REDUÇÃO DE IR – Foi publicado no diário oficial de 26 de abril de 2002, o decreto 4.213 que define os empreendimentos prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da extinta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, para fins dos benefícios de redução do imposto de renda. Entre outros, são considerados prioritários para fins dos benefícios, os setores da agroindústria vinculados à agricultura irrigada, piscicultura e aqüicultura. Na prática isso significa que os empreendimentos de piscicultura e aqüicultura instalados no Nordeste terão o benefício de redução de até 75% do imposto de renda devido. “O direito à redução do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas e adicionais não-restituíveis incidentes sobre o lucro da exploração, na área de atuação da extinta SUDENE, será reconhecido pela unidade da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda a que estiver jurisdicionada a pessoa jurídica, instruído com o laudo expedido pelo Ministério da Integração Nacional. O chefe da unidade da Secretaria da Receita Federal decidirá sobre o pedido em cento e vinte dias contados da respectiva apresentação do requerimento à repartição fiscal competente. Expirado o prazo indicado, sem que a requerente tenha sido notificada da decisão contrária ao pedido e enquanto não sobrevier decisão irrecorrível, considerar-se-á a interessada automaticamente no pleno gozo da redução pretendida.”, diz o decreto assinado pelo Presidente da República.
DEFESO – O Ibama decidiu que o período do defeso, em que ocorre a piracema, vai vigorar agora também nas águas de domínio da União, na bacia hidrográfica do Amazonas e no Estado de Roraima. A proibição da pesca profissional ocorrerá entre os dias 1º de abril e 30 de junho e, neste período será permitida somente a pesca amadora feita com linha e anzol. O Ibama quer fiscalizar toda a mercadoria disponível nos frigoríficos e postos de venda da região e solicita que os estoques de pescados, congelados ou não, sejam declarados. Também o transporte e comercialização de peixes advindos da aqüicultura deverão ser comunicados ao órgão. Os pescados procedentes de outros estados ou países deverão requerer o “Certificado de Origem e Guia de Trânsito de Pescado”. Os pesque- pagues estão fora da proibição. INCREMENTO – A produção de pescados na Bahia atingiu 71,2 mil toneladas, um incremento de 3,8% em relação ao ano passado. A Bahia Pesca, apesar de ter avaliado esse resultado como positivo, espera que ao final deste ano, a produção no Estado seja ainda mais significativa devido aos muitos projetos que já estão em andamento, especialmente o de cultivo de tilápias, que vem sendo desenvolvido no município de Paulo Afonso e que terá a sua primeira etapa concluída ainda este mês. A produção de 5 mil toneladas de tilápias de Paulo Afonso já representa um impacto de cerca de 50% sobre a atual produção baiana na área de aqüicultura, da ordem de 10,9 mil toneladas. Se considerados além do cultivo de peixe, também o de camarão, este número chega a 18,4 mil toneladas. No ano passado a produção de camarões cultivados na Bahia alcançou 7,5 mil toneladas e outras 7,8 mil foram contabilizadas no segmento extrativista ao longo do litoral do Estado. A produção de 71,2 mil toneladas de pescado porém, ainda é inferior à demanda, estimada em 100 mil toneladas por ano. A piscicultura responde por 20% da produção total da Bahia, onde são ocupados 935 hectares com viveiros de cultivo que abrigam 2 mil tanques-rede.
NOVA PARCERIA – A Ferraz Máquinas e Engenharia Ltda, empresa paulista que atua no mercado de máquinas para produção de rações extrusadas, está estabelecendo mais uma parceria, desta vez com o grupo Matsuda, líder brasileiro na produção de sementes para pastagens e um dos principais fabricantes de suplementos minerais. A Ferraz tem em sua cartela de clientes, grandes indústrias de ração, como a Nutriara, Nutron e Fri-Ribe, entre outras. Seus equipamentos são resultantes de projetos próprios ou solicitados por clientes e caracterizam-se por estarem afinados com os últimos avanços tecnológicos. A unidade de produção do Grupo Matsuda localizada em São Sebastião do Paraíso, conta com a mais moderna tecnologia em equipamentos e automação fabicada pela Ferraz, o que auxiliará sobremaneira na produção de um produto de qualidade, como os demais fabricados pelo Grupo Matzuda.Também a Nutriara Alimentos Ltda, iniciou sua produção de rações balanceadas para pequenos animais numa nova unidade, localizada em Santa Luzia – MG. Todo o projeto e fornecimento de equipamentos para moagem, mistura, armazenamento, remoagem e extrusão foi realizado pela Ferraz Máquinas. Os modernos equipamentos e sistemas fornecidos possibilitam a produção de um alimento com menor custo e melhor qualidade. Além dos equipamentos principais, a Ferraz produz também acessórios de suporte. O site da empresa é www. ferrazmaquinas.com.br o e-mail: [email protected]
CAMARÃO CATARINENSE – O Estado de Santa Catarina, líder na produção de ostras do Pacífico teve sua produção de camarão aumentada em 229%. Segundo dados da ABCC – Associação Brasileira dos Criadores de Camarões o número de carciniculturas no Estado, passou de 25 para 45 e, a área de cultivo saltou de 278 hectares para 600 hectares. O “boom” no cultivo de camarões em Santa Catarina está fazendo com que empresários que visam lucros rápidos mudem de ramo e façam investimentos na produção de camarão. Até o final deste ano a projeção é de que mais 1.000 hectares de viveiros sejam implantados no Estado. A implantação de uma carcinicultura no estado catarinense porém, não está saindo barato, já que as áreas rurais tiveram ultimamente, uma supervalorização nos seus preços.
PRAZER EM DOBRO – Segundo a ABCC – Associação Brasileira dos Criadores de Camarões, as exportações de camarões cultivados no país devem chegar ao dobro do que foi comercializado no ano passado. Os camarões cultivados foram responsáveis por 82% do total de crustáceos exportados pelo Brasil no ano passado e a ABCC avalia que o volume só não é maior porque o setor já opera no limite de sua capacidade de processamento e congelamento. A região Nordeste é atualmente responsável por 94% do total criado em cativeiro, possuindo 91% da área de cultivo. Junto com o camarão cultivado, espera-se que também o setor de pescados atinja o dobro dos volumes de exportação do ano passado. Os dados são do MA baseados nos recordes venda alcançados nos dois primeiros meses deste ano. Em janeiro deste ano, foram vendidas para o exterior quase 1600 toneladas de pescados contra as apenas 25 toneladas comercializadas ano passado, neste mesmo período.
RÃ NA EUROPA – As rãs produzidas em fazendas localizadas ao Norte de Cuiabá-MT e destinadas aos estados do Sudeste do Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais) e aos Estados Unidos, vão agora, ocupar as requintadas mesas dos restaurantes europeus. Os ranicultores mato-grossenses querem exportar suas rãs diretamente para a Europa, prática de comercialização que não é utilizada na venda que costumam fazer para os Estados Unidos, quando a negociação é sempre feita através de atravessadores. Os produtores já se organizam para seu primeiro abate no próprio município. Ranicultores da Associação Integrada dos Criadores e de Pequenos Produtores da Região Urbana e do Município de Matupá, estão terminando a construção de um frigorífico próprio, resultado de uma ação conjunta, com capacidade de abate de 3 mil rãs/dia. As produções dos associados serão somadas às de outros ranicultores da região. O prédio será equipado a princípio com duas câmaras frias, cada uma com capacidade de armazenamento de duas toneladas, mas a Associação prevê no futuro a compra de mais três câmaras e de um caminhão frigorífico, para a redução dos custos com o frete.
