Notícias & Negócios – edição 91

ENTREGA DA PANORAMA – Alguns leitores não entendem bem a nossa data de capa e acreditam estar recebendo a Revista Panorama da Aqüicultura sempre com atraso. Então, vamos explicar mais uma vez: os exemplares são postados nos Correios no Rio de Janeiro para todos os assinantes, do Brasil ou do exterior, sempre nos dias 12 dos meses ímpares (janeiro, março, maio, julho, setembro e novembro). Em nossa capa, porém, fazemos referência ao bimestre anterior, já que além dos artigos técnicos, reportamos os fatos que aconteceram nos dois meses passados. Olhe a capa da sua revista e constate: a edição 91, distribuída neste mês de novembro, se refere ao bimestre setembro e outubro de 2005. Os Correios dão um prazo de até 10 dias úteis para a entrega, dependendo da localidade. Alguma dúvida ainda? Caso você tenha, não se acanhe e ligue para a nossa redação (21) 2553-1107, ou escreva para [email protected]


PUBLICAÇÃO DO BNB – Acaba de ser publicado pelo BNB (Banco do Nordeste), por meio do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), o livro “Perspectivas para o desenvolvimento da carcinicultura no nordeste brasileiro”, de autoria dos técnicos do banco, José Maria Carvalho, Francisco Leandro de Paula, Ossian Tavares e Rita Ayres. O livro analisa os reflexos econômicos e sociais da carcinicultura marinha no Brasil, contemplando temas atuais como os aspectos ambientais da carcinicultura, configurando-se como fonte de consulta para produtores, pesquisadores, instituições governamentais, elaboradores de projetos e empresários ligados à atividade. Analisa detalhadamente a produção brasileira nos últimos anos e aborda questões referentes à situação dos mercados consumidores, geração de trabalho, perfil dos produtores e potencialidades da carcinicultura no nordeste. O livro traz ainda recomendações sobre práticas a serem adotadas nos financiamentos de camarão cultivado, além de simulações de acordo com a localização e o porte do empreendimento, lançando indicadores que comprovam a viabilidade econômica da produção. A publicação faz parte da Série Documentos do Etene, criada com o objetivo de divulgar trabalhos acadêmicos para o público em geral, e do Nordeste, em particular. Os interessados em adquirir a publicação devem entrar em contato com o Ambiente de Comunicação Social do BNB, e-mail: [email protected] ou ligar para 0800-783030.


MUDANÇA NA SEAP – Felipe Matias, que ocupava anteriormente a Gerência de Cooperativismo e Associativismo Aqüícola e Pesqueiro da SEAP, é o novo Diretor de Desenvolvimento de Aqüicultura do órgão, cargo até então ocupado por João Donato Scorvo, que passa agora a ocupar a chefia do Escritório da SEAP no Estado de São Paulo.


SEMINÁRIO EM PAULO AFONSO – A Bahia Pesca e SEBRAE-BA junto a outros parceiros estarão promovendo no município de Paulo Afonso, no período de 7 a 11 de dezembro o II Seminário Regional de Tilapicultura do Sub-médio e Baixo São Francisco. O evento surgiu de uma demanda dos produtores locais responsáveis por uma produção anual de aproximadamente 2.000 toneladas de tilápias cultivadas em tanques-rede. O principal objetivo do seminário é discutir custos e entraves da cadeia produtiva, mercado e comercialização da produção regional. Além de palestras e mesas redondas o evento contará com uma Rodada de Negócios, Festival de Degustação da Tilápia e Mini-cursos voltados para os produtores, principalmente na área de beneficiamento. Mais informações no escritório regional da Bahia Pesca pelo telefone: (75) 3281-5464 com André ou Osler.


DE VOLTA AO NORDESTE – Em solenidade presidida pelo ministro José Fritsch, no dia 28 de outubro último, foi reinaugurado o Campus II do Centro de Pesquisas em Aqüicultura Rodolpho von Ihering, pertencente ao DNOCS, localizado no município de Pentecoste, Ceará. A finalidade da recuperação da unidade, que só foi possível graças a um convênio celebrado entre a SEAP e o DNOCS, é a reintrodução do pirarucu na Região Nordeste. Na década de 40 o peixe havia sido introduzido na região pelo DNOCS, quando foram realizados importantes estudos, principalmente sobre a biologia da reprodução, ocasião em que muitos alevinos foram colocados nos açudes da região. Por seu hábito carnívoro, eles chegaram a dizimar a fauna nativa de alguns desses açudes, razão pela qual o projeto foi abandonado. A retornada atual traz novas perspectivas, com todo o ciclo feito em cativeiro e utilizando rações industriais para carnívoros. O DNOCS vem trabalhando para consolidar a viabilidade econômica deste cultivo, realizando experimentos de engorda em viveiros escavados e tanques-rede, enquanto prepara um bom plantel de reprodutores, que deverá entrar em ciclos de desova daqui a dois anos. A idéia, segundo o chefe do Centro de Pesquisas, Pedro Eymard Mesquita, é criar mais uma alternativa de negócios na área da aqüicultura na região, possibilitando que os produtores tenham condições de adquirir alevinos a preços compatíveis, para produzir segundo um pacote tecnológico economicamente provado. Enquanto isso, os alevinos de 150 g e 25 cm adquiridos em abril passado para formação do plantel da instituição, não param de crescer. No final de outubro já mediam 80 cm e pesavam 4,5 kg.


FENACAM
 – Está confirmado: a FENACAM 2006 terá como tema principal “Certificação e Selo de Qualidade”, e será novamente sediada em Natal, no Rio Grande do Norte, entre os dias 21 e 24 de março de 2006, no Centro de Convenções de Natal. O evento em sua terceira edição pretende mais uma vez atrair especialistas e todos os interessados na cadeia produtiva do camarão, possibilitando a troca de informações técnicas e fomentando bons negócios. Além da Feira Nacional do Camarão, esse ano com 166 estandes, o evento englobará o III Simpósio Internacional sobre a Indústria do Camarão Cultivado, o III Festival Gastronômico do Camarão, e a III Rodada de Negócios Nacional e Internacional, cuja novidade será a presença das grandes cadeias de supermercados e atacadistas do país. Apesar das dificuldades que o setor atravessa, a expectativa dos organizadores é que mais de 25 mil pessoas visitem a Feira durante a sua realização.


CONGRESSO AQUABIO – O Aquaciências 2006, evento da Sociedade Brasileira de Aqüicultura e Biologia Aquática (AQUABIO), se realizará no período de 14 à 17 de agosto de 2006, no Centro de Convenções de Bento Gonçalves, RS, dessa vez organizado pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG). O evento anterior, o primeiro realizado pela Aquabio, aconteceu em Vitória – ES em maio de 2004. A expectativa dos organizadores é a de reunir pesquisadores e estudantes de aqüicultura do Brasil. São esperados pelo menos 700 participantes. Palestrantes estrangeiros estão sendo convidados e dependem da confirmação de patrocínio para que sejam viabilizadas as suas participações. A primeira circular deve ser lançada em dezembro. Bento Gonçalves é a capital brasileira do vinho, localizada na serra gaúcha.


A VEZ DO CASTANHÃO – Tudo indica que chegará a bom termo as negociações para a instalação do Parque Aqüícola do Castanhão, no Ceará. Técnicos da ANA, SEAP, Ministério da Integração e DNOCS estiveram reunidos em Fortaleza no dia 31 de outubro, quando ficou acertada toda a metodologia para a modificação do projeto original que não havia recebido o licenciamento. Segundo os técnicos envolvidos, se desta vez não houver empecilhos, é possível que estejamos diante da implantação do primeiro parque aqüícola do nordeste, quiçá do Brasil. O açude Castanhão, construído pelo DNOCS, tem um espelho d’água equivalente a mais de 300 km², possibilitando a operação de aproximadamente 300 ha de tanques-rede, e produção superior a 90.000 t de pescado/ano. A tilápia que está sendo utilizada nos cultivos iniciais é de origem tailandesa, importada pelo DNOCS em dezembro de 2002, e vem tendo um desempenho acima do esperado, uma vez que têm sido estocadas nos tanques-rede com 50g de peso médio, e em três meses e meio de cultivo têm sido despescadas com 800g, em média, e conversão alimentar de 1,3:1. Já estão de olho neste filão empresas como a espanhola PESCANOVA, uma das maiores exportadoras de pescado do mundo, a cearense YPIOCA, produtora de cachaça e que também já entrou no ramo de produção de pescado, além da população dos quatro municípios que circundam a barragem, que aguarda ansiosa pela grande oportunidade de praticar a piscicultura, a única atividade que dá lucro na região.


ISENÇÃO DE ICMS – A Secretaria Estadual de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte recebeu de produtores e empresários ligados ao beneficiamento de camarão, uma proposta para a isenção de ICMS cobrado para as transações comerciais com os supermercados do estado. Já havia sido proposta anteriormente uma redução de 5,9% para 0,2% do ICMS para as operações internas, interestaduais e exportação. Atualmente, o camarão é taxado em 17% quando comercializado com o setor supermercadista. A proposta da SET equipara a alíquota do Rio Grande do Norte à adotada no Ceará, segundo maior produtor e exportador do crustáceo. Além de “padronizar” o ICMS em 0,2% para operações internas, interestaduais e exportação, a proposta prevê que o setor perde o benefício da utilização dos créditos presumidos, que hoje é de 67% sobre o imposto. Por enquanto, não está sendo cogitada a hipótese de redução no preço do quilo do camarão para o consumidor interno, se o benefício fiscal for concedido. A diferença entre o que é praticado (5,9%) e o proposto (0,2%) representa uma “queda” de R$ 1 milhão/ano nos repasses aos cofres do estado. A redução, se implementada, não implicaria em perda para a arrecadação do estado, já que a compensação viria a partir do aumento nas vendas, que traria mais receita a partir de outros impostos ou consumo.


COOPERATIVA DE CAMARÃO – Está finalmente pronta para entrar em operação a Cooperativa de Produção de Camarões de Santa Marta Pequena (Coopersanta), localizada em Laguna – SC. Considerada como modelo, a Coopersanta é composta por 42 famílias de pescadores artesanais de baixa renda. Seus associados, com o apoio do Banco da Terra, Banco do Brasil, Epagri, UFSC, Celesc e Casan, conseguiram o financiamento e adquiriram o terreno, onde foi implantada a Fazenda de Camarões Marinhos da Coopersanta. São ao todo 155 hectares, que foram divididos em três módulos, e inicialmente apenas o primeiro módulo de 45 hectares de lâmina d’água está sendo finalizado para início de operação, e as estimativas são de produzir cerca de 200 toneladas no período 2005/2006.


MAC SHRIMP BURGUERS – Um novo item está sendo adicionado ao menu da cadeia norte-americana de fast food McDonald’s no Japão: o “shrimp burguer” ou hambúrguer de camarão. A rede norte-americana desenvolveu o novo sanduíche especialmente para atender a paixão do público japonês pelos camarões. A novidade deverá custar US$ 2.40 (cerca de R$ 6,00).


DEFESO DO TAMBAQUI – Teve início no dia 1° de outubro, o defeso do tambaqui para o período de 2005 a 2006. Até o dia 31 de março de 2006, o consumo de tambaqui na Amazônia só será permitido, caso os animais sejam provenientes de cultivo. Com a publicação da Instrução Normativa N° 35 do Ministério do Meio Ambiente, fica proibida a pesca, transporte, armazenagem, beneficiamento e a comercialização do tambaqui em toda a bacia Amazônica, durante seis meses, ao contrário dos quatro meses que eram praticados anteriormente, garantindo a proibição durante todo o período de reprodução desta espécie e evitando a captura de peixes menores que o tamanho mínimo permitido, que é de 55 cm. A medida visa recuperar o estoque do tambaqui, que mesmo após sucessivos períodos de defeso de quatro meses, vem apresentando sinais de sobrepesca. A portaria estabelece exceções ao defeso para produtos oriundos da piscicultura, de projetos de manejo e da pesca científica, tudo devidamente autorizado pelo Ibama. Os frigoríficos e restaurantes que tenham estoque do peixe, pescado antes da portaria entrar em vigor, também podem comercializá-lo, desde que declarem o estoque ao Ibama e recebam autorização para tanto. A partir de 15 de novembro, outras seis espécies também entram no defeso: mapará, pirapitinga, curimatã, pacu, sardinha e aruanã, com pesca proibida também até 15 de março de 2006. Já o pirarucu tem a pesca proibida durante o ano todo. Só podem ser comercializados os peixes de projetos de manejo.


ALGAS – Treze milhões de reais. Este é o montante de recursos que vai ser investido no cultivo de algas, dentro do programa Desenvolvimento de Comunidades Costeiras, firmado entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). O convênio foi assinado no dia 21 de outubro, em Brasília, pelo Ministro da Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, e o representante da FAO para o Brasil, José Tubino. Também participou do ato, o representante da FAO para a América Latina, Gustavo Gordillo. Segundo a SEAP, o recurso será investido no cultivo de algas nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. O diferencial do projeto é que será desenvolvido com as mulheres dos estados envolvidos, garantindo com isso que não só os pescadores, mas as mulheres também tenham uma nova fonte de renda. O objetivo do programa é atingir famílias de baixa renda, resultando em qualidade de vida para as comunidades dos três estados do Nordeste. No primeiro ano serão investidos cerca de R$ 2 milhões. Os R$11 milhões restantes serão destinados nos quatro anos seguintes. A primeira fase do Projeto foi concluída em junho de 2003, depois de demonstrar a viabilidade técnica e financeira do cultivo de algas em espinhéis com a espécie Gracilaria spp.. Os pescadores receberam treinamento nas práticas de cultivo, foram estabelecidas associações de produtores, concluídas análises de mercado e preparada uma estratégia de marketing para os produtos derivados das algas. Também foram identificadas novas áreas e comunidades nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, para expansão adicional dessa prática. O projeto demonstrou que as técnicas de cultivo de algas são fácil e rapidamente aprendidas pelos membros das comunidades, e que esse cultivo pode vir a ser uma fonte significativa de renda, em particular para os segmentos mais pobres das populações costeiras de pescadores. No entanto, uma leitura detalhada do projeto orçado em US$ 5 milhões, não permite saber exatamente de que forma as algas serão processadas, acenando apenas para cursos de processamento que serão dados para as comunidades. Nada é falado também sobre os produtos finais que se desejam obter com esses processamentos. O que se sabe, porém, é que em todo o mundo, é preciso uma estrutura industrial bem montada para processar grandes quantidades de algas de forma a se obter os produtos de qualidade (agar-agar e carragenana), que possuem grande demanda mundial. De nada adianta o cultivo sem que haja uma bem montada plataforma de beneficiamento.


PRÊMIO DE ALIMENTAÇÃO – Considerado por muitos como o Prêmio Nobel da Alimentação e Agricultura, o Prêmio Mundial de Alimentação, foi concedido este ano para o cientista indiano Modadugu Gupta, que dedicou 30 anos às pesquisas, criando um sistema de cultivo de peixes em pequena escala, de forma barata e ecologicamente sustentável. Nesse sistema, eram aproveitados os diques abandonados e campos inundáveis, além de pequenos tanques, menores que piscinas. Esses pequenos viveiros se tornaram pequenas fábricas de alimento, produzindo em pouco tempo, grande quantidade de proteínas para mais de 1 milhão de famílias no sudeste e sudoeste da Ásia e da África. O trabalho desenvolvido por Gupta, que lhe rendeu o prêmio de US$ 250.000, aproveitou as características de diversas regiões. Em países como Bangladesh e Laos, por exemplo, os produtores rurais normalmente escavam o solo de suas propriedades, com o objetivo de elevar o nível de suas casas, com relação ao nível do mar. Isso forma pequenos viveiros que se enchem de água durante as estações chuvosas. Ademais, as estradas também são construídas com o solo das proximidades, criando grandes viveiros bastante estreitos, ao longo das estradas, e que também podem ser usados para a piscicultura. Os produtores rurais, a maioria pobres mulheres e fazendeiros sem terra, tipicamente criam cerca de 200 peixes (normalmente carpas e tilápias), alimentando-os com as sobras de cultivos agrícolas, como o farelo de arroz e de trigo. Isso permite o acesso dessas populações carentes a alimentos com alto teor de proteína além de recursos financeiros para as suas necessidades. O Prêmio Mundial de Alimentação foi concebido em 1986 pelo Dr. Norman E. Borlaug, ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1970.


CENTRO DE TECNOLOGIA
 – Como resultado de uma parceria entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Emater, foi assinado no final de setembro o convênio no valor de R$ 2 milhões, para a construção do Centro de Tecnologia do Camarão, que servirá para o desenvolvimento de pesquisas específicas para o setor de carcinicultura. Do total de custos previstos, a maior parte, cerca de R$1,5 milhão será proveniente do Ministério da Ciência e o restante (R$ 500 mil), serão recursos próprios do Governo do Estado. O Centro de Tecnologia do Camarão estava previsto para ser montado numa área da Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte) que fica às margens do Rio Potengi. No entanto, devido aos problemas com a Promotoria do Meio Ambiente, esta área foi embargada e a opção atual é sediar o centro em uma fazenda de pesquisa da UFRN, que fica no estuário do Rio Ceará-Mirim, numa área de cerca de 50 hectares.


IBAMA ENTRA E FECHA – Assessoria de Comunicação do IBAMA divulgou uma nota no início de setembro informando que analistas e técnicos ambientais do órgão fecharam uma carcinicultura na região de Cananéia, litoral sul de SP. A operação esvaziou os viveiros e despescou 5 toneladas de camarões da espécie Litopenaeus vannamei, que foram congelados e doados a instituições filantrópicas da grande São Paulo, do litoral sul e da baixada santista. Segundo a nota, o proprietário do empreendimento, Josef Siffert, que acompanhou toda a operação, já foi autuado diversas vezes por exercer a atividade sem licença do Ibama, por introduzir espécie exótica em área de proteção ambiental e por estar vendendo o camarão vannamei como isca-viva. A nota do IBAMA traz o comentário do coordenador da operação, o analista ambiental, Eliel de Souza, onde diz que “a interrupção desse cultivo ilegal de camarão vannamei foi uma vitória coletiva dos que lutam pela conservação do complexo estuarino-lagunar da região. Estamos nos empenhando para afastar de uma vez por todas essa ameaça e contribuindo para que a maricultura seja desenvolvida de forma ordenada”. O nota diz ainda que a carcinicultura de Cananéia representa um risco maior em razão da área ser de grande importância ecológica e de estar inserida numa unidade de conservação. Aqüicultores da região saíram em defesa do Josef Siffert, destacando seu trabalho pioneiro de batalhador. Aproveitaram também para criticar a omissão do IBAMA com relação ao extrativismo descontrolado de moluscos e caranguejo nos mais de 100 km de canais da região, que provoca um impacto imensurável no ecossistema. Para os aqüicultores, a ação do IBAMA não passou de pura demagogia, já que o único impacto comprovado que a fazenda ocasionava foi o de gerar empregos diretos e indiretos numa região extremamente carente.


CAPACITAÇÃO É A TÔNICA
 – A Epagri em parceria com a UFSC e a Associação Catarinense dos Criadores de Camarão, promoveu em setembro, um curso de capacitação sobre análises presuntivas de enfermidades em camarões para os técnicos responsáveis pelas carciniculturas do estado. O objetivo foi prepará-los para que possam avaliar a saúde e fazer diagnósticos prévios das enfermidades dos camarões, possibilitando a realização de práticas de manejo que evitam impactos negativos nos cultivos. Esse curso faz parte das ações promovidas pelas instituições públicas e o setor produtivo, para o controle e prevenção de enfermidades nas fazendas de camarões, principalmente a mancha branca, que trouxe consideráveis prejuízos à atividade na última safra. Já no Rio Grande do Norte, a Associação Norteriograndense de Criadores de Camarão (ANCC), está promovendo cursos de gestão de qualidade para os pequenos produtores de camarão, em várias regiões do estado. Visando o repasse de tecnologia e o manejo aplicado nas grandes e médias fazendas de criação, a ANCC em parceria com a ABCC, disponibilizou técnicos capacitados para gerir o programa. Os cursos já foram implementados em Guamaré, Georgino Avelino, São Gonçalo e Potengi e em Canguaretama. Entre outros temas, são abordados os conceitos e importância da gestão da qualidade; princípio de microbiologia; tipos e prevenção de defeitos em camarões cultivados; ações para o controle de qualidade nas fazendas; procedimentos de higiene; boas práticas da aqüicultura; auditoria interna e, certificação. Está sendo previsto, também, um curso sobre a qualidade da água, que deve ser ministrado pelos técnicos da ABCC.


PROIBIDO USO DE AQUÁRIOS
 – Os ativistas pelos direitos dos animais de Roma proibiram o uso dos aquários pequenos na cidade, por serem considerados cruéis para os peixes. O clássico aquário redondo foi banido sob uma nova lei que também proíbe que peixes ou outros animais pequenos sejam dados como brinde. Especialistas em peixes dizem que os pequenos aquários redondos não fornecem oxigênio suficiente e podem também provocar cegueira nos peixes. A proibição entrou em vigor depois da aprovação de uma lei nacional, que também condena à prisão quem abandonar seu cão ou gato, tornando obrigatório o passeio regular com cães na capital italiana. Segundo afirmou a conselheira responsável pela lei, Monica Cirinna, em entrevista ao jornal romano Il Messaggero “A civilização de uma cidade também pode ser medida por isso”.


COMER PEIXE DEIXA MENTE ALERTA – Cientistas de Chicago – USA concluíram que além de reduzir o risco de derrames e do mal de Alzheimer, comer peixe ao menos uma vez por semana é bom também para o cérebro, pois mantém a mente afiada e retarda, por três a quatro anos, o declínio mental relacionado à idade. No novo estudo, os pesquisadores analisaram como 3.718 pessoas se saíram em testes simples, como recordar detalhes de uma história. Os participantes, todos moradores de Chicago com 65 anos ou mais, fizeram os testes por três vezes ao longo de seis anos e responderam a questionários sobre suas dietas. Segundo a epidemiologista Martha Clare Morris, co-autora da pesquisa, aqueles que fizeram uma refeição à base de peixe por semana tiveram um declínio mental anual 10% menor e, os que comeram peixe em duas refeições semanais tiveram declínio 13% menor. A FDA, agência do governo dos EUA que regulamenta alimentos e remédios, pede a atenção, porém, das mulheres grávidas, lactantes e crianças que devem evitar o consumo de peixes com alto nível de mercúrio. O mercúrio pode danificar o cérebro de fetos e crianças.


LUCROS – Na União Européia, subiram as ações das empresas produtoras de peixes, diante da perspectiva de que a demanda por frutos do mar vai crescer se a gripe aviária se alastrar na Europa. Os consumidores podem substituir frango por peixe, mesmo que o frango cozido não represente perigo. Com isso, o mercado de ações deverá ter forte impacto, se o surto se disseminar pela Europa Ocidental. A suposição é do analista da ING Financial Markets, de Amsterdã, na Holanda, Gerard Rijk, que recomendou a compra de papéis da Nutreco Holding, companhia holandesa que processa tanto peixes como frangos. No Brasil, a grande imprensa já noticia que o varejo já detectou um aumento no consumo de pescados em decorrência das notícias da febre aftosa no gado nacional e da gripe aviária em vários países da Ásia.


ÁGUAS RESIDUAIS – A comunidade Boa Vista dos Negros, no município de Parelhas, no Rio Grande do Norte, está comemorando a primeira despesca em águas residuais, realizada dentro do Programa Água de Beber, do Governo do Estado, que consiste na instalação de dessalinizadores, tanto para purificação da água, como para implantação de meios de subsistência. Cerca de 70 famílias estão sendo beneficiadas através do aproveitamento das águas para a criação de peixes, graças à parceria entre a Secretaria dos Recursos Hídricos, de Agricultura e Pesca e a Prefeitura de Parelhas. Em três meses, duas toneladas e meia de tilápias produzidas para consumo local e alcançaram de 500 a 700 g.