NOTÍCIAS & NEGÓCIOS ON-LINE – edição148

De: André Pellanda de Souza
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Assunto: Tilápia em Itaipu

O cultivo desta espécie é passível de liberação nesta área? Pelo entendimento entre o Ministério e os órgãos ambientais, a proibição permanece no corpo principal do reservatório, considerado área internacional na fronteira entre Brasil e Paraguai. Não se esqueçam de avisar às tilápias fujonas para não irem até as águas internacionais.

De: Felipe Matias
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Assunto: Re: Tilápia em Itaipu

Não se preocupe André, as tilápias já estão lá. Há registro histórico de capturas de tilápias no lago de Itaipu há anos. O que aconteceu, na verdade, foi o licenciamento ambiental para o cultivo de tilápias que fazem parte dos braços brasileiros, visto que no “corpo” do lago, por ser de águas internacionais, há a necessidade da aprovação do Paraguai, devido ao Decreto que rege esse acordo. Com essa licença ambiental, a qual o IAP emitiu, o Paraná terá a seu dispor 100 mil toneladas de capacidade de suporte para iniciar a produção. Ressalte-se a dedicação e competência de várias instituições do Paraná, dentre as quais cito o próprio IAP, o governo do estado e a Itaipu Binacional. Essa era uma demanda histórica que já remontava há mais de 10 anos. E por aí começo a demonstrar como poderemos buscar a meta a qual o MPA, em conjunto com o setor, propõe para o Brasil até 2020.

De: Wagner Camis
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Assunto: Re: Tilápia em Itaipu

Prezado Felipe, creio ser um dos meios, porém sugiro um mais fácil, rápido e que irá atender a maioria dos aquicultores para, efetivamente, podermos ter a tão almejada produção em 2020. Já lhe falei por alto e venho a público agora. O MPA tem que chamar todos os atores envolvidos na atividade em suas respectivas represas e checar quem efetivamente está produzindo (mesmo sem licença, que acredito ser 95% dos produtores). Por que? A ANA deixou de emitir outorgas, pois entende que muitos reservatórios estão com 100 % de sua capacidade tomada, o que não é verdade. Ontem recebi quatro ofícios da ANA negando tal outorga na Represa de Paraibuna, de produtores que estão na ativa e não conseguem se legalizar. Esta represa, em particular, tem sua capacidade para 7.000 ton. e, nos tempos áureos não produziu mais do que 1.500 ton. Houve uma “febre” de criadores que por vários motivos saíram da atividade, ainda mais agora com o reservatório baixo. Faz dois anos que bato na mesma tecla e não vejo ação alguma do MPA neste sentido. Já estive com o superintendente (inclusive visitou a região). Há quatro anos veio um representante da ANA e fez um “recadastramento” e refez a maioria das outorgas. Na época houve uma redução de 2.500 ton., o que permitiu a entrada de novos interessados.

De: Cleberson Zavaski
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Assunto: Re: Tilápia em Itaipu

Depois de mais de 12 anos tivemos esta saída nos braços e tributários da Bacia do Paraná 3, no Lago de Itaipu. Depois de reuniões, que envolveram inclusive os Ministérios Públicos, conseguimos avançar e ter este desfecho do licenciamento de três parques aquícolas, onde 73 áreas já foram entregues e mais de 80 áreas serão licitadas no próximo período, só em Itaipu, adequadas às portarias do IBAMA e do IAP. Noutras frentes estamos iniciando o recadastramento de beneficiários das áreas já licitadas em Tucuruí (PA), este procedimento também será realizado em outras áreas. Em relação aos questionamentos do Wagner Camis temos vários reservatórios com a capacidade de suporte esgotados pela atual metodologia de cálculo. Nestes teremos um olhar especial, porque há um risco muito grande para a atividade, pois os que não têm cessão de uso do MPA, no caso das águas da União, estão irregulares. Estamos tratando em duas frentes: a primeira com a ANA em relação às análises e a metodologia de cálculo da capacidade de suporte e a segunda, interna no MPA, reavaliando e aferindo os processos, pois temos desistentes ou mesmo interessados que não respondem às diligências do MPA, para correção ou adequação dos processos. Nestes casos estaremos arquivando os processos e devolvendo quantidades consideráveis de capacidade de suporte para a ANA, para que possamos aprovar novos projetos que aguardam análise daquela Agência.

De: Wagner Camis
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Assunto: Re: Tilápia em Itaipu

Rever a capacidade de suporte é uma demanda antiga do setor e creio que a mesma levará tempo. Insisto no seu segundo ponto (diligências), mas pedimos celeridade. Como citado, estamos há mais de dois anos falando disto e não vemos tal evolução. Quero acreditar que as superintendências se prestam para tal celeridade, pois imagino que as mesmas estejam mais próximas dos interessados. Basta as mesmas marcarem reuniões nos reservatórios de interesse, convocando os interessados, onde a omissão dos mesmos levará ao arquivamento. Assim foi feito pela ANA em Paraibuna.

De: Emerson Esteves
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Assunto: Re: Tilápia em Itaipu

Estamos pedindo há tempos a revisão da capacidade de suporte e da metodologia usada. Existe um trabalho de estudo de capacidade de suporte que está sendo feito por um técnico que presta serviço no MPA, e a ANA está estudando para alterar a metodologia e, desta forma, aumentar a capacidade dos reservatórios. A respeito das superintendências não podemos mais aceitar que sejam ocupadas por políticos que nunca fazem nada ou quase nada, como já estamos acostumados e, sim, por técnicos. No Estado de São Paulo, se não passar pelo crivo do setor, vamos nos organizar e reivindicar mudanças. Espero que o ministro acerte nas superintendências, como vem acertando no retorno dos técnicos para o MPA, pois tudo que está sendo anunciado por ele e o trabalho que está sendo feito nos estados para aumentar a produção será em vão. Precisamos de mais ação e menos falação. O setor sempre esteve e sempre estará pronto para auxiliar o MPA no que precisar.

De: Felipe Matias
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Assunto: Re: Tilápia em Itaipu

Não respondo pelos últimos três anos do MPA, mas posso te assegurar uma coisa. Já estamos fazendo muita ação e já com alguns resultados, como no caso de Itaipu e Alagoas. Mas também te asseguro que continuaremos com o debate nesta lista, o qual considero sadio e proveitoso, e não falação. Quanto às ações com a ANA, posso garantir que esta agência tem tido a maior boa vontade em relação às outorgas para aquicultura. Temos um excelente relacionamento com a equipe da ANA, que é bastante competente e dedicada. Mas me lembro de que eles não são subordinados ao MPA e nem têm que fazer o que nós solicitamos, mas sim o que eles acham que devem fazer e o que eles acham correto, pois eles têm essa atribuição e nós respeitamos isso. Considero os debates e as articulações essenciais para avançar com o setor aquícola e assim agiremos.

De: Wagner Camis
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Assunto: Re: Tilápia em Itaipu

Felipe, conheço a sua competência. Segundo um diretor da ANA, independentemente do suporte das represas, caberia ao MPA solicitar a quem é de direito a outorga, pois cabe ao MPA dizer quem realmente está ativo. Daí falo em “falação”, pois nos últimos anos foi o que presenciamos. Estive na FIESP, onde o MPA percebeu o apoio que a classe se propõe a dar a esta nova composição dos Srs.

De: Marilsa Patrício Fernandes
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Assunto: Re: Tilápia em Itaipu

O descompasso entre as demandas do setor e o atendimento a elas é idêntico a diferença de locomoção entre o trem bala japonês e os caracois.
Acho que estamos todos muito descrentes do MPA. Porém, como ainda é relativamente recente a posse da nova equipe, penso que devamos dar um crédito de confiança a ela, principalmente ao Felipe Matias que no passado fez a diferença naquela estrutura. Wagner, quando você fala das superintendências e do trabalho que poderiam realizar e não o fazem, não seria por que elas só servem para fazer a Semana do Peixe? Como sabemos aqui no Estado de São Paulo, as únicas vezes em que o superintendente fez contato com o setor produtivo foi para pedir peixe (e só servia se fosse filé!). Transcrevo aqui sua fala: “as superintendências se prestam para tal celeridade, pois imagino que as mesmas estejam mais próximas dos interessados.” Este deveria ser o papel dos superintendentes, mas como regra, a ingerência política na nomeação de tal cargo tem prevalecido desde que o MPA foi criado. Como você sabe o setor se organizou e encaminhou ofícios ao ministro, solicitando ser ouvido na indicação do próximo superintendente. O fizeram entidades representativas de todas as regiões do Estado de São Paulo. Entretanto, a “rádio peão” tem falado que mais uma vez prevalecerão as relações políticas partidárias e os compromissos pessoais que os expoentes políticos do país têm. A celeridade que você pede e o Emerson endossa, que também é desejo de todos os sofridos piscicultores do estado, pode nunca acontecer e nós poderemos ver “enfiado goela abaixo” mais um amigo político de alguém que decide as coisas. Nada tenho de pessoal contra o atual superintendente, ao contrário, mas quando converso com presidentes de colônias de pescadores, estes me relatam que nada caminhou, e essa é igualmente a posição dos produtores. Há uma mera figuração na atual função. Aguardemos.