NOVA ESTRUTURA – O Presidente Lula assinou em 10 de abril o Decreto 4.670 aprovando a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos da SEAP – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, órgão integrante da Presidência da República, com status, portanto, de ministério. Em linhas gerais, o Gabinete do Ministro está ligado diretamente a duas subsecretarias. A primeira delas, Subsecretaria de Planejamento de Aqüicultura e Pesca, está composta pela Diretoria de Gestão Estratégica e Articulação Institucional; Diretoria de Logística, Infra-estrutura e Comercialização e, pela Diretoria de Ordenamento, Controle e Estatística da Aqüicultura e Pesca. Já a Subsecretaria de Desenvolvimento de Aqüicultura e Pesca, está composta pela Diretoria de Desenvolvimento da Aqüicultura e pela Diretoria do Desenvolvimento da Pesca. No total, a SEAP contará com 241 servidores, incluindo os que trabalharão nos escritórios estaduais. Até a data do fechamento desta edição, porém, não haviam sido definidos os nomes que ocuparão os postos chaves do órgão.
RÃS ESPANHOLAS – A pesquisadora Cláudia Maris Ferreira, do Instituto de Pesca esteve na Espanha em abril último, convidada pelas Universidades de Léon e de Salamanca, na Galícia. Além de participar de uma banca de mestrado, a pesquisadora brasileira apresentou os trabalhos que desenvolve na área de ranicultura. A Espanha ora inicia o cultivo de uma rã nativa, Rana perezi, tendo os pesquisadores espanhóis embasado todos os seus trabalhos em experimentos realizados no Brasil com a Rana castesbeiana. De volta ao Brasil, Cláudia Maris prepara a versão desse ano do Ciclo de Palestras sobre Ranicultura do Instituto de Pesca, que será realizado de 24 a 26 de outubro no auditório do IP. O evento do ano passado foi um sucesso e reuniu as lideranças da ranicultura brasileira, ocasião em que foram debatidos os principais temas do setor. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou (11) 3871-7548 / 3871-7520
TAILÂNDIA – “Qualidade: o foco da aqüicultura asiática”. Este será o tema do Asian Pacific Aquaculture 2003, um evento da WAS que ocorrerá em 2003 em Bangkok, na Tailândia, de 22 a 25 de setembro próximo. Os brasileiros interessados em participar do evento e também conhecer de perto a aqüicultura espetacular praticada naquele país podem entrar em contato com Dan Fegan,presidente do Capítulo do Pacífico Asiático da WAS no e-mail: [email protected]
RANÁRIO BEIJA-FLOR – Para os interessados em ranicultura vale uma visita ao site do Ranário Beija-Flor, muito bem estruturado com informações básicas sobre a atividade e dicas para os iniciantes. O endereço na internet é: http://www.ranariobeijaflor.com.br
CAUNESP – Será realizado nos dias 17 e 18 de julho próximos o I Encontro de Pós-Graduandos do CAUNESP – Centro de Aqüicultura da UNESP, com o objetivo de integrar a comunidade discente caunespiana, por meio da divulgação de suas pesquisas nas diferentes unidades que integram o Centro. A idéia da Comissão Organizadora do evento é promover trocas de informações, proporcionando o surgimento de idéias e pesquisas multidisciplinares. No dia 18 de julho acontecerá também a IV Reunião Anual do CAUNESP, com a presença de docentes e pesquisadores associados e vinculados ao CAUNESP. Mais informações com Adriana P. Muñoz-Ramirez, e-mail: [email protected]
ALCKMIN – A aqüicultura é um tema familiar ao Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.O pai do governador, dirigiu o Instituto de Pesca de 1947 a 1948, quando então se chamava Instituto de Pesca Marítima. Em fevereiro de 1949, o médico-veterinário Geraldo José Rodrigues Alckmin mudou-se para Pindamonhangaba, a fim de chefiar a Subestação de Piscicultura, vinculada à Seção de Fauna Fluvial e Lacustre, da Divisão de Proteção e Produção de Peixes e Animais Silvestres. Na área de peixes de água doce, desenvolveu pesquisas relacionadas à nutrição de peixes e à aclimatação de espécies da Bacia Amazônica no Estado de São Paulo. Promoveu intenso trabalho de extensão no Vale do Paraíba e foi responsável pela implantação da piscicultura naquele Vale. O Instituto guarda um documento datado de 23 de dezembro de 1947, em que Geraldo José Rodrigues Alckmin, quando então diretor do Instituto, ressaltava os deveres e obrigações dos funcionários, dizendo: “Cada indivíduo tem o direito de figurar como uma pessoa e assim ser tratado no meio social; as instituições são feitas para servir ao homem; a cada indivíduo devem oferecer-se as condições necessárias ao seu desenvolvimento e expressão”.
ÁGUA COBRADA – A ANA – Agência Nacional de Águas já emitiu mais de quatro mil boletos bancários referentes ao uso da água da Bacia do Rio Paraíba do Sul, cujo valor por metro cúbico varia entre R$ 0,008 a R$ 0,28 dependendo da atividade do usuário. Os agricultores e aqüicultores em breve estarão recebendo também seus boletos. A cobrança que será estendida também a outras bacias, integra o sistema de outorgas, adotado pela ANA para prevenir a escassez de água no Brasil. Em reunião realizada em Resende, no Rio de Janeiro, ficou estabelecido que na Bacia do Paraíba do Sul os agricultores pagarão R$ 0,0005 (cinco décimos de milésimos de real) a cada mil litros (metro cúbico) de água captada. Para os criadores de peixes ou animais aquáticos o valor será menor: R$ 0,0004 por metro cúbico. A ANA decidiu também que os agricultores e usuários da água do Paraíba do Sul que captarem menos de um litro por segundo estarão isentos da cobrança.
FRENTE PARLAMENTAR – Foi criada em abril a Frente Parlamentar em Defesa da Aqüicultura e Pesca, que pretende promover debates que possam contribuir com as ações da SEAP. A iniciativa da deputada Selma Schons (PT-PR) tem recebido o apoio de entidades públicas e privadas e conta com a adesão de mais de 130 parlamentares interessados em debater os problemas relacionados à aqüicultura e à pesca no Brasil. Já foram apresentados à Frente vários projetos sugerindo ações e modificações na legislação com o objetivo de aumentar a produção de pescado no País. O secretário especial José Fritsch, afirmou no ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Aqüicultura e da Pesca, que o BNDES, o Fundo da Marinha Mercante, e os Fundos Constitucionais poderão abrir linhas de crédito para financiar barcos pesqueiros, frigoríficos, equipamentos e pesquisa de melhoramento genético de peixes e camarões. Também faz parte do projeto de incentivo ao setor, a criação do Fundo de Apoio à Pesca que deverá arrecadar recursos a partir da cobrança de multas aplicadas pela secretaria e não mais pelo Ibama. Além disso, todo financiamento obtido através do BNDES e bancos, poderá incluir uma pequena taxa a ser revertida para a Secretaria Especial da Pesca.
SEMI-ÁRIDO – A Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca em parceria com a FAO está finalizando um projeto para cultivos aquáticos em municípios do semi-árido nordestino, que prevê a criação de peixes e camarões em águas salobras. O secretário José Fritsch já apresentou o esboço do programa, que deve estar pronto em dois meses, ao ministro Extraordinário de Segurança Alimentar, José Graziano, para que as ações sejam coordenadas com o programa Fome Zero. A Secretaria da Aqüicultura e Pesca calcula que existem aproximadamente 2,5 milhões de pessoas vivendo próximas de alguma fonte de água com potencial para ser explorada. Este é o principal projeto da nova secretaria, cuja meta é gerar, em quatro anos, 500 mil novos empregos, diretos e indiretos. IBAMA – Uma decisão do Tribunal Regional Federal determinou que é atribuição do Ibama realizar o licenciamento ambiental para uso dos recursos pesqueiros na bacia hidrográfica da Lagoa Mirim e no estuário da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. Até aí nenhuma novidade. Mas, caso a ordem não venha a ser cumprida, foi fixada multa diária de R$ 20 mil, a ser revertida em benefício das comunidades pesqueiras. No local existem cultivos de camarões em cercados.
MERENDA – O ministro da Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, discutiu com a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, a possibilidade de destinar parte da produção de pescado brasileiro na merenda escolar. Uma equipe técnica do ministério já está realizando um estudo para definir a participação das indústrias do setor na utilização da polpa do peixe. O objetivo da secretaria é organizar o processo de produção e industrialização do pescado e criar mecanismos para ampliar o consumo do produto. Vale a pena os piscicultores acompanharem a evolução dessas negociações, pois estão diante de uma boa solução para o aproveitamento da carne das carcaças, hoje enterradas nos lixões.
CONFERÊNCIAS – A SEAP – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca está organizando a 1ª Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca. A agenda ainda não está acertada mas, ao que parece, serão conferências estaduais onde serão indicados delegados para Conferência Nacional, prevista a princípio para agosto, quando serão eleitos os membros do futuro Conselho Brasileiro de Aqüicultura Pesca.
NOVOS TEMPOS – Churrascarias do Rio Grande do Sul que, para manter suas profundas raízes gaúchas, não misturavam outros ingredientes às carnes durante o churrasco, tiveram que se render às solicitações dos clientes e passaram a oferecer também peixes e moluscos em seus bufês. A conscientização das novas gerações, de que o consumo excessivo de carne vermelha é comprovadamente prejudicial à saúde, tem feito com que as churrascarias brasileiras, até mesmo as do Rio Grande do Sul, tenham que se adaptar aos novos tempos, passando a oferecer pratos saudáveis, como a única forma de manter seus negócios. Afinal um peixe na brasa é uma iguaria.
VISITAS – O Estado do Paraná, pelo potencial que apresenta para a aqüicultura, já recebeu a visita do Secretário Especial da Aqüicultura e Pesca. José Fritsch pretende percorrer todo o País coletando sugestões dos pescadores que levem em conta projetos de sustentatibilidade social, econômica e de meio ambiente, uma recomendação do Presidente Lula. O governo federal vai promover um grande debate nacional para construir o setor e o Plano Nacional de Aqüicultura e Pesca, que será implantado no País a partir de 2004. Segundo o governador Requião, o Programa Estadual de incentivo à Pesca e Aqüicultura no Paraná poderá ser retomado com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE). Também o Centro de Biologia Marinha, da UFPR, instalado em Pontal do Sul, deverá ser transformado em Centro de Alevinagem de Maricultura.
CHAPECÓ – Para ampliar dentro de 18 meses a capacidade de processamento para 115 toneladas de pescado/mês, o frigorífico Cardume, que já abate mensalmente 22 toneladas de peixes, está aguardando o certificado de inspeção federal. Fazendo parte dos projetos de expansão das atividades do frigorífico localizado em Chapecó, os dirigentes do Cardume têm solicitado ao governo federal, através do ministro José Fritsch (ex-prefeito da cidade), a participação no treinamento dos piscicultores, incentivo à integração com a agroindústria, liberação de financiamentos, ampliação do mercado e a inclusão do peixe na merenda escolar para incentivar o consumo de pescado.
