Notícias & Negócios Online – edição 78

De: Francisco Moreira Dubeux Leão Junior [email protected] Para: [email protected] Assunto: Financiamento para aqüicultura

Caros panoramautas, me considero um médio produtor (18 toneladas por ano) e bastante bem organizado. Entretanto, para pleitear um financiamento pelas linhas de crédito do BNDES eu já levo quatro meses na batalha e já mandei todos os documentos possíveis e imagináveis, tanto meus como da propriedade e da piscicultura. As únicas coisas que ainda não mandei foi o meu genoma e a certidão de batismo! Já fui visitado por dois agrônomos, o gerente distrital e o gerente regional do banco. Quando o governo anuncia que o crédito está disponível, eu me pergunto quantos piscicultores estão em condições legais de pleitear os empréstimos. Isso sem contar com as diferenças regionais. Existem regiões nas quais, por um maior empenho dos gerentes das agências bancárias e por maior experiência com determinadas linhas de crédito, o dinheiro sai mais rápido. Outro aspecto interessante é o financiamento de custeio. Freqüentemente o produtor consegue o financiamento para investimento, mas não o de custeio; isto é, você consegue comprar o carro, mas fica sem dinheiro para a gasolina. E aí começa a maquiagem nos projetos para pegar dinheiro de investimento para comprar insumos, pois o dinheiro de investimento vem de uma fonte (BNDES) e o de custeio vem de outra (recolhimento compulsório dos depósitos à vista). Isto nos leva à conclusão que, no médio e longo prazo, só os aqüicultores bem estruturados sobreviverão e que, a pesca artesanal e a aqüicultura como hobbie não terão uma vida muito longa. Este é o “efeito colateral” da tão sonhada organização do setor. Aconteceu na agricultura e na pecuária e agora vai acontecer na aqüicultura.

De: Luis Cruz [email protected] Para: [email protected] Assunto: Re: Financiamento para aqüicultura

Olá pessoal, iniciamos no ano passado a produção de tilápias (raceway) aqui no sítio que tenho em  Minas Gerais. No ato da compra dos tanques, soubemos da existência de uma linha de crédito para este fim, com o valor até R$ 150.000,00, que como diz no descritivo do BNDES, o objetivo era atender “pequenos” produtores.  Para conseguir este empréstimo, só se dependia de aprovação junto a “qualquer banco” cadastrado. Sendo assim, a documentação exigida era apenas financeira. Pois bem, como temos conta da empresa há mais de 15 anos no Bradesco, conseguimos em um mês a liberação do crédito. Porém, as condições foram: a fiança chegou a 160% do valor do projeto; taxa para o fulano que libera, R$ 5.000 e taxa para o sicrano elevar o valor do imóvel, R$ 3.000,00. Resumindo os 8,75% ao ano fixa, com 60 meses para pagar e dois anos de carência, ficou mais caro que o filé do peixe. Mandamos uma carta para o BNDES (todos os setores possíveis), e dois deles responderam, solicitando que citássemos o nome do gerente e tal, que eles iriam resolver! O prazo de financiamento venceu dia 22 julho e, nada! Ainda bem que iniciamos e concluímos o nosso projeto com recursos próprios. Esse papo de documentação é conversa pra boi dormir. Vivemos em um país de banqueiros, não se pode esquecer que o BNDES é um banco, e como banco, defende os interesses de sua classe. Nosso imóvel é totalmente legal, em documentação e valor de mercado.  Lá no Norte/Nordeste eles avaliam aquele monte de terra que não vale nada e aprovam um financiamento rapidinho, pois o dinheiro será usado para outros fins. Essa é a nossa realidade. Quem quiser a carta que enviei, e a resposta do BNDES me solicite que eu envio.

De: Paulo Fonseca [email protected] Para: [email protected] Assunto: Re: Financiamento para aqüicultura

O Sr. Luis tem toda razão! Nós, aqui no Rio de Janeiro, fomos “enrolados” por dois anos pelo Banco do Brasil – (agência Tanguá). Recebemos toda a sorte de pedidos e justificativas, contudo, com relação à documentação, apesar de pequenos produtores, apresentamos tudo, eu disse, TUDO o que foi solicitado. Para encurtar o sofrimento, passados os dois anos, fomos, pasmem, informados de que a documentação havia caducado e era necessário que refizéssemos tudo o processo. Eu só acredito nisso porque foi comigo!!

De: Francisco Moreira Dubeux Leao Junior [email protected] Para: [email protected] Assunto: Re: Financiamento para aqüicultura

Acho que o maior problema em relação ao que relatou nosso colega Paulo é que o pessoal dos bancos que tem que repassar o dinheiro desconhece totalmente o processo. E os poucos que conhecem fazem disto um negócio como “consultores”. No meu caso, se não fosse a boa vontade do gerente do Banespa de Igaratá, o processo nem teria começado a andar. O mais triste é que todo o dia tem algum político dizendo que o governo disponibilizou bilhões para o agronegócio, mas, no final, acaba acontecendo o que o Paulo descreve: e a gente acaba se virando com recursos próprios.

De: Wagner Camis [email protected] Para: [email protected] Assunto: Re: Financiamento para aqüicultura

Caro Francisco e todos da lista, estamos no mesmo barco, porém antes de você enviar o seu genoma, seguem algumas dicas: os bancos, de um modo geral, próximos a grandes centros não têm interesse de emprestar dinheiro para os produtores, pois possuem outras fontes de captação mais lucrativa e com menos trabalho (seguro, poupança, aplicações,etc ).O interesse neste credito é mais fácil em cidades pequenas e principalmente fora do eixo Rio-São Paulo. Apesar da existência do dinheiro, os gerentes encaminham ao Banco Central relatório dizendo que não houve interesse por parte do produtor para aquela linha. Estratégia a ser adotada por todos que pleiteiam crédito, junto ao processo/projeto encaminhado ao banco, anexar carta a ser protocolada pelo gerente que está recebendo o referido trabalho. Assim, ele não vai poder alegar a falta de interesse ao banco central, pois a referida carta poderá ser encaminhada, e trazer problemas ao banco agenciador. Outro caminho é procurar pelas cooperativas de crédito agrícola que estão disponíveis para tal crédito.Tais procedimentos e informações partiram de funcionários internos, que discordam do procedimento dos bancos. Acredito que vale a pena tentarmos fazer tal pressão.

De: Sergio Tamassia [email protected] Para: [email protected] Assunto: Re: Financiamento para aqüicultura

Caros Panoramanautas, em relação a linha de crédito para a piscicultura que está sendo discutida, aqui no Alto Vale do Itajaí(SC), as linhas de crédito praticamente ficaram dependentes do cadastro dos produtores junto às instituições financeiras. A partir de 2001 vários financiamentos têm sido liberados, dentro das regras do jogo, tendo como base o “ex PROCAMOL”, além de vários tendo como base o PRONAF investimentos.

De: Felipe Matarazzo Suplicy [email protected] Para: [email protected] Assunto: Re: Financiamento para aqüicultura

Prezados Luis e demais, o acesso ao crédito será uma das prioridades de minha gestão. Como muitas vezes este problema emperra na falta de registro de aqüicultor e este por sua vez na falta de licenciamento ambiental, eu estou tentando resolver as questões nesta ordem. Entretanto, eu posso já começar a organizar alguns aspectos relacionados a este assunto, para que quando os produtores estiverem registrados e licenciados a coisa flua de forma mais ágil. Para começar, eu levarei manifestações como estas expostas por vocês ao conhecimento do Ministro Fristch, para que ele fique ciente do problema. Tenho em minha mesa um relatório sobre as linhas de financiamento disponíveis para aqüicultura, que procurarei me inteirar imediatamente, para checar as condições de cada uma e verificar sua adequação ao setor, de forma a propor mudanças para que estas atendam o propósito a que são destinadas. A política da SEAP é a de fazer uma gestão com a participação do setor produtivo e convido a todos que se manifestem sobre este assunto, relatem sua experiência na tentativa de obtenção de crédito, para subsidiar-me com informações que embasariam uma intervenção da SEAP para a solução desta questão. Luis, por favor, me envie a carta que foi para o BNDES.

De: Marcos P. B. Byington [email protected] Para: [email protected] Assunto: ICMS

Prezados, dado o peso do ICMS nos custos de pescados e frutos do mar, gostaria de saber se alguém tem notícia sobre que alíquotas estão sendo consideradas, em vista da reforma tributária, para vendas ‘dentro do estado’ e ‘interestaduais’. Adicionalmente, se sabem de alguma diligência neste sentido sendo feita por associação ou órgão de classe.Temos um mercado interno com consumos per capita ainda baixos e nosso enorme potencial na aqüicultura. Precisamos que os impostos não atrapalhem.

De: Cesar [email protected] Para: [email protected] Assunto: Re: ICMS

Caro Marcos, o que tenho conhecimento é que sendo o ICMS um imposto estadual, cada Estado tem uma política para cada produto e local de venda. Pelo que sei, no Estado da Bahia peixe inteiro é isento de ICMS quando comercializado internamente.

De: Marcos P. B. Byington [email protected] Para: [email protected] Assunto: Re: ICMS

Caro Cesar, realmente, hoje a situação é bem diferente de Estado para Estado no que concerne às alíquotas (%) para comercialização ‘dentro do Estado’ e, acredito, de 12% para o comércio de um Estado para outro. Minha preocupação é como ficará isto com a – reforma tributária – sendo estudada entre governo e congresso pois, além da unificação de critérios prevista na reforma tributária para prevenir competição entre os Estados (“guerra fiscal”), existem, grosseiramente, duas possibilidades para fixação dos futuros % unificados: 1) a errada – pensando mais nos problemas financeiros estaduais de curto prazo, estas alíquotas serem fixadas em patamares altos, continuando a ser um peso excessivo para a aqüicultura.  A atividade continua com custos (impostos) altos, sub-desenvolvida e o mercado interno muito pequeno. 2) a certa – alíquotas baixas, a atividade se desenvolvendo porque consegue praticar preços mais baixos ao consumidor, empregando mais gente (no campo e na cidade), suprindo um mercado interno cada vez maior. Se acertarmos na escolha, o resultado é melhor para todos porque, apesar de ser uma alíquota menor, incidirá sobre uma base de tributação (mercado interno) que será muito maior e, portanto, o valor total arrecadado para os Estados também crescerá; além, é claro, de haver muito mais empregos diretos/indiretos e toda a cadeia de fornecedores também se beneficiar; ou seja, os benefícios se disseminam por vários meios e todo mundo ganha no médio e longo prazos! Não se esquecendo nunca que, com mais emprego – no campo e na cidade, diminui-se os gastos com seguro-desemprego, as invasões, os assaltos, etc., que nossas autoridades nos pedem tempo e paciência para resolver.  Se estas mesmas autoridades não nos atrapalharem com altos impostos, nós mesmos ajudaremos – e muito – a resolver esta questão do emprego. Então, nossas entidades representativas e interessadas no desenvolvimento da aqüicultura já deveriam estar diligenciando junto ao governo e aos parlamentares para que aumentemos as chances de um futuro melhor. É isso que ainda não sei o que estão fazendo e em que alíquotas futuras estariam pensando? Temos que nos informar e agir antes que todos os acordos políticos já estejam ‘amarrados’ para votação.