De: Lucas Pedro Gonçalves Junior
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Assunto: Licenciamento para o cultivo e venda de peixes ornamentais
Prezados, acredito que esse tema é de grande relevância para produtores, comerciantes e técnicos da área. Grande parte dos produtores trabalha na clandestinidade, pelo simples desconhecimento das normas e órgão competentes que regulamentam a atividade. Tal situação pode impedir a comercialização, além do risco de multa e embargo da produção. Gostaria de saber, se além do Registro de Aquicultor (MPA) e outorga, alguém possui conhecimento sobre o procedimento específico para o licenciamento do cultivo e venda de peixes ornamentais.
De: Bruna Loureiro
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Assunto: Re: Licenciamento para o cultivo e venda de peixes ornamentais
Essa questão específica da regularização ambiental do produtor ornamental vai depender de sua localidade (rural ou urbana) e a unidade da Federação a qual terá sua legislação específica para o licenciamento ambiental. Caso não tenha uma base estadual ele seguirá os parâmetros previstos na CONAMA 413 (2009) mesmo. Aqui no Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a atividade pelo novo enquadramento (dependendo da espécie cultivada, se está fora de área de FMP, dentre outros critérios) foi possível cair na “inexigibilidade de licença”. Com isso, o produtor deve apenas se cadastrar pelo site do portal de licenciamento do INEA e consegue emitir sua certidão ambiental. Caso não atenda a esses critérios ele cairá provavelmente em um LAS (Licenciamento Ambiental Simplificado). A outorga de água e o registro (RGP) são documentos que ele deverá tirar, além desses. Deverá tirar também o CTF, que é o cadastro técnico federal do IBAMA (tanto o produtor como o vendedor de peixes ornamentais); a Licença ambiental (como acima citado) e, o CAR – Cadastro Ambiental Rural do imóvel (caso ele seja produtor de uma área rural). Vale a pena dar uma olhada no site do IBAMA e ver a lista de espécies permitidas. Tenho também por referência aqui no Rio de Janeiro a associação AQUORIO, que tem uma boa representatividade e sabe bem sobre esses entraves burocráticos de produção e venda.
De: Wyllians Assunção
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Assunto: Re: Licenciamento para o cultivo e venda de peixes ornamentais
Trabalho com peixes ornamentais no Estado do Pará e aqui precisamos basicamente dos seguintes documentos: Alvará (Prefeitura); RGP (MPA); CTF (IBAMA); Outorga de Uso de Recursos Hídricos (SEMAS – Secretaria de Estado de Meio Ambiente quando for poço ou rio estadual e ANA quando for rio federal); Licença de Operação (SEMAS e Sustentabilidade do Pará); Cadastro na ADEPARÁ (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará). Isso na parte ambiental, além destes existem os documentos fiscais (CNPJ, Inscrição Estadual, etc…).
De: Emerson Esteves
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Assunto: Tilabras investimento de US$ 51 milhões
Segue trecho da reportagem www1.folha/uol.com.br em 23/06/2015: “Projeto de US$ 51 milhões põe Brasil no mapa dos peixes”. Dentro de sete meses, 20 milhões de filhotes de peixe pesando 30 g, menos que um pãozinho francês, serão transferidos para gaiolas de aço flutuantes no rio Paraná. Seis meses depois, com quase 1 kg, serão o primeiro lote do maior investimento feito no país em aquicultura (produção em cativeiro). O projeto, que será anunciado nos próximos dias, começará com 25 mil toneladas por ano, mas prevê quaduplicar a produção até 2020. Se o cronograma for seguido, o Brasil chegará perto de dobrar sua produção atual, de 150 mil toneladas anuais. Os US$ 51 milhões investidos na primeira etapa são 100% capital próprio da Tilabras, parceria entre uma das maiores produtoras de tilápia do mundo, a americana Reagal Springs, e a brasileira Axial, holding que atua no setor por meio da Mar & Terra. Num terreno equivalente a um terço do parque Ibirapuera, comprado na última semana em Selvíria (MS), nas margens do rio, será construído também um frigorífico. O rio Paraná é considerado um dos biomas mais adequados para a produção de tilápias em cativeiro, porque suas águas são muito limpas e o nível de corrente é adequado. Nos próximos 15 dias, a empresa pedirá à União concessão para explorar uma superfície fluvial cem vezes maior, pelo período de 20 anos, renováveis por mais 20.
De: Cleberson (Binho) Zavaski
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Assunto: Re: Tilabras investimento de US$ 51 milhões
O mundo está de olho no nosso potencial e este grande empreendimento que se anuncia demonstra a pujança e a fronteira que temos ainda na aquicultura.
De: Felipe Matias
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Assunto: Re: Tilabras investimento de US$ 51 milhões
A criação da Tilabras, empresa brasileira formada pela associação da Axial (controladora da Mar e Terra) e Regal Springs (já produz aproximadamente 170 mil toneladas de tilápias na Indonésia, México e Honduras) é uma grande vitória para a aquicultura brasileira. A reportagem consegue exprimir a repercussão internacional que essa notícia traz, pois certamente, com uma das maiores empresas do mundo tendo decidido investir no Brasil, certamente outras empresas colocarão o Brasil no seu portfólio de investimentos. Juntamente com o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira 2015/2020 a ser feito muito em breve, temos amplas condições de começar a deixar de falar somente em potencial e entrarmos no rol dos maiores produtores do mundo.
De: Emerson Esteves
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Assunto: Re: Tilabras investimento de US$ 51 milhões
Com tudo que vem acontecendo nesses últimos dias acredito muito que vamos deixar de ter potencial e ser uma realidade. Esse grupo esteve aqui nos visitando há uns dois meses e conversamos muito. Fiquei muito feliz que além de ser um grande investimento, está localizado aqui na região.
De: Felipe Matias
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Assunto: Re: Tilabras investimento de US$ 51 milhões
Temos muito trabalho pela frente. Reordenamento, monitoramento ambiental e mecanismos de gestão dos parques aquícolas, tudo isto está sendo trabalhado. É muito bom já ver resultados! Com o lançamento do plano de desenvolvimento da Aquicultura Brasileira 2015/2020 novamente teremos um norte orientando o setor e os investimentos, sejam de grandes empresas, sejam com viés social.
De: Rafael Camacho
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Assunto: Re: Tilabras investimento de US$ 51 milhões
Engraçado que a publicação foi logo após ser aprovada a desoneração do PIS e COFINS na ração do peixe. Parece que realmente já estavam sabendo da desoneração ou o grupo investidor influenciou na decisão. Que bom! Boas notícias, porém eles querem destinar 70% para exportação. Competimos com o preço da tilápia da China? Tenho minha dúvidas. Preferiria essa tilápia sendo vendida no mercado nacional, enfim, só minha mera opinião.
De: Felipe Matias
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Assunto: Re: Tilabras investimento de US$ 51 milhões
A desoneração do PIS e Cofins foi aprovada na primeira comissão da câmara. Ainda faltam outras duas. Quanto a competir com a China, mercado externo ou interno a decisão é da empresa e uma estratégia empresarial deles. Estivemos com o dono da Regal Springs e da Axial e nos deram belos relatos sobre as nossas condições de competitividade. Como são dos maiores players mundiais, confiamos nas análises deles.
De: Santiago Benites de Pádua
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Assunto: Re: Tilabras investimento de US$ 51 milhões
Importante ressaltar que a Regal Springs trabalha com “tilápias premium”, criadas sem o uso de antimicrobianos e antiparasitários alopáticos. Com isso, consegue certificações e agrega valor ao seu peixe.
De: Alexandre Alter Wainberg
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Assunto: Efeitos da mancha branca
A mancha branca está fazendo estragos entre Pendências-RN e Icapuí-CE e com notícias desencontradas sobre Aracati-CE. Os efeitos extrapolam a região, onde se concentrava a maior parte da produção nacional. As despescas emergenciais inundam o mercado de camarão e está bem difícil vender. O preço de camarão de 10 gramas baixou de R$ 1,40-1,50 para R$0,90-1,10. Tem muito camarão encalhado. Isto posto, podemos esperar uma inversão da situação e um aumento no preço quando este camarão todo acabar. Vai ser interessante ver as escolhas que cada empresa vai fazer: fechar, povoar em baixa densidade, investir em sistemas biosseguros, etc. Vai ser interessante observar se, finalmente, vão adotar alguma estratégia sanitária para não tomar o resto do Brasil.
N.E. – Não houve respostas a este tema postado em 09/06/15
