnas e Eletrosul e, em Santa Catarina, na UFSC.
SEMANA SANTA – O amazonense que costuma consumir peixes na Semana Santa deve optar este ano por produtos gerados pela piscicultura. O motivo é o alto preço pedido por pintados e cacharas no mercado do peixe, onde são vendidos por até R$ 12,00 o quilo. Já os peixes oriundos de viveiros, que conquistaram o consumidor têm sido vendidos por R$ 5,00 o quilo. Piscicultores vêm ganhando crédito junto às donas de casa, que alegam não sentir alteração no paladar do peixe cultivado, que hoje já não mais apresenta “gosto de barro”. Até mesmo os pescadores reconhecem que a qualidade dos peixes de viveiros está melhorando. Da mesma forma, os supermercados afirmam que estão ampliando o espaço para o produto vindo da piscicultura, já que cresce também a aceitação do consumidor.
