De: Álvaro Graeff
[email protected]
Para: [email protected]
Assunto: Peixe só com nota fiscal
Será que a nota de produtor serve para oficializar? Leiam notícia a seguir.
“GOVERNO REGULAMENTA TRANSPORTE DO PESCADO E NOTA FISCAL – O controle de trânsito de pescado desde a origem do produto foi regulamentado pelos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Pesca e Aquicultura (MPA) nesta segunda-feira (2/6). A Instrução Normativa Interministerial nº4 foi publicada no Diário Oficial da União. A normativa estabelece que esse controle deva ser feito através de uma nota fiscal. As informações necessárias que devem constar na nota fiscal do pescado, como o número de inscrição regular do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na respectiva categoria, e a identificação de registro junto aos serviços de inspeção federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM) do estabelecimento de destino. A normativa já está em vigor. “Isso significa que todo o trânsito desse tipo de produção está resguardado, trazendo maior confiabilidade e garantindo assim sanidade do pescado no país”, afirmou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller. Antes, não havia registro do transporte da matéria-prima desde a fonte da captura (mar, rio ou criatório) até os estabelecimentos oficiais. Agora a destinação deve ser definida no documento para que haja rastreabilidade do produto transportado”.
De: Victor Miguel Ayres
[email protected]
Para: [email protected]
Assunto: Re: Peixe só com nota fiscal
Na verdade, esta Instrução Normativa Interministerial (INI MAPA/MPA nº 04/2014) que você se refere foi reflexo da IN MAPA nº 10, de 1º de abril de 2014, publicada pelo MAPA que inviabilizava o transporte interestadual de pescado matéria-prima para entrepostos. Sendo assim, ocorreu uma grande mobilização do setor junto ao Executivo (Casa Civil, MAPA e MPA) para reverter a situação, antes que as consequências batessem forte no setor produtivo. Logo, a própria presidente da república ficou a par do problema e cobrou resposta rápida dos ministérios. Assim, foi publicada a INI nº 4, de 30 de maio de 2014, para dar solução temporária ao imbróglio. Isso posto, a INI deu fim às dificuldades que alguns produtores já estavam começando a sentir para escoar a produção para outros estados. Paralelo a isto e sabendo que é uma medida temporária, a CNA e o MPA já vêm trabalhando em parceria para desenvolver a “Plataforma de Gestão da Pesca e Aquicultura” que tem, entre seus objetivos, o de garantir a origem do pescado. Obviamente, este é um trabalho que está sendo realizado a longo prazo, e requer recurso e tempo para seu êxito. Nossa intenção é construir algo similar ao que já existe na pecuária de corte.
De: Gustavo Furtado
[email protected]
Para: [email protected]
Assunto: Re: Peixe só com nota fiscal
Obrigado pela presteza em fornecer suas informações. Mas, o fato é que o Governo criou o antídoto para o veneno que ele mesmo destilou. E ainda tenta lucrar politicamente com isso, gritando aos quatro ventos, como se tivesse tomado uma medida de grande impacto positivo para o setor. Não fez mais que a obrigação em reparar, em julho, outro disparate, de abril. Ora, bastaria que continuasse como se faz hoje: o produtor emite a GTA e a NF. O órgão de fiscalização estadual emissor da GTA, ao menos em Goiás, já tem os estabelecimentos processadores regulamentados em suas bases de dados. Portanto na GTA já sai o destinatário, seja ele uma indústria, propriedade de recria ou pesque-pague. O produtor não consegue emitir uma GTA de abate se não for para um estabelecimento inspecionado. Pronto! Era só manter tudo como estava e a questão estava resolvida. No mais é pura pirotecnia burocrática para tentar justificar suas incompetências e a falta de coragem para atacar os problemas que realmente estão travando a aquicultura brasileira.
De: Álvaro Graeff
[email protected]
Para: [email protected]
Assunto: Re: Peixe só com nota fiscal
Afinal é nota fiscal do produtor rural ou nota do produtor rural? Qual o piscicultor que tem nota fiscal? Quando muito ele tem nota de produtor.
De: Gustavo Furtado
[email protected]
Para: [email protected]
Assunto: Re: Peixe só com nota fiscal
O texto se refere à Nota Fiscal do Pescado. Teríamos que saber sobre qual tipo eles se referem. Creio que ambas. A sua colocação é pertinente, pois os nossos governantes se esquecem que o Brasil não é só a Esplanada dos Ministérios, Copacabana ou a Avenida Paulista. Criam-se normas, regras, leis, exigências infinitas, tudo muito lindo, mas esquece-se de dar possibilidade ao cidadão de cumpri-las. Parece até que as criam com o objetivo de que não sejam respeitadas. A maior parte dos produtores, principalmente os pequenos e médios, estão irregulares em relação a várias condutas não por quererem essa condição. São foras-da-lei por falta de opção.
De: Victor Miguel Ayres
[email protected]
Para: [email protected]
Assunto: Re: Peixe só com nota fiscal
É completamente coerente e verídico o posicionamento dos senhores. As exigências e burocracias criadas pelo poder público não enxergam a realidade vivida pelo setor. Eu, que vivo em Brasília e assessoro a Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), convivo e ratifico o que está sendo posto aqui. O dia-a-dia do meu trabalho, em Brasília, é um grande desafio, pois tenho que atuar junto ao executivo e legislativo, para impedir que medidas políticas, ideológicas e de má gestão sejam praticadas em detrimento do produtor rural. Muitas vezes falho. Sendo assim, faço um apelo aos senhores: peço que busquem suas entidades representativas (sindicatos, associações, federações de agricultura, CNA, etc.) e atuem com elas. Neste cenário, só teremos “voz” se caminharmos juntos e unidos. E o associativismo é o caminho!
De: Luís Henrique Lins
[email protected]
Para: [email protected]
Assunto: Início de policultivo
Irei começar um policultivo, em viveiros, de M. rosenbergii com tilápia. Mas estou com algumas dúvidas: quantos animais por metro quadrado posso estocar? Quais são as melhores densidades? Qual o preço de venda que poderei praticar para o camarão?
De: Rodolfo Rangel
[email protected]
Para: [email protected]
Assunto: Re: Início de policultivo
Você pode povoar primeiro com PLs na densidade de 4 a 5/m². Após uma quinzena, povoar com alevinos de tilápia usando 3 a 4/m² com uso de ração. O produto final do camarão com seis meses de cultivo pode atingir peso médio de 28 a 32 gramas, e o preço do crustáceo está variando de R$ 35,00 a 50,00/kg.
De: Renato de Almeida
[email protected]
Para: [email protected]
Assunto: Re: Início de policultivo
O policultivo é a produção de duas ou mais espécies no mesmo ambiente de cultivo, geralmente utilizando espécies com hábitos alimentares diferentes, como peixe e camarão. A densidade por metros é uma questão mais complexa e depende da oxigenação dos viveiros e a renovação de água. No departamento de carcinicultura do CAUNESP, já fizemos experimentos com duas tilápias e quatro rosenbergii/m2. Em uma piscicultura comercial, testamos três peixes e 8 camarões e também obtivemos sucesso. A ideia foi não alterar o sistema de produção praticado e agregar valores utilizando camarões. Além do camarão agregar valor para o produtor a qualidade da água foi melhor no tanque com o policultivo em relação aos tanques de monocultivo. Também apresentou uma menor carga orgânica no sedimento, isso é esperado, pois os camarões se alimentam dos nutrientes contidos nas fezes dos peixes e restos de ração que por ventura fiquem disponíveis. Quanto ao valor praticado, dependerá muito do mercado e da região. Em São Paulo, tivemos que abrir mercado, pois pouca gente conhecia o camarão. Vale a pena dar uma consultada em sua região.
De: Matheus Farias
[email protected]
Para: [email protected]
Assunto: Re: Início de policultivo
Você pode testar também o L. vannamei em baixa salinidade. Aqui já testei M. rosenbergii e foi muito bom, mas agora uso L. vannamei pelo custo das PLs, desempenho zootécnico, mercado, etc. As densidades de estocagem, como já foi dito, dependerão de oxigenação e qualidade de água mantidos. Cultivo as tilápias em policultivo e comecei com densidades baixas de camarão, hoje uso até 20PL/m2 de L. vannamei sem problemas.
De: Robert Krasnow
[email protected]
Para: [email protected]
Assunto: Re: Início de policultivo
Já pratiquei policultivo com tilápia e M. rosenbergii e também com L. vannamei. A “fórmula” mais praticada e acertada (especialmente para o L. vannamei) tem sido de estocar 5-7PLs/m² e os alimentar (ou não) até atingir 1g. Com alimentação a sobrevivência será maior. Neste ponto estoca juvenis de tilápia no viveiro. O tamanho dos juvenis é decidido em função do tempo que você quer que leve até chegar o peso desejado para o seu mercado. Juvenil maior vai levar menos tempo para chegar ao mercado. A densidade de estocagem é determinada pelas condições de suporte (aeradores, troca d’água, etc.) da biomassa no viveiro, principalmente O2 adequado. Biomassa é o somatório do peso do peixe + camarão. Depois de estocar a tilápia não precisa alimentar mais o camarão. O camarão comerá a alimentação natural no viveiro mais o resto da comida da tilápia extraindo das fezes. Neste modelo de policultivo a tilápia gerará a receita maior do cultivo, o camarão que custou pouco para produzir, seria um adicional. Não vou comentar neste momento sobre o inverso – animal principal camarão e tilápia secundária, mas é possível e plenamente viável, dependendo de considerações mercadológicas. No planejamento do cultivo deve-se calcular com qual tamanho você quer pescar tanto o camarão quanto o peixe para maximizar a venda no seu mercado (que obrigatoriamente deve ser pesquisado ANTES de fazer o cultivo). A ideia é de escolher o tamanho do peixe estocado e o tempo do cultivo de ambos, e sintonizar estes fatores para otimizar a viabilidade final. Espero ter contribuído da forma prática.
