ABRAQ – Numa decisão polêmica marcada por manobras que causaram protestos que levaram ao esvaziamento do plenário, a Associação Brasileira de Aqüicultura elegeu, no último Simbraq, ocorrido em Goiânia a nova diretoria executiva. Como presidente da associação foi reeleito Adilon de Souza; como vice-presidentes, Itamar de Paiva Rocha e Terezinha Carneiro; diretor de extensão aqüícola, Décio de Souza Cotrim; diretor técnico, Max Magalhães Stein; diretor financeiro, Afrânio Roberto de Souza; diretor das relações institucionais José Ubirajara Timm; diretor administrativo, Marcelo Guimarães Mendonça e, diretora de ensino, pesquisa e tecnologia, Tereza Cristina Gesteira.
VERBAS – Um convênio entre o Banco do Brasil, o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o governo do Paraná, poderá viabilizar o Programa Paraná Aqüicultura, que visa contribuir para o desenvolvimento dos Pólos de Piscicultura que já existem no Estado. O convênio prevê a liberação de R$ 15 milhões para o financiamento de produtores que pretendem diversificar as atividades das suas propriedades. Os recursos deverão ser utilizados para a engorda dos peixes visando aumentar a produção estadual.
MERCOVALE – O Município de Paulo Afonso, localizado a 434 quilômetros de Salvador, sediou de 26 a 29 de maio passado o VII Mercovale – Encontro de Negócios nos Vales do São Francisco e Parnaíba. O objetivo do evento, que chegou a receber quase mil pessoas por dia, foi apresentar as oportunidades de investimentos, estabelecer parcerias e atrair empresários para a região. O segundo dia do encontro foi reservado exclusivamente para as discussões referentes a aqüicultura. O presidente da Bahia Pesca, Max Magalhães apresentou um painel da atividade destacando os avanços tecnológicos que hoje fazem a diferença e permitem que a região tenha 2,5 safras anuais de tilápias com peso entre 600 e 700 gramas. Mario Aurélio Pinto, superintendente do Grupo MPE, falou dos planos do Projeto Tilápia do São Francisco, da forma como irá integrar a produção dos tanques-rede à da sua empresa e abriu as portas do seu mega empreendimento em raceways aos participantes do Mercovale. Eduardo Jorge Motta da CODEVASF e Fernando Kubitza da Acqua & Imagem mostraram o potencial da região, que se estende até a foz do Rio São Francisco. Marcelo Barbosa Sampaio do DPA-MAPA explicou os trâmites para obtenção da concessão para uso das águas públicas da região. Muito contestado pelos presentes, já que não existe permissão oficial para a colocação dos tanques-rede ao longo das represas, Marcelo Sampaio pouco pode ajudar para que os produtores saíssem do Mercovale esperançosos quanto a esta importante conquista. O destaque do encontro ficou por conta do Prefeito de Paulo Afonso que reclamou dos impactos ambientais atribuídos aos tanques-rede, convidando o IBAMA a primeiro visitar os despejos de esgotos que a própria cidade faz diretamente no Rio São Francisco sem que jamais tenha sido procurado pelo órgão ou por qualquer ONG.
PLANO – Já foi aprovado o Plano Agrícola e Pecuário 2002/2003, onde novamente a aqüicultura foi contemplada entre outros nove programas prioritários. Atendendo a reivindicação dos produtores de catfish, o novo programa passará a amparar todas as espécies cultivadas. Também o limite de financiamento foi aumentado de R$ 80 mil para R$ 150 mil por beneficiário/ano. As demais condições de financiamento não foram alteradas: 8,75%/ano de juros fixos, e prazo de cinco anos, incluídos dois de carência. O Plano contempla também uma linha especial para financiamento de equipamentos para beneficiamento e conservação de pescados oriundos da aqüicultura com uma taxa de juros fixos de 11,95%/ano. Convencer os gerentes das agências é que são elas. O Plano não explica como o aqüicultor pode fazer isso.
NOVA RAÇÃO – O Grupo Agroceres está lançando a sua linha Onimaster de rações para peixes nas várias fases de desenvolvimento e sistemas de cultivo. A divisão de nutrição da empresa já oferece no mercado alimentos para criações de suínos, frangos de corte, aves de postura, bovinos de leite, bovinos de corte, eqüinos e animais domésticos.
BANCO DO BRASIL – Os leitores pediram e a Panorama da Aqüicultura atendeu: estamos trabalhando agora, também com o Banco do Brasil. Vários leitores que estão localizados no interior tinham dificuldades em renovar a assinatura da revista, porque não dispunham de agências bancárias próximas à localidade onde vivem. Por isso, abrimos uma conta no Banco do Brasil, que espalha agências nos quatro cantos do País. Anote: Panorama da Aqüicultura Ltda. – agência 2810-X – c/c 9358-0.
DRAWBACK – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sergio Amaral autorizou, através da Camex – Câmara de Comércio Exterior, o “drawback” – importação sem pagamentos de impostos, para a fabricação de produtos destinados à exportação de matérias-primas e insumos utilizados no cultivo de produtos agrícolas e na criação de animais a serem exportados. A decisão trata-se do decreto número 4.257, já publicado no Diário Oficial e faz parte das medidas governamentais que beneficiem a exportação de produtos agrícolas. Até então, o “drawback” beneficiava a importação de insumos utilizados no processamento de bens manufaturados exportáveis. A Camex vai elaborar a relação dos produtos que poderão ser exportados sob o amparo da nova medida e a Receita Federal vai elaborar as especificações dos insumos e matérias-primas passíveis de serem importadas como os fertilizantes não fabricados no Brasil, utilizados na carcinicultura.
ANTECEDÊNCIA – O CTTMar – Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar da Univali – Universidade do Vale do Itajaí está organizando o 8th International Coastal Symposium – ICS 2004. O evento é promovido a cada dois anos pela Costal Education and Research Foundation, e tem como objetivo a discussão sobre os avanços técnico-científicos, sócio-econômicos, tecnológicos e ambientais relacionados aos processos costeiros. Os últimos simpósios foram realizados na Argentina, Estados Unidos, Nova Zelândia e Irlanda do Norte. Desta vez, o ICS acontecerá no Brasil, no Plaza Itapema Resort, em Itapema-SC e no campus central da Univali, em Itajaí -SC entre os dias 14 a 19 de março de 2004. Mais informações pelo fone: 47 341-7700 ou e-mail: [email protected].
MALACOCULTURA – O governo de Santa Catarina assinou convênios de cooperação técnica e científica com o Ministério da Ciência e Tecnologia, CNPq e Finep que viabilizarão projetos no Estado até 2005. Os convênios objetivam a implementação de pesquisas de tecnologias que solucionem problemas nas cadeias produtivas. Dentre as áreas que serão beneficiadas estão projetos de malacocultura na região litorânea com investimentos previstos de R$ 820 mil. Serão incrementadas as produções de larvas e sementes de moluscos marinhos que permitirão impulsionar a atividade, já que a capacidade de produção de sementes, principalmente de ostras chegou no limite máximo.
GERENTE TÉCNICO – A Emater/Rio – Empresa de Assistência Técnica e Expansão Rural, vinculada à Secretaria de Agricultura, que visa formalizar e executar programas e projetos de assistência técnica e extensão rural no Estado do Rio de Janeiro, sensibilizada com o crescente desenvolvimento da aqüicultura no Estado, acaba de criar na sua estrutura organizacional a Gerência Técnico Estadual de Aqüicultura. Foi convidado para assumir o cargo de gerente o biólogo Augusto da Costa Pereira, funcionário da FIPERJ – Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, por seus relevantes serviços já prestados a aqüicultura fluminense.
PRÊMIO – O Shellfish Technology Transfer Program – STTP, um projeto de cooperação para transferência de tecnologia na produção de moluscos, que entre 1993 e 1998 ajudou a impulsionar a maricultura no litoral catarinense, foi escolhido para o “Prêmio de Excelência em Desenvolvimento” da Canadian International Development Agency – CIDA (Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional). Carlos Rogério Poli, na época no Departamento de Aqüicultura da UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina e Jack Littlepage, na época no Departamento de Biologia da Universidade de Victoria, no Canadá, foram os criadores e coordenadores do programa e receberam o Prêmio das mãos de Susan Whelan, ministra canadense de cooperação internacional. A maricultura catarinense estruturada com o apoio do STTP possibilitou o aumento da renda das famílias da região. Ao final do projeto, em 1998, cerca de 2.500 pessoas produziam 7,5 toneladas de mexilhões e 292 mil dúzias de ostras. O projeto foi realizado pela UFSC e pela Universidade de Victoria, com a participação da Epagri – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina. Agora, a experiência catarinense será estendida a outros estados, como Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte e Maranhão. Os resultados positivos do STTP, geraram um novo acordo de cooperação denominado Programa Brasileiro de Intercâmbio em Maricultura (Brazilian Mariculture Linkage Program – BMLP) que engloba três universidades canadenses e cinco brasileiras. O endereço na do BMLP na Internet é http://web.uvic.ca/bmlp
DPA – O Departamento de Pesca e Aqüicultura do Ministério da Agricultura tem agora, no cargo de Coordenador-Geral de Aqüicultura, Alexandre Caixeta Spinola, um brasiliense de 28 anos, formado como administrador de empresas e engenheiro agrônomo com mestrado em agronegócio pela UNB – Universidade Nacional de Brasília. Alexandre Caixeta Spinola veio da ABIPTI – Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica, onde participava da equipe do Projeto Agropolos. O DPA continua instalado na Esplanada dos Ministérios e seu telefone é (61) 218.2901.
