O que vai prevalecer: o diálogo ou a intolerância?
Por: Jomar Carvalho Filho
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As denúncias sobre irregularidades praticadas na zona costeira pela carcinicultura têm mobilizado os Ministérios Públicos de vários estados do Nordeste. Em decorrência, as acusações dos grupos ambientalistas contrários à atividade têm sido repercutidas freqüentemente na grande imprensa, com destaques para desmatamentos dos manguezais, ocupações irregulares de terrenos da União e irregularidades trabalhistas. Os jornais e televisões, tanto do Brasil como do exterior, ao darem voz aos grupos que defendem os interesses das populações litorâneas brasileiras, vão aos poucos mudando a percepção favorável que a opinião pública tem da carcinicultura, até então vista como uma atividade geradora de emprego e renda para populações outrora sem perspectivas, que passa a ocupar um lugar entre aquelas que mais agridem o meio ambiente.
A polarização em torno do tema está posta sobre a mesa. De um lado o setor produtivo, como sempre acenando seus últimos números, decisivos para o desempenho positivo da balança comercial de pescados do Brasil. Do outro, as ONG’s bem articuladas em suas ações junto aos Ministérios Públicos e à mídia, que têm resultado na discreta, mas crescente imobilização do setor através do engessamento das instituições responsáveis pelo fomento, licenciamento, financiamento e fiscalização da carcinicultura no Brasil.
O Setor Produtivo
Itamar Paiva Rocha, presidente da ABCC – Associação Brasileira de Criadores de Camarão, lamenta que a situação tenha chegado a esse ponto, lembrando o grande potencial que o País possui para desenvolver a carcinicultura de forma sustentável. Segundo o presidente da ABCC, em palestra no XIII SIMBRAq realizado em Fortaleza- CE, os pequenos e médios produtores, hoje representados por 95% das fazendas produtoras, já possuem todas as condições para competir de igual para igual no mercado internacional frente aos produtores de outros países. Ademais, a carcinicultura continua sendo a atividade do setor produtivo que mais oferece postos de trabalho às populações das zonas costeiras. “E não é como a Ford, na Bahia, que recebe incentivos pra se instalar e traz gente de todo canto do país”, complementa Itamar. E ilustra citando o exemplo da empresa cearense Compescal, hoje com 273 hectares de viveiros, e que emprega 981 pessoas, sendo 417 nos viveiros, 88 no laboratório e 476 no beneficiamento, numa média de 3,57 pessoas por hectare, todas com a carteira assinada. “Não tem esse negócio de emprego temporário, não”, diz Itamar, rebatendo as críticas de que o setor emprega somente na hora da construção dos viveiros e nas despescas.
No Brasil, são pelo menos 42 unidades de beneficiamento que, somente em 2003, processaram 58 mil toneladas de camarões graças a um enorme contingente de trabalhadores, na sua maioria mulheres, que jamais sonharam ter uma carteira de trabalho assinada. Um bom exemplo pode ser visto na planta de beneficiamento de camarão da Cajucoco Aquacultura e Agroindústria, localizada no município de Itarema, junto ao pólo de produção de Acaraú, no Ceará. A planta, ainda no início das suas operações, é um bom exemplo da relação saudável que pode ser perfeitamente estabelecida entre empregadores e empregados do setor. Entre os 86 funcionários, é fácil constatar a predominância das mulheres, todas contratadas regularmente, com carteira assinada, como Maria Gália Rodrigues (27) e Maria Ivone Arruda (34).
O manejo alimentar utilizando bandejas de alimentação é outra característica da carcinicultura que faz com que a atividade seja conhecida como uma grande consumidora de mão-de-obra no meio rural. O arraçoamento por meio de bandejas é hoje adotado por 857 das 905 fazendas (98%) em operação, exigindo a contratação de pelo menos 1,2 trabalhadores por hectare, segundo estudo dos pesquisadores Ecio Costa e Yoni Sampaio, da Universidade Federal de Pernambuco.
Sobre as acusações de desmatamentos de manguezais, o presidente da ABCC defende o setor destacando o estudo realizado recentemente pela equipe do Labomar/UFC, apresentado pelo pesquisador Luis Parente Maia, também no XIII Simbraq. Parente e sua equipe avaliaram os manguezais do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Os resultados foram comparados com os do trabalho idêntico publicado por Renato Herz, professor do Instituto Oceanográfico da USP, em 1978. Naquele ano Herz estimou que as florestas de manguezais desses estados somavam 444.49 km2. A repetição do estudo feita pelos pesquisadores do Labomar, utilizando fotos de satélite atuais, mostra uma cobertura de 568,86 km2, um aumento de 28,2% ao longo dos últimos 24 anos.
“É preciso que todos saibam que os carcinicultores não querem ser os bonzinhos somente pra agradar os ambientalistas”, disse Itamar Rocha. “Nós temos é a responsabilidade de um selo de qualidade, rastreabilidade, certificação e inocuidade do nosso produto, que não pode ter nenhum traço de antibiótico, e isso é uma exigência internacional. Para isso, temos que cumprir uma série de normas internacionais, entre elas o respeito pelo meio-ambiente”. Para Itamar, as acusações e denúncias que o setor vêm sistematicamente sofrendo, partem de grupos internacionais que têm interesses em prejudicar a produção de camarão no País, que na sua opinião, já incomoda muita gente. E exemplifica isso, lembrando que há uma expectativa de que a indústria da pesca de camarões nos EUA venha a receber, por conta das tarifas antidumping, cerca de 400 milhões de dólares anuais, parte dos quais será, evidentemente, utilizado para financiar ONGs e grupos ambientalistas contrários a carcinicultura, disse Itamar.
Falta de Política Aqüícola
Para Enox de Paiva Maia, diretor técnico da ABCC, os conflitos que existem hoje são resultantes da falta de uma política voltada para a aqüicultura, apesar de nesse momento existir, sem muito sucesso, uma corrida por parte das instituições para traçar essa política. Mas, na sua opinião, ela já deveria ter sido traçada pelos governos estaduais e pelo governo federal há muito tempo, na medida em que eles demonstram interesses nos resultados econômicos, sociais e ambientais da atividade. “Caberia aos empresários e produtores o papel de convidados para participar dessa política”, disse Maia, complementando que “uma das conseqüências da falta dessa política é que ela faz com que as instituições que atuam na preservação do meio-ambiente também não tenham nenhuma estratégia de atuação, o que fica comprovado com as constantes dúvidas sobre as competências para gerir determinados segmentos”. No XIII Simbraq, Enox Maia aproveitou uma mesa redonda do evento, para perguntar ao Superintendente do Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente – CE), Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, se as mesmas exigências e restrições impostas à carcinicultura são também impostas às outras demais atividades produtivas, como a agricultura e a pecuária, praticadas na zona costeira. Em resposta, Coelho respondeu que as ações têm sido especificamente voltadas para a carcinicultura.
As acusações
A carcinicultura, da forma como foi praticada em alguns países asiáticos e no Equador, nas décadas de 70, 80 e início da década de 90, foi alvo de intensos protestos por parte de grupos ambientalistas de todo o mundo, principalmente por ter se utilizado de extensas áreas de mangues. Por mais que hoje se saiba que a atividade pode ser praticada de forma sustentável fora dessas áreas, tem sido muito difícil mudar essa imagem, que no Brasil segue cada vez mais viva, alimentada por campanhas que mantém aceso o estigma do impacto ambiental.
As ações dos grupos ambientalistas contrários ao modelo da carcinicultura que é praticado no País intensificaram-se a partir dos últimos anos. Na leitura de jornais, porém, é fácil verificar que a maior parte das denúncias nasceram a partir dos conflitos que se arrastam há anos em Acaraú, município localizado a 238 km de Fortaleza. Lá, a Associação Comunitária de Marisqueiros e Pescadores de Curral Velho vem acusando sistematicamente as fazendas Joli Aquacultura Ltda. e Maricultura Acaraú Pesca Comércio Indústria e Exportação Ltda., de estarem fazendo desmatamento irregular do mangue. Acusam também os proprietários dessas fazendas de terem expandindo de forma irregular seus viveiros em áreas de preservação permanente da União, que acabam impedindo através das cercas e taludes, o acesso da comunidade às gamboas onde se dá a pesca, a principal atividade de subsistência da região. Segundo Vanilson José Honório, membro da Associação, além das dificuldades decorrentes da expansão irregular, toda a comunidade é testemunha das mortalidades que se seguem às drenagens dos viveiros. “Morre tudo que é tipo de pescado, incluindo as ostras, que praticamente já desapareceram da região”, afirma Vanilson.
Os desmatamentos de mangues em Acaraú aparecem no estudo realizado pelo Labomar/UFC. Apesar das áreas de mangue no Ceará terem aumentado de 132 km2 para 174 km2 (+31%) nos últimos 24 anos, o estudo mostrou que a região de Acaraú sofreu um decréscimo de 9%. Em 1978 o estudo de Renato Herz mostrou uma área de 23,82 km2 e, em 2003, por ocasião do estudo do Labomar, a área media 21,65 km2, uma redução de 2,16 km2.
O representante da Associação afirma que a comunidade não mais acredita que o Semace e o Ibama sejam capazes de dar soluções às queixas registradas nesses órgãos. Segundo Vanilson, ao contrário do que esperavam, as empresas sempre continuaram a se expandir. Essa falta de respostas objetivas por parte das instituições fez com que a luta dos moradores de Curral Velho se acirrasse com o passar do tempo, sendo repercutidas por várias instituições, incluindo a Pastoral dos Pescadores e a Arquidiocese de Fortaleza. Os protestos já ultrapassaram até mesmo as fronteiras brasileiras, atraindo lentes internacionais interessadas em repercutir o conflito em outros países.
Em Curral Velho, segundo Daniel Ribeiro Silvestre, assessor da Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, as preocupações se devem ao fato de que “uma parte da área utilizada coletivamente pela comunidade de pescadores e extrativistas está tomada pela empresa carcinicultora e a outra parte é ambicionada por ela e, se ocupada, inviabilizará por completo as atividades tradicionalmente desenvolvidas”.
O “ponto do meio”
Os excessos na implantação da carcinicultura brasileira estão bastantes expostos e, com a ajuda da internet, fica muito fácil acessar inúmeros documentos e denúncias reportadas em diversas localidades ao longo da costa nordestina. Onde isso tudo irá parar é a grande questão. A polarização das opiniões é a tônica nos contatos com ambos os lados, produtores e ambientalistas, onde percebe-se facilmente as tintas da intolerância em seus depoimentos. A descrença na solução dos conflitos talvez seja atualmente a grande geradora desses atritos que, no caso de Curral Velho, está se tornando algo crônico a medida que o tempo passa.
Em entrevista a Panorama da AQÜICULTURA (a seguir), Soraya Vanini Tupinambá, do Instituto Terramar, uma das principais críticas do modelo de carcinicultura praticado no País, nega que haja uma criação artificial de conflitos e entende que a polarização hoje existente deverá servir para que as partes envolvidas encontrem o “ponto do meio”.
Também a seguir, a Panorama da AQÜICULTURA ouviu o Dr. Luiz Drude de Lacerda, uma das maiores autoridades brasileiras no estudo das zonas costeiras, explicando o grande equívoco que fazem aqueles que escolhem terrenos de mangue para a construção de viveiros, além do fato de estarem infringindo severamente a legislação ambiental.
Entrevista com Soraya Vanini Tupinambá
Panorama: Temos lido freqüentemente sobre as ações do Instituto Terramar com relação à atividade da aqüicultura na zona costeira. Você poderia nos falar sobre essas ações que estão implementadas?
Soraya: O trabalho relacionado à aqüicultura está dentro do nosso programa chamado Gestão Costeira, cujo propósito é buscar o uso e a ocupação sustentável do solo para a zona costeira. Aí se incluem o Projeto de Turismo Comunitário Sustentável, o Projeto da Pesca Sustentável e o Projeto de Aqüicultura, que tem a perspectiva de se alcançar uma aqüicultura sustentável na zona costeira. É por isso que a gente trabalha tanto no monitoramento das políticas públicas. Estamos buscando alternativas para uma aqüicultura sustentável e feita pelas comunidades pesqueiras, porque o grande problema é que as políticas têm se dedicado muito pouco às populações que vivem nesta zona. E todas elas, tanto a da pesca industrial como a da aqüicultura industrial, e aí entra a carcinicultura marinha, têm promovido impactos sobre os ecossistemas costeiros e reduzido às alternativas que essas populações têm de acesso à proteína. E o pescado é a única opção. O tema da aqüicultura para nós vem por aí: da crítica a aqüicultura industrial. Temos projetos pilotos, ainda muito incipientes, como os cultivos de algas, onde tentamos consolidar uma tecnologia social, que não somente desenvolva técnicas de cultivo, mas que estes cultivos possam ter como sujeito as populações costeiras, porque elas estão sendo excluídas violentamente com o processo de desenvolvimento. Essa é basicamente a natureza do nosso trabalho.
Panorama: A atividade da carcinicultura da forma como é atualmente praticada tem oferecido empregos para essas pessoas. Isso não é visto por você com bons olhos?
Soraya: Eu acho que não é papel do Estado brasileiro promover só esse tipo de aqüicultura. Essa é uma visão de desenvolvimento que não altera a situação do país. Essa coisa de você desenvolver uma aqüicultura industrial com a perspectiva da geração de renda e de ingresso, onde seria responsável pelo aumento da capacidade dessa população em acessar, por exemplo, a proteína e a segurança alimentar é um desejo, mas não um fato. A atividade da carcinicultura, da aqüicultura industrial de uma maneira geral, é uma atividade concentradora de renda. É verdade que o maior número de fazendas é de pequenos produtores. Em números absolutos, é. Mas como funcionam esses pequenos produtores?
Panorama: Gostaria que você comentasse os estudos que mostram que a carcinicultura está permitindo que muitas pessoas possam ter o seu primeiro emprego com carteira assinada, outrora algo impensável para essas pessoas?
Soraya: Isso para nós tem sido mais um discurso do que uma realidade. Agora mesmo no dia quatro de junho, tivemos uma manifestação com 700 pessoas, a maioria pescadores, de Icapui a Camocim. E, se assim fosse, por que essas pessoas estariam gritando? O que eles colocam é o seguinte: é verdade que a atividade gera emprego, mas pouco emprego. Dentro da cadeia produtiva do camarão, onde se tem mais capacidade de geração de empregos é no beneficiamento. E o nosso país está exportando camarão praticamente in natura. Esse beneficiamento está nos países que estão comprando esse camarão. Então ela gera mais empregos de qualidade nos EUA do que aqui.
Panorama: Mas a carcinicultura brasileira é conhecida por absorver muita mão-de-obra, não é?
Soraya: Sim, mas não das comunidades costeiras. Não onde os ecossistemas estão sendo impactados. Os empregos para as populações locais, que possuem baixo nível de instrução, estão nos viveiros de engorda onde a mão-de-obra é utilizada. Mas os viveiros não geram muitos empregos. As médias que encontramos aqui são de 0,2 a 0,3 empregos por hectare. Existe sim, muita contratação para a execução de tarefas como despescas e construção de viveiros. Aqui no Estado do Ceará, as pessoas pagam R$10,00 de diária ao trabalhador para fazer despescas ou trabalhar na construção de viveiros, sem carteira assinada. É uma mão-de-obra temporária, e isso não tem sido motivador para essas comunidades, porque ao mesmo tempo em que essas atividades criam postos, também geram impactos sobre o ambiente, sobre os ecossistemas costeiros, que não tiram empregos, mas tiram renda, e é uma população que vive basicamente daquela natureza. Tanto que estamos tendo mortalidade em Acaraú, Camocim, Jaguaribe, a devastação de mangues e o impedimento de passagem para lugares que antes eram livres.
Panorama: Essa mortandade que você comentou é de peixes?
Soraya: De peixes e de caranguejo. Nós temos aqui no Jaguaribe o primeiro registro em 1999 de uma mortalidade maciça, sem que tenha ficado um espécime de caranguejo. Depois se repetiu em 2000 e em 2001. Agora, com as chuvas, melhorou bastante, mas já está retornando de novo. E não é só mortandade de caranguejo, é mortandade de pescado no estuário.
Panorama: Mas o que isso tem a ver com a carcinicultura? Ela não ocorre também ao longo do litoral brasileiro em regiões muito distantes de onde se pratica a carcinicultura?
Soraya: As populações atribuem a mortalidade à carcinicultura. Em todo o mundo eu vejo os impactos que a carcinicultura tem e vejo muito pouca pesquisa voltada para o que acontece dos viveiros para fora. É sempre dos viveiros para dentro. Quando se tem uma doença, como o NIM, que é uma doença típica de crustáceos, por que ela não poderia passar para o ambiente natural e atingir outros crustáceos?
Panorama: Você não acha que no Brasil podemos estar diante de uma carcinicultura diferente da que se praticou em outros países da Ásia e da América Latina, que foram movidas pelo pouco conhecimento e sem nenhuma pressão da opinião pública mundial? Você não considera que no Brasil ela pode estar acontecendo de forma diferente?
Soraya: Eu não acredito nisso porque não é o que se tem visto, de fato. Temos aqui um baixo padrão de implantação da carcinicultura. Temos ocupação de áreas de preservação permanente, constroem-se viveiros sem que seja respeitada a vegetação ciliar, os viveiros são instalados praticamente nas margens dos rios. São tantos os problemas… Semana passada um fazendeiro roubou energia da Coelce (Companhia Energética do Ceará) e provocou queda de energia em toda uma localidade. Tem também a morte pela manipulação do metabissulfito. Estivemos diante do laudo de morte de funcionário usando metabissulfito sem equipamento de proteção. Foi um caso de pneumonia química. A DRT (Delegacia Regional do Trabalho) já autuou vários empresários que estavam com seus funcionários trabalhando com metabissulfito sem nenhuma proteção.
Panorama: Não seriam casos isolados de irregularidades?
Soraya: A Semace (Superintendência Estadual de Meio Ambiente – Ceará) inspecionou 292 fazendas e encontrou irregularidades em 139. E de que natureza? Ocupação de áreas de preservação permanente, desmatamentos, ausência de bacias de sedimentação, nenhum desses projetos possui telas na captação de água, então entra nos viveiros tudo que é biota. É claro que quando discutimos a queda dos níveis de produção da pesca, sabemos que não é um problema só da carcinicultura. É da expansão urbana, da sobrexploração pesqueira, mas a carcinicultura tem um papel enorme.
Panorama: Todos sabemos que as 139 fazendas com irregularidades no Estado do Ceará, conforme você acabou de mencionar, não podem simplesmente sumir do mapa de uma hora pra outra. Você considera a possibilidade de que seja dada a elas a chance de se adequar para que venham a se ajustar da melhor maneira possível e possam continuar suas operações?
Soraya: Esse é um papel da ABCC (Associação Brasileira de Criadores de Camarão): difundir a responsabilidade ambiental entre os seus produtores, porque nós temos uma missão que é a de promover o desenvolvimento para as populações costeiras. Nós não podemos sair dos nossos postos e ir trabalhar com os carcinicultores. O que a gente tenta é, através da legislação e dos debates, alertar, dizer quais são os problemas. Mas o que a gente desejaria é uma aqüicultura com uma maior eficiência ecológica. Hoje temos uma aqüicultura industrial que é baseada no cultivo de animais que são carnívoros, que utilizam uma grande quantidade de proteína animal para a sua produção. Para nós, seria mais interessante uma aqüicultura baseada no policultivo, com uma estratégia de diversificação da aqüicultura, onde se combinasse cercado, camarão, ostras e algas. Isto estaria mais próximo da sustentabilidade. Mas também entendo que isso não é papel para um fazendeiro, e sim de uma política do Estado, uma política incentivadora da diversificação.
Panorama: Me referi a uma negociação entre todas as partes envolvidas onde os temas seriam: expansão irregular das fazendas, densidades agressivas, contratação irregular de mão-de-obra, enfim, todas as irregularidades mencionadas. Uma análise caso a caso, dando a oportunidade aos produtores para que possam se ajustar, segundo as suas irregularidades. Isso não poderia ser uma solução para que o setor possa se ajustar?
Soraya: As populações estão colocando os seus problemas no nível de resolução mesmo. Um empresário em Acaraú jogou na gamboa que a comunidade utiliza para catar seus mariscos, todos os camarões que morreram no viveiro de sua fazenda. Morreu todo o pescado no entorno! É simplesmente uma falta de cuidado absoluto. A comunidade então solicitou a visita de técnicos da Semace e do Ibama para reconduzir as práticas desse empresário, da mesma forma que pediu a visita da Coelce, em Acaraú, para verificar o roubo de energia. Enfim, as populações querem resolver os seus problemas.
Panorama: No momento todas as licenças ambientais estão embargadas aqui no Estado do Ceará.
Soraya: Bem, eu sei que o Ministério Público exige um EIA-RIMA para todas as fazendas, o que antigamente não existia. Quando começou a atividade a crítica que nós fizemos foi que o próprio DPA indicava que a implantação da carcinicultura deveria ser precedida pelo Zoneamento Econômico Ecológico, e isso de fato não aconteceu. Não aconteceu aqui no Ceará, que somos o segundo maior produtor de camarões, não aconteceu no Rio Grande do Norte, que é o maior produtor. O que acontece, também, é uma fragmentação das políticas, quer dizer, eu vou aqui com uma política de desenvolvimento e quem quiser que venha atrás reparando os erros, ou consertando. É necessária uma integração das políticas e um Zoneamento Econômico Ecológico. Por exemplo: a ABCC diz que nós temos 185 fazendas e a Semace diz que temos 292. Se adotarmos as estatísticas da ABCC, são 3.370 hectares, se for a da Semace a área é muito maior. Veja só: em 1989 um estudo da FUNCEME levantou uma área potencial de 6.000 hectares. Hoje já estamos próximos do único estudo que indicou áreas potenciais para a carcinicultura. Então nós vamos estabelecer um mecanismo de planejamento posterior?
Panorama: Como você definiria o perfil do carcinicultor?
Soraya: Acho que algumas pessoas têm seriedade e responsabilidade, mas como a atividade é muito atrativa, entra muita gente nova que não têm cultura de aqüicultura, que não têm cultura de responsabilidade ambiental para construir, ou mesmo a compreensão técnica das coisas. Existe todo tipo de fazendeiro, desde uma Compescal que investe em pesquisa e que está procurando saber qual a possibilidade de trabalhar com o camarão nativo e que pesquisa sobre o impacto das diversas densidades, até o sujeito que explode o manguezal para fazer viveiros. Tem a questão do investimento da ABCC no aspecto ambiental, porque sempre a ABCC se manifesta assim: “o licenciamento é demais”, “a legislação é muito restritiva”, a ABCC está sempre numa defesa dos produtores, sem considerar que existem produtores e “produtores”. Então acho que é preciso fazer um trabalho com esses produtores de “nova geração”, digamos assim.
Panorama: Os despreparados …
Soraya: Isso, e a ABCC acaba fortalecendo às vezes o discurso desses aí, de descomprometimento. “É melhor liberar”, “facilita aí”, “tira isso”. Então eu acho que falta às vezes um pacto do próprio setor produtivo. Deixar de ter os ambientalistas como inimigos. Existe um preconceito muito grande com a gente, acham que estamos querendo preservar os peixes, os mangues, contra a destruição de uma arvorezinha. É muito preconceito. É preciso perceber que nós estamos colocando questões sociais, questões de desenvolvimento. Será que a gente muda o perfil e a economia dos nossos estados com essas políticas que aí estão?
Panorama: Você não acha que isso vem sendo feito? Nem pontualmente?
Soraya: Já vi iniciativas boas. Com relação ao problema do metabissulfito, eu vi a CINA fazendo trabalhos com os produtores, esclarecendo os perigos do metabissulfito, os cuidados que se deve ter com a segurança, mas não vejo isso da ABCC, que eu acho que é papel dela. Eu vejo sempre o Itamar Rocha dizendo que é demais o licenciamento, sempre numa posição defensiva. Eu acho que isso é um desafio: é uma atividade para ficar ou vai ser como ocorreu em outros países, que passou? Como o Equador, que hoje trabalha com densidades baixíssimas, mas que já trabalhou com densidades maiores. Hoje nós temos as maiores produtividades. E os impactos disso sobre a qualidade da água? Então ao invés de dizer que não acontece nada, vamos ver o que está acontecendo para além das fazendas. Vamos fazer uma análise dos efluentes?
Panorama: Você não acha que o setor produtivo como um todo não pode ser penalizado? Até porque não pode impedir que um louco jogue uma bomba no mangue. Além disso, existe há muito tempo, o conhecimento de que construir viveiros de camarões em áreas de mangue é uma tremenda insanidade.
Soraya: Você sabe disso, mas muitos outros pensam de forma diferente. Tipo, quanto mais próximo eu estou do estuário, menores serão meus gastos com o bombeamento da água.
Panorama: Várias ações que nasceram de grupos ambientalistas penalizam hoje o setor produtivo, como a questão do licenciamento que está sendo burocraticamente travado, que acabam impedindo os produtores de acessarem o crédito. A impressão é que há uma tentativa de empurrar o setor pra trás, para engessá-lo até que pare. A pergunta é se isso não pode estar ajudando a concretizar, às avessas, a premonição do ativista Alfredo Quarto que diz que a atividade vai parar por não ser sustentável, e que deixará viveiros vazios, nas suas palavras “chagas abertas na terra”? O que eu percebo, vendo de fora, é que a coisa está muito polarizada, você não acha?
Soraya: Eu acho que a polarização serve para que a gente localize qual o ponto do meio. E esse ponto do meio vai ter que ser procurado pelo setor produtivo e por nós também. As populações das zonas costeiras têm que pensar também como é que podem efetivamente afirmar a sua presença nestes locais, porque estão sendo expulsas. Talvez através de cultivos comunitários ou outro tipo de aqüicultura alternativa, porque dizer que a carcinicultura é uma alternativa para as populações costeiras, isso não é um fato. Porque se fosse, nem se preocupe porque a gente não estaria aqui como seus porta-vozes. Não existe a criação artificial de conflitos. Se você não tem justeza nas suas idéias você vai ser batido. De fato, realmente existem conflitos na zona costeira. Ele é real. Ele não é uma criação dos ambientalistas.
Panorama: E o que você vislumbra pessoalmente a curto e médio prazo para a carcinicultura ?
Soraya: Eu acho difícil fazer prognósticos, mas eu acho que a história quem faz é a gente. Acho que essa polarização que você localiza é real, ela existe, mas para mim, a polarização não é a presença de inimigos. São pontos de vista muito divergentes e que estão se chocando. Esse para mim é o caminho do meio. E acho que isso vai ter de ser encontrado tanto pelo desenvolvimento de alternativas tecnológicas, mais includentes, mais eficientes ecologicamente, com uma mudança de postura dos órgãos governamentais, dos produtores. Todo mundo tem um papel a cumprir nessa busca pelo ponto do meio, então, na verdade isso é que vai desenhar o futuro. Não vou ser pessimista e dizer que a atividade vai se acabar, que vão vir doenças, que vai passar, que daqui a pouco eles vão migrar para outras fronteiras, com um rastro de insustentabilidade. Eu acho que esse caminho quem vai construir são os envolvidos. Eu acho que o nosso papel é o de colocar os desafios. Os desafios das populações, o que elas estão demandando das políticas, e acho que os produtores e o próprio Estado têm que localizar quais são esses desafios também. O que eles vão fazer para que a atividade seja sustentável, para que ela esteja presente daqui a 20 anos, 30, 40. Como vão melhorar os aspectos das questões socais, da empregabilidade? Como a gente faz para não virar somente um celeiro dos países desenvolvidos? Eu acho que é através da política nacional de aqüicultura que nós temos que enfrentar essas questões.
Entrevista com Luiz Drude de Lacerda
Panorama: Como a gente pode caracterizar o mangue para a criação de camarão ?
Drude: Primeiro nós temos que entender algumas propriedades ambientais do ecossistema manguezal que são fundamentais para entendermos o porque que é uma grande ‘burrice’ criar camarão em mangue, além, é claro, de ser ilegal. Os sistemas de manguezais são sistemas dominados por um metabolismo anaeróbico ao nível de sedimento.
Panorama: O que isso significa ?
Drude: Os mangues talvez sejam o ecossistema de maior produtividade do planeta. Eles têm uma produção de matéria orgânica gigantesca, que ao cair no sedimento é consumida parcialmente por microorganismos. Neste processo, o oxigênio dos sedimentos é consumido. Como os manguezais ocorrem tipicamente em ambientes de alta sedimentação e acumulação de sedimentos finos, a troca de oxigênio com a atmosfera não é suficiente para repor o oxigênio consumido no processo de respiração microbiana. O resultado disso é que temos um sedimento que é anóxico (sem oxigênio) logo abaixo da superfície, na interface com a atmosfera.
Panorama: Já nos primeiros milímetros ?
Drude: Sim. Logo nos primeiros milímetros o sedimento já é anóxico e existem duas características principais no metabolismo anóxico destes sistemas que têm ligação direta com a carcinicultura. A primeira delas é que este metabolismo é baseado na sulfato-redução, ou seja, as bactérias usam o oxigênio que tem no sulfato da água do mar para fazer a oxidação da matéria orgânica, e se alimentar. O sulfato é muito abundante. O primeiro resultado disso é a liberação de grandes quantidades de sulfetos. Então esses sedimentos, além de anóxidos, são muito ricos em sulfetos.
Panorama: Explique melhor esse processo.
Drude: Como as bactérias não têm o oxigênio livre disponível, elas retiram o oxigênio do sulfato presente na água do mar. Este processo se chama redução dissimilatória do sulfato. Ou seja, as bactérias não estão interessadas no enxofre e sim no oxigênio.
Panorama: E aí esse sulfato se transforma em sulfetos?
Drude: Sim. E este é o primeiro ponto importante. O segundo ponto
importante, é que a energia dessa reação é muito baixa, então ela não é capaz de decompor toda a matéria orgânica, o que leva ao acúmulo de grande quantidade de matéria orgânica não decomposta, ou parcialmente decomposta, que fica no sedimento anóxido.
Panorama: Isso vai se depositando permanentemente?
Drude: Sim, vai se acumulando camada sobre camada e na maior parte dos manguezais essa camadas têm de alguns metros até dezenas de metros, dependendo da idade da área de manguezal e da estabilidade dessas áreas. Não é uma coisa pequena, é uma coisa gigantesca. Enquanto este sistema está do jeito que está, com o manguezal em cima dele o processo continua, por causa da sedimentação mais alta, e isso aí vai ad infinitum e você tem por exemplo, depósitos sedimentários antigos que são de antigos mangues e que estão do mesmo jeito que estavam. Quando o sujeito vai lá e resolve desmatar o mangue por qualquer motivo, inclusive para a carcinicultura, a primeira coisa que ele faz é uma grande oxidação desses sedimentos. Quando ele faz a oxidação do sedimento anóxico expondo-o à atmosfera, ele reverte todas essas reações. Ou seja, o sulfeto volta a ser sulfato, e essa reação (a oxidação de sulfeto para sulfato) é uma reação que libera muita acidez. Então a primeira coisa que acontece é que a acidez do sedimento aumenta brutalmente. A segunda coisa é que como se tem metros de camadas de material anóxido, não se consegue oxidar isso em um ano ou dois anos, sendo necessário muito tempo para oxidar esse sedimento. Ou seja, cada vez que o sujeito secar aquilo ali e cavar para fazer viveiros ou o que for, vai acontecer o mesmo problema: grande geração de acidez.
Panorama: Então vai sempre ficar um viveiro com água ácida ?
Drude: Sim. Com água ácida.
Panorama: Independentemente das calagens?
Drude: Sim. Você terá quase que tampar o viveiro com cal para conseguir tamponar isso. Tem um outro problema diretamente relacionado à carcinicultura, que são aqueles sulfetos que se formaram. Na realidade eles não ficam livres. Eles precipitam com o ferro, que é o elemento mais abundante nesses sedimentos argilosos, e ficam estáveis. Quando esse sulfeto de ferro é oxidado, além dele gerar acidez, porque ele gera H2SO4 (ácido sulfúrico), ele libera também ferro livre. Esse ferro migra para a água, que vai ter oxigênio, pois ele acabou de escavar, e reage com o oxigênio formando hidróxido de ferro que é um colóide e que se acumula na interface do sedimento com a água, no fundo do tanque, exatamente onde vivem os camarões. Esses flocos de hidróxido de ferro entopem as brânquias do camarão. Com isso podemos dizer que o produtor vai ter dois problemas principais por causa desse mecanismo geoquímico: primeiro, a acidez, ou seja, você vai ter sempre de usar muito cal para poder tamponar; segundo, vai ter matéria orgânica permanentemente consumindo oxigênio.
Panorama: E isso ano após ano ?
Drude: Claro! Você tem metros de sedimento anóxido. Mesmo você usando aeração, todo o oxigênio disponível será consumido pelo sedimento.
Panorama: O produtor vai usar anos aquele viveiro e …
Drude: … vai ter geração de sedimento anóxido. Estamos falando de camadas enormes de sedimento anóxico de no mínimo 2.500 anos. Tem manguezais bem mais antigos do que isso. Bota aí uma taxa de sedimentação da ordem de 0,5 cm por ano, faz os cálculos e terá alguns metros de camada anóxida. Então o problema de anoxia, o problema da acidez e o problema da liberação de hidróxido de ferro, vão sempre existir. E a situação vai ficar um pouco mais crítica, porque quando os sulfetos precipitam ferro, eles também precipitam outros metais. Então, em áreas onde outros metais são abundantes, como o cobre, que é um metal relativamente abundante, você libera cobre também, da mesma maneira que libera o ferro. E o cobre é altamente tóxico para as diatomáceas, por exemplo. Dessa maneira, pode-se matar as diatomáceas que são a base da alimentação dos camarões. Temos ai outro problema adicional que é a possibilidade de liberação de outros metais na água, além do ferro. Por causa disso, ao se construir uma carcinicultura em manguezal, a produtividade provavelmente não vai ser suficiente para cobrir os custos, além de ser ilegal.
Panorama: Além da acidez e da produção de hidróxido de ferro, você falou de matéria orgânica permanentemente consumindo oxigênio. Isso pode explicar o fato de existirem carciniculturas que possuem níveis cronicamente baixos de oxigênio, apesar de uma alta quantidade de HPs de aeração ?
Drude: São fazendas que provavelmente se implantaram em sedimentos de mangue. Um exemplo clássico disso é o Equador que substituiu boa parte dos mangues por projetos de carcinicultura. Então, funcionou muito bem quando a margem de lucro era suficientemente grande para não ser necessário se preocupar com altas produtividades. Mas na situação atual você tem 80% das áreas de carcinicultura fechadas no Equador. E não tem jeito, ainda mais lá, onde as taxas de sedimentação são muito mais elevadas, talvez tenham dezenas de metros de sedimentos anóxidos. Isso ocorre também no México, na Tailândia e na Indonésia. Em todo lugar que se faz carcinicultura em mangue, só se consegue manter a atividade se a lucratividade for muito alta. E essa não é mais a realidade no mercado mundial. Já foi há 15 anos atrás, mas hoje não é mais.
Panorama: Você acha que hoje, diante de conflitos com ambientalistas e da própria legislação, seria negócio para quem tem viveiros de camarão em áreas de mangues, abrir mão desses viveiros como uma forma de remediar esses conflitos?
Drude: Acho fundamental a recuperação desse passivo ambiental. E por que os carcinicultores têm que estar interessados nisso? Não é só a questão da proteção ambiental. É porque o manguezal é uma proteção ambiental às fazendas de camarão também. Ele pode ser utilizado para melhorar a qualidade dos efluentes, pode ser utilizado como proteção física do entorno da fazenda e pode ser utilizado como fonte alternativa de cultivadores de ostras locais, de pescadores artesanais que podem se integrar ao processo todo, ou seja, só tem vantagem. Então, acredito que o pessoal do camarão deveria se interessar também por esse aspecto. É importante cobrir esse passivo ambiental porque numa região como o Nordeste, por exemplo, a maior parte da pesca artesanal, se não a totalidade, depende dos manguezais, já que a maior parte dos fluxos de nutrientes estão barrados nas represas no interior. Só quem fornece nutrientes para a pesca são os mangues, já que a Corrente do Brasil não tem nada. É uma das correntes mais oligotróficas do mundo.
Panorama: Isso sem falar das grandes secas.
Drude: Exato. Dessa forma, só quem produz nutrientes são os mangues. Então, recuperar o passivo ambiental plantando mangue, só trará benefícios para o carcinicultor e a todas as comunidades ao redor, que vão poder utilizar os recursos, como caranguejos, ostras, etc. Além disso, plantar o mangue é proteger o ambiente estuarino de um modo geral porque ele atua como um “tampão” para aos efluentes, além de dar uma proteção extra para as próprias fazendas, pois não é tão simples um sujeito invadir uma fazenda tendo que atravessar um quilômetro de mangue, não é verdade?
