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De: Francisco Leão
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Assunto: Financiamento Capítulo #1
Prezados, com base nas informações constantes na publicação “Acesso ao Crédito para a Pesca e Aquicultura” que baixei do site do MPA, resolvi pleitear um crédito de custeio da minha safra do ano entrante. Gostaria que vocês acompanhassem comigo todo o processo que seria ilustrativo para todos, inclusive o pessoal do MPA. Depois de ir ao Bradesco, Banco do Brasil e HSBC, nenhum deles jamais ouviu falar na palavra “aquicultura”. Não sabem se é algo que se come ou que se usa no corpo! Nenhum deles jamais ouviu falar nestas linhas de crédito (com exceção do PRONAF) e não sabem nem como começar o processo. Isto inclui o Banco do Brasil, no qual o gerente mencionou que se lembra vagamente de ter recebido uma circular do banco dizendo que sim, existe crédito para aquicultura e que o nome se refere ao cultivo de organismos aquáticos! Gostaria, portanto, de sugerir ao pessoal do MPA que pensasse em alguma estratégia para divulgar junto à rede bancária que este dinheiro existe (?) e que está disponível desde que o aquicultor cumpra as normas requeridas pelo MPA para liberar o dinheiro. Os gerentes tomaram nota das informações que eu levei e disseram que vão me retornar. De acordo com a apostila do MPA, existem linhas para investimento e custeio. Os valores são bastante interessantes. Também gostaria de saber se algum colega da lista está pleiteando financiamento e como está o processo. Informo que a minha piscicultura foi ampliada com um financiamento do BNDES chamado PRODEAGRO com o qual comprei tanques, fiz armazéns de ração e terraplanagem de estrada de acesso.
De: José Ricardo
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Assunto: Re: Financiamento Capítulo #1
Senhores, como a maioria do crédito interessante para a Aquicultura vem do BNDES, sugiro que os interessados acessem o site www.bndes.gov.br e vejam as linhas de crédito disponíveis. A partir daí, procurem o Banco do Brasil e indiquem a linha de crédito escolhida (PROFROTA, MODERAGRO, etc.). Como o BB tem metas de emprestar dinheiro próprio, evitam apenas fazer o agenciamento do BNDES, e se fazem de ignorantes. Com a escolha prévia, eles não terão desculpas como desconhecer, pois os sistemas deles contemplam todos os convênios com o BNDES. No site do BNDES, você já tem as informações de prazos, juros e aplicação. Exija que os bancos sejam o que se propuseram a ser quando assinaram convênio com o BNDES: repassador de financiamento. Os financiamentos com recursos próprios são mais caros, bem mais caros, e com menores prazos…
De: José Álvaro Costa Donato
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Assunto: Re: Financiamento Capítulo #1
Informo aos companheiros da Lista, que no ano de 2009 segui à risca a receita do companheiro José Ricardo. Após estudar o “bonito” site do BNDES, optei pelo MODERAGRO e fui pessoalmente à monumental sede do órgão no Centro do Rio de Janeiro. Lá chegando, fui muito bem recebido pelo responsável, que me deu todas as informações disponíveis e a quem mostrei, inclusive, cópia de uma carta do presidente ou vice-presidente da AB-Tilápia (de SP), através da qual aquele senhor narrava ao presidente do BNDES as dificuldades encontradas pelos seus associados (principalmente junto aos agentes financeiros); citava os baixos montantes disponibilizados (inclusive com uma planilha de gastos requeridos para as diversas fases da atividade); e ainda terminava com uma sugestão para que os Programas para a Piscicultura fossem atendidos diretamente pelo BNDES (a exemplo de outros) e não pelos agentes financeiros credenciados e listados no site do Banco. Diante disso, o funcionário orientou-me a procurar um banco de meu relacionamento e credenciado junto ao BNDES, uma vez que os bancos certamente por serem agentes “credenciados” me atenderiam. Procurei, então, o “meu banco” CITIBANK, através de minha gerente de relacionamento. A primeira areia jogada foi a que eu era pessoa física e que só pessoa jurídica poderia ter acesso ao crédito (do BNDES), através daquele agente financeiro. A segunda foi que eu teria que ter em aplicação no banco, pasmem, DUAS vezes o valor pretendido, como garantia ao agente financeiro, pois na hora do vamos ver o BNDES não se responsabilizaria pela minha possível inadimplência. Argumentei que não tinha sentido o que estavam alegando e pedi para que me passassem para o setor responsável, desta feita não mais no RJ e sim em SP. Depois de inúmeros telefonemas e e-mails, ouvi do responsável pela respectiva Carteira em SP, que o CITIBANK, não tinha interesse em financiar-me o previsto no MODERAGRO (pasmem, verba do BNDES) devido aos baixos juros do Programa (parece-me 6,25% a/a na época) e principalmente ao baixíssimo percentual que caberia ao agente financeiro. Foi-me colocado gentilmente à disposição, é claro, o altíssimo juro praticado pelo banco, caso eu quisesse. Então, falando grosso, voltei ao BNDES, no mesmo setor e denunciei o próprio banco do qual sou cliente, por ser credenciado junto ao BNDES e por recusar-se em me atender. Ouvi, então, do funcionário que ele nada poderia fazer, pois o CITIBANK era credenciado não só para o MODERAGRO, mas também junto a outros Programas Governamentais (logicamente naqueles nos quais obtém excelente$ vantagen$). Amigos, como visto, não adianta falar grosso e exercer o papel de cidadão denunciando aos órgãos governamentais as irregularidades encontradas e praticadas por aqueles que junto aos mesmos são oficialmente credenciados. Acredito, deveria haver uma ingerência do Sr. Ministro (MPA) junto ao presidente do BNDES ou seu homólogo no respectivo Ministério, para que também nos Programas relativos à aquicultura, fossem os interessados atendidos diretamente por aquele Banco (a exemplo de outros Programas), como sugeriu à época o responsável pela AB-Tilápia. Um pouco de reza, quem sabe, também não faria mal a ninguém.
De: Romeu Campos
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Assunto: Re: Financiamento Capítulo #1
Prezados sofridos aquicultores e em particular os carcinicultores, nos idos de 2003 encaminhei ao Banco do Nordeste, agência de Feira de Santana onde moro, projeto de financiamento elaborado pela MCR de ampliação dos nossos viveiros para 12, já que tínhamos seis em pleno funcionamento e construídos com recursos próprios. Depois de enfrentar uma maratona de documentos e inúmeras reformulações do projeto, finalmente, em 2006 foi aprovado na condição de apresentar a licença ambiental. Acontece que minha Licença Simplificada (LS) venceu em dezembro de 2005, no decorrer da análise do projeto de financiamento. Como na Bahia, desde 2005 não se emite novas licenças nem se renova as existentes, é fácil entender o que ocorreu. Certos da liberação por parte do BNB do financiamento pleiteado esgotamos todos os nossos recursos na conclusão dos referidos viveiros. Sem capital de giro para tocar a fazenda, não restou outra opção senão me associar a um capitalista para bancar o custeio e dividirmos os lucros. Uma parceria não muito justa, porque nosso investimento foi trinta vezes maior que o do sócio e o lucro é dividido em partes iguais. Apesar de tudo estou satisfeito com a parceria, pois não teria como tocar a fazenda sem o pequeno capital do custeio que me foi negado pelos agentes financeiros sobre alegação da falta de Licença Ambiental. Por fim, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) na Bahia, resolveu exigir a licença, e quem não a apresenta terá sua fazenda interditada (ninguém no estado dispõe de licença para carcinicultura). A nossa já está interditada, não porque desobedeci qualquer exigência ou condicionante. O que fazer se o único órgão encarregado de liberar as licenças se diz impedido por força de uma liminar da Justiça Federal, convenientemente mal interpretada pelo próprio órgão licenciador? Desculpem-me pelo desabafo, o que quis mostrar é que não contamos com a má vontade só dos bancos, a má vontade dos órgãos ambientais, principalmente na Bahia se juntam às outras para prejudicar uma atividade nobre, promotora de riqueza e emprego e que produz um alimento de altíssimo valor.
De: Marcelo Burguez Pires
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Assunto: Re: Financiamento Capítulo #1
Caros Panoramanautas, as alternativas gerais de crédito disponíveis hoje no mercado possuem condições de atender a diversos perfis de produtores. Desde aqueles com produção de subsistência como outros que trabalham com maior escala de produção, tanto em tanque escavado como tanque-rede. As medidas editadas este ano são inéditas para o setor de aquicultura e respondem a persistente ação de superar as limitações existentes. Os modelos de linhas de crédito implementados foram constituídos a partir de interações entre técnicos do MPA e representações do setor aquícola constituídas no âmbito do CONAPE como também oriundas de proposições retiradas durante as Conferências Nacionais e outras interações firmadas entre o MPA e o setor aquícola. Como resultado desse trabalho, no período de 2003 a 2009/10 foram editadas 16 Resoluções pelo Conselho Monetário Nacional-CMN com a publicação de mais de 23 medidas dedicadas ao atendimento de demandas de pesca e aquicultura. Foi o período histórico em que mais foram elaboradas alterações em modelagens com o objetivo de atender aquicultores e pescadores nas ações de crédito. O resultado de todas essas ações e medidas é que o crédito tanto em termos de contratação como em volume de recursos deu um salto histórico mais que dobrando o número de operações. Em 2003 eram 14 mil operações de crédito (pesca e aquicultura) nos anos seguintes o número de operações chegou a 35 mil. Mesmo no período agudo da crise internacional que afetou todos os setores da economia, os valores destinados pelo crédito rural ao setor de pesca e aquicultura não foram afetados havendo inclusive expansão. O período 2003 a 2010 a partir de dados já catalogados e projeções para este ano deverá atingir mais de 200 mil contratações e cerca de 1 bilhão e 300 milhões em recursos dedicados a pesca e aquicultura. Quanto à divulgação, ainda há desconhecimento por parte do agente financeiro quanto à existência de linhas de crédito destinadas ao atendimento da aquicultura e pesca. Como também desconhecimento de características mais peculiares como os tetos ampliados para investimento e custeio para a aquicultura (Linha Moderagro – investimento e Custeio Tradicional – custeio). Medidas que entraram em vigor neste Plano Safra 2010/11 e passaram a vigorar a partir de julho de 2010 e, por esse fato, ainda podem ser desconhecidas de alguns gerentes. Os bancos credenciados a operar o crédito rural enviam comunicados internos para as suas agências para o conhecimento das medidas e a implantação por parte das gerências. Todavia, como a demanda ainda não ganhou contornos como possuem a agricultura e pecuária, há possibilidade que os operadores não estejam habituados com essas operações em suas localidades. A forma de superar esse desconhecimento dos bancos consiste em formalizar os atos junto ao agente financeiro por meio de apresentação de projetos estruturados com envergadura técnica, com destaque para elementos financeiros como capacidade de pagamento, taxas de retorno, e demais elementos de um projeto financeiro. Outra forma de maximizar resultados é fazerem-se acompanhar das cartilhas e demais documentos que embasam as linhas a disposição dos aquicultores. Frente a essa conduta não há como o agente financeiro negar a existência dos instrumentos de financiamento. No entanto, já foi solicitada pelo MPA aos agentes bancários, a reedição dos termos das medidas divulgadas no Plano Safra das Águas de Aquicultura e Pesca 2010/2011, que será reiterado a todas as agências dos bancos operadores do crédito rural. Outra medida que está em andamento é a confecção de padrões regionais para orientação dos agentes financeiros. Ou seja, a elaboração de modelos firmados dentro das características produtivas regionais e calcados em elementos médios da produção enfocando o modelo financeiro (rentabilidade observada em determinadas região, retorno dos investimentos, prazos de maturação do empreendimento, etc.). Esse sistema atenderá especificamente a questão do risco da operação. Com o destaque dos resultados médios obtidos em determinada circunscrição poderão ser estabelecidos os riscos do empreendimento e dimensionadas as condições adequadas de financiamento. (Nota do Editor – Marcelo Burguez é o responsável pela Coordenação Geral de Incentivo e Apoio ao Crédito do MPA)
De: Francisco Leão
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Assunto: Financiamento Capítulo #2
Caríssimos, no capítulo anterior, diante do desconhecimento dos agentes financeiros a respeito dos recursos colocados à disposição da pesca e aquicultura, iniciamos o nosso debate pela lista no qual concluímos que até que a boa nova seja implementada pelos agentes financeiros ainda vai um bom caminho. Nossos heróis do MPA podem ir até um certo ponto nesta questão, porém, na ponta do sistema financeiro está a “terra de ninguém”. Em alguns lugares do país como, por exemplo, no Nordeste, que tem linhas de crédito regionais especiais, a coisa parece que anda um pouco melhor, assim como no Sul onde estão os pioneiros da aquicultura no Brasil. Nas outras regiões o crédito é do tipo “cabeça de bacalhau”. Quanto crédito foi liberado para a pesca e quanto crédito foi liberado para a aquicultura nós não sabemos, assim como um panorama das regionalizações. Num gráfico disponibilizado pelo MPA nós vemos que o número de liberações diminuiu no último ano, porém, o volume de recursos aumentou, o que nos leva a suspeitar que as liberações estão na área dos projetos maiores. Munido da cartilha do ministério ataquei novamente, agora com o objetivo de levantar quais os obstáculos que serão colocados diante deste pobre produtor, visto que não interessa aos agentes financeiros a liberação destas linhas que possuem muito risco e pouca margem para eles. O gerente do Banco do Brasil de Igaratá, que nem sabia o que era piscicultura, comentou que nunca havia ouvido falar nestes créditos, mas que iria se informar. Dois dias depois me ligou radiante dizendo que tinha boas novas. Fui à agência cheio de esperanças e alegria no coração e lá fui recebido por ele dizendo que as linhas de crédito realmente existiam. O gerente também gentilmente me informou que eu teria que ligar para uma empresa privada de consultoria, cujo telefone ele prontamente me deu. Disse-me que eu teria que entrar em contato com eles e que, após estudarem a minha situação elaborariam um projeto e me indicariam qual linha de crédito se aplicava. Inocentemente perguntei quem pagaria pela consultoria? E ele me disse que teria que ser eu! Portanto, eu teria que pagar por um projeto que eu mesmo fiz, para pessoas que, provavelmente nunca viram um projeto de piscicultura. O gerente argumentou que se o projeto não fosse assinado por um agrônomo “cadastrado no BB” o dinheiro não sairia. Inocentemente, pedi a lista de agrônomos cadastrados e ele disse que só conhecia os desta empresa! Outro aspecto que ele levantou é que eu figuro como médico no cadastro do Banco do Brasil e comentou que, por não ser a piscicultura a minha atividade principal, que o financiamento ficaria mais difícil ainda de ser aprovado. Portanto, o segundo capítulo da novela será a descrição de todos os obstáculos que serão colocados diante deste humilde produtor para conseguir um financiamento de Custeio Tradicional M.R.6, que qualquer produtor de feijão ou milho consegue sem toda esta via sacra. Vamos ver onde o segundo capítulo nos leva, e que certamente vai contribuir para a elaboração da nossa cartilha.
De: Francisco Leão
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Assunto: Re: Financiamento Capítulo #2
Caríssimos, até o momento temos o seguinte quadro: o sistema financeiro não sabe o que é aquicultura e não tem parâmetros para julgar os projetos que são apresentados pelos produtores. Diante deste quadro, as reações são as seguintes: 1 – Forçar o produtor a contratar uma consultoria sugerida pelo banco para que ela faça o projeto. O custo varia de 1,5 a 2% do valor do projeto que é feito por gente que não tem a menor ideia do que está fazendo e, no final das contas, nós mesmos fazemos o projeto e a consultoria assina. 2 – Colocar obstáculos na frente da liberação do financiamento, muitos deles são o reflexo da falta de coordenação entre os diversos agentes que intervêm no processo. O primeiro deles é pedir a licença de funcionamento do projeto para os que estão em águas públicas. Como quase todos estão funcionando baseados em protocolo de entrega do projeto, o processo emperra neste ponto. Outro expediente é exigir que a reserva legal das propriedades privadas estejam registradas no DPRN e averbadas na escritura da propriedade. São muito poucas as propriedades rurais que cumprem este quesito. Outros obstáculos também relacionados com o meio ambiente também costumam ser levantados, alguns procedentes e outros nem tanto. 3 – Os bancos privados dependem de liberações mensais de quotas de recursos do BNDES, as quais são destinadas aos seus clientes de acordo com critérios do banco. Se o cliente for interessante para o banco, daí existe uma possibilidade de aprovação. Caso contrário, o banco argumenta que os recursos são insuficientes. Se o produtor conseguir passar por estes obstáculos, daí para frente é reunir os documentos que são exigidos normalmente para as linhas de crédito agrícola e de investimento. Estes documentos estão relacionados com a situação de crédito do solicitante e a regularização da empresa ou da propriedade quanto a meio ambiente, impostos e encargos sociais. Entregando a “maçaroca” de documentos, geralmente o agente financeiro faz uma visita de inspeção na propriedade para ver se o projeto de aquicultura existe na realidade. Como se pode ver, ainda há muito a fazer quanto à coordenação entre o BNDES, agentes financeiros estatais e privados e o MPA. A aquicultura é uma atividade relativamente nova e desconhecida da maioria dos que influenciam a liberação do financiamento. Ficar falando do enorme potencial e deixar que as coisas resolvam por si só é continuar “deitado eternamente em berço esplêndido ao som do mar e a luz do céu profundo”. Mas, se tiver que ser assim, vamos em frente !!!!!
