NOTÍCIAS & NEGÓCIOS – Edição116

ETANOL DE MACROALGAS – A UFRJ está desenvolvendo o ProAlga, um projeto pioneiro na produção de etanol, que visa aperfeiçoar o processo de obtenção de álcool através da hidrólise e fermentação da biomassa da macroalga Kappaphycus alvarezzi. Iniciada no Instituto de Microbiologia Professor Paulo de Góes (IMPPG), a idéia agora é compartilhada por professores de outros institutos da UFRJ, como o Instituto de Química (IQ), o Núcleo de Pesquisas em Produtos Naturais (NPPN), a Escola de Química (EQ) e SAGE-COPPE. O estudo foi motivo de pedido de patente nacional em novembro de 2007 e também do depósito internacional no PCT (Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, na sigla em inglês), por meio da Agência UFRJ de Inovação. Essa medida vai permitir que a nova tecnologia seja também protegida em outros países, com royalties para a UFRJ. O processo para obtenção do bioetanol começa com a coleta e secagem das algas. Em seguida, a massa é triturada e sofre hidrólise (quebra da cadeia de carboidratos) e, por fim, ocorre a fermentação do hidrolisado e a destilação. A tecnologia faz parte da terceira geração de bioálcool. A primeira geração é aquela que usa a cana-de-açúcar ou o milho, a segunda usa celulose das plantas e a terceira, as algas.

PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL – O ministro Altemir Gregolin, esteve dia 26 de novembro, em Belém, lançando oficialmente o Plano Amazônia Sustentável (PAS) para os setores aquícola e pesqueiro, dentro da programação do I Congresso das Cidades Amazônicas. Gregolin ressaltou que a Amazônia é a única região brasileira a ter exclusivamente um plano de desenvolvimento setorial de pesca e aquicultura. O PAS prevê o investimento de mais de R$ 3 bilhões até 2015, quando a produção deve chegar a 600 mil toneladas. Entre as metas do plano também está um aumento de 20% no número de embarcações de pesca, abertura de linhas de crédito e isenção de ICMS para aquisição de óleo combustível marítimo, entre outros benefícios. “A idéia é fortalecer a cadeia produtiva da pesca, para que possamos alavancar o setor”, disse Gregolin.

ENAQ 2009 – O III Encontro de Negócios da Aquiculura da Amazônia (ENAQ), realizado de 25 a 28 de novembro, em Manaus, reuniu as lideranças do setor produtivo da Região Amazônica, bem como as principais empresas âncoras que atuam na região, além de especialistas convidados e suas excelentes contribuições. Segundo o Secretário de Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas, Geraldo Bernardino, há entendimento de que a aquicultura é um dos principais setores do agronegócio da Amazônia, capaz de gerar emprego e renda com redução da pobreza e da desigualdade social, harmonizando produção com preservação ambiental, desde que devidamente apoiado. E esse apoio para os piscicultores do Estado do Amazonas é urgente, para que possam produzir com competitividade. A demanda altíssima por pescado leva produtores de outros estados, com destaque para Rondônia e Roraima, a colocarem tambaquis no mercado de Manaus com preços equivalentes ao custo de produção dos produtores amazonenses, que pagam muito mais pelos insumos e se vêem acuados por uma legislação excessivamente restritiva. No evento foi proposta uma padronização da legislação da aquicultura na Amazônia, utilizando a do Estado do Mato Grosso como modelo, e a bacia hidrográfica como unidade de gestão, de modo a diminuir as diferenças e distorções entre as legislações estaduais.

LEGALIDADE RESTABELECIDA – No dia 15/12/2009, por decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife), o licenciamento da carcinicultura no Estado do Ceará voltou a ser da responsabilidade da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) e não mais do IBAMA. A referida decisão teve como pontos de sustentação a ausência de licenciamento ambiental da carcinicultura no Ceará, enquanto esteve a cargo do IBAMA, desde março de 2008. O TRF de Recife levou também em consideração a existência da Moção do CONAMA nº 090, de 6 de junho de 2008, proposta pelo Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, que entende ser de competência dos órgãos estaduais o licenciamento de empreendimentos aquícolas no mar territorial. Para quem não se lembra, desde março de 2008 o Juiz da 5ª Vara Federal do Ceará, atendendo uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, sentenciou que fosse exigido EIA/RIMA para a concessão de licenças da carcinicultura, independentemente do tamanho do empreendimento, desconsiderando a Resolução CONAMA 312/2000, que trata especificamente do licenciamento ambiental da carcinicultura, e prevê a desnecessidade de apresentação de EIA/RIMA. Na ocasião a 5ª Vara/CE determinou também que o IBAMA, e não a SEMACE, teria a competência para efetivar o referido procedimento administrativo. Esta decisão, de lá pra cá, trouxe prejuízos e insegurança jurídica aos produtores cearenses. Para especialistas e observadores, a lição que se tira desse episódio é que falhas de planejamento e de fiscalização por parte do Estado brasileiro, ou os erros cometidos por uma parcela de empreendedores, não podem induzir ao preconceito ou mesmo à demonização de uma atividade econômica, que, em geral, tem impactos ambientais menores ou iguais a tantas outras, e tem enorme potencial gerador de mão de obra, renda e divisas.

TRUTA PERUANA – Pequenos aquicultores do Departamento de Puno, uma circunscrição regional localizada ao sudeste do Peru, pretendem iniciar a exportação de trutas para o Brasil em 2010. Segundo informou o Diretor de Aquicultura e Pesquisa da Direção Regional da Produção do Peru, Hipolito Mollocondo Hualpa, essa instituição formará, pelo menos, dois consórcios compostos por esses produtores que desejarem se abrir ao mundo da exportação. Hualpa disse ainda que 20 extensionistas estão trabalhando na organização das unidades de produção, para dar início ao processo de exportação. Três empresas peruanas já comercializam esse produto para os Estados Unidos e para a Europa, porém, o Brasil foi considerado estratégico, por estar muito próximo ao Peru, “o que nos dá a oportunidade de chegar mais rápido com o produto”, disse Hualpa. Entre janeiro e novembro de 2009 a produção da truta de pequena escala no país atingiu sete mil toneladas, se forem contabilizadas as três empresas referidas acima, a produção deve atingir nove mil toneladas em 2009.

TRUTAS E O VIRUS DA ISA – Truticultores do Sul de Minas Gerais reuniram-se em Itamonte com representantes do MPA e do MAPA, para debater sobre os riscos de entrada do vírus da ISA no Brasil, e assim conhecer as medidas adotadas para proteger a truticultura, em especial a praticada em Minas Gerais, que atualmente produz 2.000 toneladas anuais de peixes. Segundo a médica veterinária do MAPA, Regina Carvalho, o ministério tomou todas as medidas necessárias para minimizar o risco da entrada da enfermidade no país, conforme ofício que ela própria enviou em abril de 2009 para a Secretaria de Agricultura de Minas Gerais. Neste ofício Regina Carvalho informou que “uma equipe de auditores do MAPA inspecionou toda a cadeia produtiva do salmão no Chile, incluindo as 15 empresas produtoras/exportadoras para o Brasil”. O ofício diz ainda que, segundo o Escritório Internacional de Epizootias (OIE), alguns produtos de salmão não precisam sofrer qualquer restrição relacionada à ISA por parte do país importador, independentemente do status sanitário, e entre eles estão filés ou postas refrigeradas ou congeladas de salmão. Piscicultores presentes ao evento, porém, continuam preocupados, entre eles Hamilton Silveira, presidente da Associação Brasileira de Truticultores.

SALMÃO DA NORUEGA – As exportações do salmão norueguês mostraram um crescimento impressionante e, em outubro de 2009, registraram aumento recorde de 28%, se comparado a outubro de 2008. O Reino Unido continuou a ser o principal mercado. Certamente a crise do salmão no Chile está empurrando a demanda para o salmão norueguês. Em outubro, o volume de exportação de filés de salmão fresco para os EUA foi de 1,802 mil ton., o que representa um aumento de 684% quando comparado com o mesmo período de 2008.

CAMARÃO EM BAIXA – Segundo a National Marine Fisheries Service, o volume da importação de camarão nos EUA, nos 10 primeiros meses de 2009, foi 3,3% inferior ao registrado no mesmo período em 2008. Após ligeira recuperação nos meses de março, abril, maio e junho, as importações de camarão caíram em cada um dos últimos quatro meses do ano. A importação de camarão nos EUA normalmente aumenta no mês de outubro, porque os varejistas e restaurantes estão se preparando para as férias de inverno, porém, em outubro de 2009, esses índices foram 7,8% inferiores aos registrados em outubro de 2008. Entre os 10 principais países fornecedores do mercado americano estão a Indonésia, Vietnã, Malásia e Bangladesh. O ano de 2009 foi muito difícil para a indústria do camarão na Indonésia, que tem experimentado dificuldades de produção, principalmente devido aos focos do vírus da mancha branca. Por conta disso, alguns fornecedores, incapazes de cumprir com as suas obrigações contratuais foram forçados a buscar matéria-prima em outros países. As importações de camarão da Tailândia, no entanto, o principal fornecedor do ano passado, foram 9,9% maiores em outubro, enquanto as do Equador, o terceiro maior fornecedor, foram 8,3 % maiores, no mesmo período.

FERRAZ CONSTRÓI FÁBRICA DE RAÇÂO  – Já está em pleno funcionamento a fábrica de ração construída pela Ferraz Máquinas (www.ferrazmaquinas.com.br) para a Piscicultura Zippy, localizada em Santa Clara D’Oeste no Estado de São Paulo, mais um empreendimento do grupo Ayres da Cunha. Esta fábrica é parte integrante de um empreendimento gigantesco que irá contar com 1.300 tanques-rede, frigorífico e graxaria para processamento de resíduos do frigorífico. A fábrica de rações extrusadas foi projetada, construída e inteiramente montada pela Ferraz e conta com o que há de mais moderno em termos de automação e informática para controle dos processos envolvidos. Além do fornecimento dos equipamentos, a empresa de Ribeirão Preto foi responsável por toda a instalação elétrica e de automação requerida pelos equipamentos, instalação das linhas de abastecimento de vapor, projeto e fabricação das linhas de abastecimento de ar comprimido, start-up e treinamento de funcionários. O Grupo Ayres da Cunha reafirma assim, uma vez mais, sua disposição de investir na produção de alimentos e contribuir na oferta de proteína animal de excelente qualidade para a população.

FENACAM 2010 – A VII FENACAM já está agendada para se realizar no período de 7 a 10 de junho de 2010, no Centro de Convenções da Cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. A exemplo das edições anteriores, o encontro envolverá a realização simultânea do VII Simpósio Internacional de Carcinicultura; III Simpósio Internacional de Aquicultura; VII Feira Internacional de Produtos e Serviços para Aquicultura e VII Encontro de Negócios, além do VII Festival Gastronômico de Frutos do Mar. Estão programadas também a realização de mesas redondas temáticas e sessões de trabalhos técnico-científicos, onde serão apresentados os resultados das pesquisas e de experimentos de produção relativos ao setor aquícola brasileiro e internacional. A solenidade de abertura está programada para o dia 7 de junho. Em tempo: em 2011 a FENACAM englobará também a WAS, o maior encontro da aquicultura mundial.

NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA – O ministro Gregolin e o reitor da UFSC, Alvaro Prata, inauguraram no dia 13 de novembro, o Núcleo de Estudos em Patologia Aquícola da UFSC composto pelo Laboratório de Sanidade de Organismos Aquáticos, Laboratório de Malacologia Experimental e Laboratório de Biomarcadores de Contaminação Aquática e Imunoquímica. O Núcleo tem como objetivos desenvolver projetos de pesquisa, formar recursos humanos e realizar extensão, por meio de diagnósticos a partir de metodologias aceitas internacionalmente na área de enfermidades em organismos aquáticos. Sua equipe trabalhará também na prevenção e controle das doenças relacionadas aos cultivos marinhos. A implantação desse Núcleo foi possível graças a recursos do MPA, Fapesc e Petrobras, que através do projeto Redes Temáticas da Petrobras, dá apoio financeiro e de cooperação a entidades de ensino do país. O fechamento de diversas fazendas de Santa Catarina, devido a ocorrência da doença do vírus da mancha branca, em 2005, motivou a idéia de se investir no estudo das enfermidades de organismos aquáticos. “As enfermidades representam um dos principais entraves ao desenvolvimento da aquicultura mundial e no Brasil não é diferente, sendo causa de perdas econômicas e inestimáveis danos sociais. Ainda sangram em nós os fortíssimos impactos sofridos pelo vírus da mancha branca na carcinicultura”, disse, durante a cerimônia de inauguração, a coordenadora do Núcleo de Estudos em Patologia Aquícola, professora Aime Rachel Magenta Magalhães ([email protected]), do Departamento de Aquicultura da UFSC (48-37219358).

AQUICULTURA SURPREENDE – O apoio do governo federal ao setor e ao consumo de peixes no Brasil tem estimulado investimentos na aquicultura, principalmente na Região Nordeste. “A profissionalização do setor vem alavancando o consumo de ração industrial para peixes no País”, disse Ariovaldo Zanni, diretor-executivo do Sindirações, para quem o setor deve ampliar em 20% o seu consumo de ração.

RESULTADO DO EDITAL – Em 17 de dezembro de 2009 foi publicado o resultado do Edital MCT/CNPq/CT-AGRONEGÓCIO/MPA nº 036/2009 – Pesca e Piscicultura Marinha disponível em http://www.cnpq.br/resultados/2009/036.htm, uma demanda do MPA ao Fundo Setorial do Agronegócio do MCT em 2008 e operacionalizado pelo CNPq em 2009, com aportes de recursos do MPA e do CT-AGRO, para viabilizar projetos na área de pesca e piscicultura marinha. O edital aprovou 16 projetos (10 estados diferentes do litoral contemplados), sendo 3 na chamada I (Pesca marinha) e 13 na chamada II (Piscicultura marinha), totalizando o investimento aproximado de R$ 7,3 milhões nos próximos três anos. Este edital representa o primeiro de outros editais temáticos em pesca e aquicultura que fazem parte do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Aquicultura e Pesca do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (2007-2010).

EMPARN + UFRN – No dia 1 de dezembro foi inaugurado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o Laboratório de Reprodução e Cultivo de Organismos Aquáticos (LACOA), localizado no Departamento de Oceanografia e Limnologia – DOL/UFRN, no bairro de Mãe Luiza, em Natal. O LACOA é a segunda unidade de pesquisa do Centro Tecnológico da Aquicultura (CTA), uma parceria entre a Emparn e a UFRN, na área de aquicultura. A primeira é a Fazenda SAMISA, inaugurada em 2007 no município de Extremoz. O novo laboratório conta com uma estrutura para o desenvolvimento de pesquisa em maturação e reprodução de organismos aquáticos e encontra-se em fase operacional desde o início do segundo semestre de 2009, desenvolvendo pesquisas com sistema de cultivo heterotrófico em larvicultura, reprodução do camarão Farfantepenaeus subtilis, cultivo das microalgas Spirulina platensis e S. máxima e microalga do gênero Chaetoceros sp. Segundo o diretor executivo do CTA, Ezequias Viana, para a criação do CTA, foram investidos R$ 2,3 milhões, através de um convênio entre o Governo do Estado, por meio da Fapern, Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e do Ministério da Pesca e Aquicultura.