NOTÍCIAS & NEGÓCIOS ON-LINE – Edição139 – set/out 2013

De: Antônio Tavares
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Assunto: Dureza – Como reduzir?

Olá amigos listeiros, gostaria de saber se seria possível e viável a redução da dureza da água de piscicultura?

De: Lucas Ataidim
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Assunto: Re: Dureza – Como reduzir?
Antônio, primeiramente você deve ver com quantos miligramas de CaCO3/L a água está. A dureza é muito importante, principalmente nos estágios iniciais. O principal prejuízo que uma dureza elevada pode causar é influenciar numa redução da produtividade fitoplanctônica. Valores entre 60 e 120 mg de CaCO3/L (águas moderadamente duras) pra dureza são as mais aconselháveis.

De: Antônio Tavares
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Assunto: Re: Dureza – Como reduzir?

Sei da importância da dureza, mas no caso dos tanques, eles estão com dureza acima de 200 mg/l e isto está deixando a água muito turva (argila em suspensão) e está prejudicando os peixes na engorda, pois como você mesmo citou, prejudica a produção fito e zoo planctônica, que prejudica o desempenho do tambaqui (espécie em questão).

De: Lucas Ataidim
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Assunto: Re: Dureza – Como reduzir?

Dureza nada tem a ver com turbidez da água. Eu acho que você está à procura de uma solução para o problema errado.

De: Ricardo Y. Tsukamoto
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Assunto: Re: Dureza – Como reduzir?

Caro Antônio, quando os íons responsáveis pela dureza (cálcio e magnésio) estão presentes na água em maior quantidade, o efeito é de flocular e precipitar as partículas de argila. Um bom exemplo é a água sempre transparente que corre pelo “Aquário”, no Rio Formoso, em Bonito, MS, e cuja dureza é altíssima (da ordem de 800 ppm). Outro bom exemplo é a água do mar – que é sempre transparente quando não há rios próximos. A lama que forma o manguezal é o resultado da argila precipitada do rio quando este se encontra com a dureza elevada da água do mar. A dureza combinada com pH alto pode inclusive fazer flocular e precipitar o fitoplâncton.

De: Flávio Figueiredo Lindenberg
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Assunto: Via rápida fracassou. Prorrogação urgente!

Prezados colegas, em especial os da aquicultura paulista, há cerca de um ano foram assinados o Decreto Via Rápida (13/11/2012), que trata do licenciamento da aquicultura Bandeirante, e a Portaria 91 da CETESB (14/11/2012), que normatiza o mesmo. O nosso Exmo. Dr. Geraldo Alckmin acreditava, como nós, que o texto isentaria os pequenos e permitiria legalizar os médios e grandes, e foi dado o prazo até 13/11/2013 para os aquicultores aderirem ao Decreto. Hoje, após um ano, diz-se que houve menos de 10 % de adesão dos pequenos, e quase 0% de adesão dos grandes e médios. Parece que não houve divulgação necessária, e a maioria não sabe do Decreto. Na verdade quem se informou, verificou que está muito caro para os aquicultores se enquadrarem e se licenciarem no Via Rápida. A opção de alguns para se isentarem foi declarar que fazem cultivo de espécies nativas sem a saída de água, outros desativaram parte da piscicultura para ficarem no tamanho adequado, e outros que não se isentam, optam por não aderirem pois não dispõem de 20, 40, 100, 200 mil reais para dispor e continuar anualmente a pagar altas taxas e ter burocracias e análises para executar. Se já está difícil ter lucro, fica bem mais com o Via Rápida. Aventou-se a possibilidade de linhas de crédito para que os aquicultores possam contratar os serviços de agentes para fazer o processo burocrático documental, pagar as altas taxas atualmente estipuladas, análises, etc., mas as questões que levaram à não aceitação do Decreto se manteriam, inclusive os valores altíssimos que seriam transformados em prestações futuras. Dada a urgência, sugiro a todos os aquicultores paulistas, técnicos e empresários do setor, que se mobilizem no sentido de que alertem o Governo para prorrogar os prazos do Decreto, para todas as categorias, para que se tenha tempo de entender o que ocorreu, e identificar o que se pode fazer para resolver a questão. Se ficar como está, o Via Rápida terá sido o Decreto que em um ano tornou a aquicultura paulista ilegal, e de certo não é o que o Excelentíssimo Governador e seus Secretários almejavam. Os aquicultores desejam uma aquicultura sustentável e legalizada, e uma ferramenta adequada para tal, elaborada com a participação dos produtores e consequentemente adequada a realidade socioeconômica e ambiental.

De: Newton Castagnolli
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Assunto: Re: Via rápida fracassou. Prorrogação urgente!

Muito bem colocada a tua preocupação Flávio. Está mesmo na hora do pessoal se mobilizar, enviando diretamente ao governador Alckmin e à presidência da CETESB, moções solicitando a prorrogação de validade da Portaria No 91, da CETESB, para que a aquicultura paulista possa se beneficiar, viabilizando um dos seus maiores entraves.

De: Newton Rodrigues
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Assunto: Re: Via rápida fracassou. Prorrogação urgente!

Eu não acredito em nada mais referente ao governo estadual de São Paulo. Como disse, são 20 anos no poder e aqui estamos discutindo  a ineficiência do Via Rápida. Caso haja algum movimento para tentar sensibilizar o governador, eu apoio. Porém, não acredito em qualquer mudança. Eu tenho acompanhado as ações do governo estadual e a cada dia consolido a minha opinião: nada avançará, chegou-se no limite da criatividade e compromisso. É importante que as pessoas saibam o que se passa em São Paulo. Nessa lista vejo críticas direcionadas somente ao governo federal e não há reflexão sobre a atuação dos governos estaduais e prefeituras. Crivella e sua turma são um lixo, sem dúvida. Porém, trata-se de uma discussão conduzida de forma superficial, que deveria englobar o poder público e a aquicultura e não o governo federal e a aquicultura.

De: Roberto Imai
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Assunto: Re: Via rápida fracassou. Prorrogação urgente!

Acompanho este fórum de debates fazem alguns anos, uns bem interessantes, outros nem tanto, mas essencial para o desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura. Mas nesta questão em específico, posso dizer que acompanhei todo um processo de conhecimento, estudo e entendimento do setor, e creio que fiz parte deste fracasso do Via Rápida para o licenciamento ambiental da aquicultura paulista a que se referem alguns leitores e principalmente alguns formadores de opinião, motivo pelo qual escrevo para tentar esclarecer alguns pontos de vista que não são conhecidos por todos. No início do ano de 2010, como coordenador do COMPESCA-FIESP que estava começando as atividades, nos trouxeram a preocupação da necessidade do licenciamento ambiental para as atividades aquícolas que antes estavam dispensadas. Da noite para o dia, toda uma atividade produtiva se tornava ilegal. Nesta mesma época, os órgãos gestores do meio ambiente em São Paulo também sofriam uma grande mudança com a centralização de diversos organismos dentro da CETESB. Juntando-se a tudo isto, com a necessidade do licenciamento ambiental para os parques aquícolas que estavam sendo criados, a CETESB publicou os procedimentos necessários para o licenciamento ambiental das atividades aquícolas, procedimentos estes, que inviabilizavam qualquer tentativa de licenciamento. Foram criados diversos grupos de trabalho, inúmeras reuniões, brigas, desentendimentos, estudos, e para a nossa surpresa, o setor ganha tamanha visibilidade, e o que poderia ser uma Resolução da Secretaria de Meio Ambiente acaba se tornando um Decreto assinado pelo atual governador do Estado. Realmente pode não ter sido o Decreto dos sonhos dos aquicultores, mas foi o possível naquela época, teria que ser considerado o primeiro passo para o fortalecimento e crescimento da aquicultura paulista. Apesar das críticas recebidas, o decreto paulista serviu de base para que outras unidades da Federação também criassem os seus regulamentos para o licenciamento ambiental. Depois de quase um ano do Decreto do Via Rápida, a triste e preocupante notícia de que não houve praticamente nenhum pedido de licenciamento ambiental nas agências regionais da CETESB. Apenas processos antigos tramitam no órgão. Hoje creditam o fracasso do Via Rápida a alguns fatores: 1- Falta de divulgação do Decreto, sendo que a própria revista Panorama da aqÜicultura divulgou artigo sobre o assunto, e também por algumas ocasiões foi tema nesta lista de discussões. Pela FIESP realizamos alguns eventos, inclusive no interior do Estado para a divulgação do mesmo, além de diversas conversas em fóruns como a Câmara Setorial do Pescado. 2 – Alto custo para o licenciamento, apesar de considerável baixa nos custos e também da possibilidade da solicitação de Licença de operação sem passar pelas licenças prévias e de instalação, reduzindo a um terço o custo para as atividades que já estavam em operação. Sem contar que esta licença tem prazo de um ano. 3 – Falta de atuação do governo paulista em prol da aquicultura paulista, apesar do governador ter puxado para si a responsabilidade da assinatura de uma legislação que flexibilizava a legalização da atividade e uma secretaria da agricultura que dá mostras que conhece bem a atividade, e viaja mais de 800 km para prestigiar o maior evento da aquicultura paulista em dois anos seguidos e cria uma linha de crédito com juros subsidiados inclusive para empreendimentos que não têm licenciamento ambiental. Reconheço que existam problemas que estão dificultando o licenciamento como a averbação da reserva legal (do acesso) e a dificuldade e os altos custos das análises de água solicitadas entre outros. Problemas estes que podem ser passageiros ou flexibilizados a meu ver. Apenas não acho correto que empresários de sucesso se curvem para as primeiras dificuldades e não busquem soluções aos problemas e ainda digam que esta tentativa de regularização da atividade é um fracasso. Gostaria de salientar que o prazo a que estamos nos referindo é apenas para a regularização das atividades que tinham a dispensa de licenciamento emitido pela ANA antes da mudança da regulamentação do licenciamento ambiental, e não uma moratória ao licenciamento ambiental. Desculpem-me pelo longo desabafo, mas dediquei umas boas horas de minha vida na busca de soluções, além de utilizar importantes verbas da entidade a qual pertenço para entendimento e divulgação que pelo visto, foram falhos. Ressalto que é apenas um desabafo, e não um texto para virar polêmica que não leva a nada. Respeito as opiniões pessoais de todos e tenho admiração pelos atuais empresários que lutam pela atividade, e gostaria de parabenizar o Jomar pela manutenção deste importante fórum de debates. Aproveitando e finalizando, a organização dos senhores é fundamental para o crescimento sustentável da atividade, e não as regulamentações, leis, incentivos, financiamentos, desonerações, etc. As associações e sindicatos podem ser importantes meios para esta organização. Pensem nisto.

De: Fábio Sussel
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Assunto: Re: Via rápida fracassou. Prorrogação urgente!

Inicialmente peço desculpas aos colegas dos demais estados, já que a discussão ficou centralizada em São Paulo. Uns três meses após o lançamento do Via Rápida, houve uma reunião do COMPESCA na FIESP. Nesta ocasião, conversei com vários atores da cadeia produtiva e todos estavam entusiasmados com a proposta. Triste saber que não foi pra frente. Reconheço a dedicação no Roberto Imai neste processo e faço questão de registrar que, mesmo não alcançando o resultado esperado, foi dado um grande passo. A partir da atuação firme e consistente do COMPESCA, com o respaldo da FIESP, é que a aquicultura foi devidamente apresentada a Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria de Agricultura do Estado de SP. E agora não podemos parar. A primeira proposta tinha que ser lançada! Agora é o momento de ajustar o que não ficou tão bom. Quero lembrá-los que políticas públicas não necessariamente precisam de uma proposta consistente. Basta convencer os atores envolvidos. Minha posição em relação ao Governador Geraldo Alckmin é neutra. Mas ele tem um passado muito próximo a aquicultura. O seu pai era funcionário do Instituto de Pesca na Unidade de Pindamonhangaba (atualmente Polo da APTA – Vale do Paraíba). O governador passou a sua infância e adolescência em meio a tanques de piscicultura, já que moravam em residência oficial do Estado dentro da unidade de Pesquisa. Penso que é importante termos conhecimento disto, pois, torço e trabalho tanto pela nossa aquicultura que se for preciso apelar pelo lado sentimental, que assim seja…isto pode “convencer” mais do que um relatório de 50 páginas. Não desanimemos! Vamos pra cima deles!

De: Flávio Figueiredo Lindenberg
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Para: Re: [email protected]
Assunto: Re Via rápida fracassou. Prorrogação urgente!

Se nada for alterado, parece que a situação do licenciamento aquícola dos paulistas se complicará muito, e ficará bem mais cara. Um aquicultor que produz alevinos me disse hoje indignado, que teria que pagar R$ 7.000,00 para protocolar uma LO, mas que a partir do dia 13 teria que começar tudo de novo, do zero, e pagar R$ 21.000,00 só para protocolar as três licenças. O mesmo ocorre para quem tem mais de 05 ha, mas para quem é menor ou tem apenas um tanquinho, também não ficará por muito menos, pois a questão da “isenção” em viveiros é só para espécies nativas e com água parada. Entre as situações que também ficarão consolidadas, como as análises de água em laboratórios credenciados para licenciamentos, é a da renovação anual da Licença de Operação. Algum paulista sabe se surgiu luz no final deste túnel, se há alguma minuta de prorrogação do Via Rápida para sair?

De: Wagner Camis
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Assunto: Re: Via rápida fracassou. Prorrogação urgente!

Estão correndo algumas movimentações que se positivas irão dar maior conforto a nós produtores. Temos algumas reuniões agendadas e esperamos antes do dia derradeiro surgir boas novas. Aguardemos os próximos capítulos.