O Potencial da Mitilicultura na Baía de Sepetiba

Por: Philip C. Scott – Universidade Santa Úrsula (e-mail: [email protected])  e
Lindsay G. Ross – Institute of Aquaculture – University of Stirling (e-mail: [email protected])


Os SIGs ou Sistemas de Informações Geográficas são softwares freqüentemente utilizados em setores de planejamento ambiental e conservação de áreas de interesse ecológico, por oferecerem uma idéia cartográfica e econômica bem aproximada de uma determinada região. Sua capacidade analítica e estatística vem sendo utilizada na aqüicultura para estimar o potencial de produção de áreas de interesse. Neste trabalho, um desses softwares, o IDRISI, foi utilizado com o objetivo de oferecer um mapa das áreas com potencial para cultivo de mexilhões na Baía de Sepetiba.


As águas costeiras sempre têm provido os recursos marinhos importantes para a alimentação humana e o lazer. Com o crescimento da população humana ocorrendo principalmente ao longo do litoral, dá-se a valorização destas áreas, ao mesmo tempo que é incrementado o despejo de poluentes e esgotos.

A aqüicultura costeira pode ser uma forma de diminuir a poluição orgânica uma vez que age contra a eutroficação de águas costeiras, já que também depende de águas limpas. Além disso, são bem conhecidos os benefícios socio-econômicos que emergem da atividade aqüícola, que incluem principalmente a produção de alimentos, a contribuição à nutrição e saúde, a geração de empregos e também a compensação pela decrescente captura de pescados.

A pesca tem sempre tido um lugar de destaque na economia do entorno da Baía de Sepetiba, localizada na zona oeste do Estado do Rio de Janeiro, entretanto, nas últimas duas décadas a industrialização e a urbanização cresceram muito, resultando na perda de qualidade e quantidade de hábitats que sustentam os recursos pesqueiros.

Traineiras advindas de outras regiões fora da Baía de Sepetiba, passaram a incrementar suas atividades na região, ocasionando conflitos com os pescadores artesanais locais. Estes conflitos iniciaram com a perda de tralha de pesca tradicional (redes de espera levada pelos arrastões) até a alteração no modo de sustento, quando muitos pescadores passaram a optar por empregos de caseiros ou passaram a investir mais agressivamente na pesca, comprando ou entrando em parcerias capazes de competir com o arrasto.

Dado à sua condição bem abrigada ao longo da costa brasileira, e seu histórico de região marisqueira, a Baía de Sepetiba é considerada naturalmente um local propício para o desenvolvimento de moluscos, entre eles ostras, mexilhões e vôngoles. Ciente de que o cultivo de moluscos é uma opção alternativa para a região, a FIPERJ – Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro, recentemente investiu na melhoria das condições de produção de pós-larvas de ostras do mangue em seu laboratório de Guaratiba (Panorama da AQÜICULTURA, edição 40, março/abril 1997), de modo a oferecer aos pescadores e produtores em potencial, “sementes” de ostras para a engorda. Isto está de acordo com uma cidade de 5.5 milhões de habitantes que consumiu em 1996, 67.124 toneladas de pescado, uma média de 16.4 kg/per capita/ano.

Ao mesmo tempo, a pressão sobre a Baía de Sepetiba está se intensificando. O Porto de Sepetiba cuja capacidade atual é de 7 milhões de toneladas está sendo ambiciosamente renovado para movimentar 18 milhões de toneladas de cargas, incluindo carvão mineral, minério de ferro, cereais e até um milhão de containers. Atualmente a baía é uma lixeira para mais de 400 indústrias e serve também de esgoto a céu aberto para as diversas cidades espalhadas por sua bacia hidrográfica de 2.524 km2, que não possuem tratamento de águas servidas.

O Problema

Tradicionalmente, a identificação de áreas adequadas para aqüicultura é feita através de excursões locais para avaliação das condições ambientais. Em áreas extensas e dinâmicas como a Baía de Sepetiba, num estado como o Rio de Janeiro, com poucos recursos aplicados à gestão ambiental, aqüicultura e recursos pesqueiros, isto pode se tornar praticamente inviável.

No entanto, formulamos a hipótese de que existe alguma parte dessa baía que pode ser explorada por pescadores/empreendedores devidamente treinados em aqüicultura. Seria ideal que os extensionistas de pesca de cada região soubessem identificar e classificar estas áreas em função de vários critérios incluindo distância aos mercados, disponibilidade de serviços de apoio técnico, disponibilidade de sementes de bancos naturais ou mesmo produzidas em laboratórios, potenciais de contaminação por poluição ou marés vermelhas, além das variáveis ambientais normalmente consideradas importantes para a produção de organismos aquáticos como a temperatura, salinidade, oxigênio dissolvido e nutrientes.

Objetivos

Embora outras espécies de moluscos bivalves tenham um histórico importante na área, a espécie considerada neste estudo é o mexilhão (Perna perna). Assim, o principal objetivo desta investigação foi o de oferecer, baseado num modelo especialmente desenvolvido, utilizando-se os dados disponíveis, uma determinação do potencial para o cultivo de mexilhões na Baía de Sepetiba, apoiado nos SIGs – Sistemas de Informação Geográfica.

Neste estudo segue-se uma metodologia própria de avaliação espacial para localização de áreas potenciais para aqüicultura buscando alcançar os objetivos:

* Obter um mapa de áreas com potencial para cultivo de mexilhões
* Identificar as áreas com restrições impeditivas
* Classificar numa escala de 1 – 4 as áreas de potencial produtivo
* Estimar o potencial de produção representado pelas áreas ade- quadas.

O software SIG utilizado foi o IDRISI for Windows, versão 2.0, baseado em raster desenvolvido pela Graduate School of Geography at Clark University, USA. Este é um software muito utilizado para treinamento inicial em SIG’s pois além de ser funcional é de relativamente baixo custo (US$ 450). As informações utilizadas vieram de várias fontes como levantamentos estatísticos do IBGE, relatórios de impacto ambiental, e foram incorporadas a base de dados do SIG sob forma de tabelas.

Imagens obtidas por satélite

Para este trabalho foi utilizada uma imagem obtida pelo satélite Landsat TM no dia 12 de dezembro de 1994 (FIG. ABERTURA). Nela a Baía de Sepetiba encontra-se disposta no sentido Leste-Oeste, a oeste do Rio de Janeiro. Para este estudo focalizamos uma “janela” da imagem de satélite, aproximadamente igual a das coordenadas da carta náutica da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) 1622: 44°01’00’’ – 43°35’00’’W e 22°51’50’’ – 23°07’50’’S. Inicialmente foi criada no IDRISI uma imagem composta, utilizando as bandas 7, 4 e 2. Esta combinação realça os corpos de água em tons escuros, a vegetação em tons verdes e, as áreas urbanizadas e superfícies altamente refletivas em tons rosa ou branco. Assim, foi possível extrair algumas “novas” imagens temáticas importantes como áreas de terra e água, criadas através da seleção de valores digitais.

Camadas temáticas

Outras fontes usadas para a criação das cartas temáticas incluíram cartas do IBGE, outras cartas náuticas, cartogramas e tabelas de diversos relatórios de estudos e impactos ambientais. A metodologia envolve o escaneamento de imagens, a manipulação de dados em forma de tabelas para obter formatos vetoriais ou raster, a digitalização de mapas em tábua digitalizadora e a digitalização sobre as imagens já abertas no SIG, visualizáveis no monitor.

Dessa forma, foram produzidas diversas cartas temáticas, ou seja, camadas de informação com uma resolução espacial de 30 m, para salinidade, oxigênio dissolvido, temperatura de água, conteúdo de clorofila-a, batimetria, linha litorânea, áreas com imposição de restrições seja por navegação, pesca ou uso militar, malha viária e localização de cidades. Outras camadas de mapas contendo informações sobre os hábitats naturais de ostra e mexilhões foram obtidas à partir de diagramas ou a partir de visitas e entrevistas com pescadores conhecedores da região.

Desenvolvendo a base de dados

A literatura não conta com muitos trabalhos sobre as preferências dos mexilhões quanto aos fatores ambientais. Sabe-se que a temperatura é importante para o metabolismo e, a quantidade de clorofila e de coliformes fecais, uma indicação do alimento disponível. Há limites fisiológicos quanto ao teor de salinidade e oxigênio dissolvido presente na água para a sobrevivência sem estresse dos mexilhões (Tabelas I e II).

Tabela 1: Resumo da importância relativa de algumas variáveis no cultivo de mexilhões
Tabela 1: Resumo da importância relativa de algumas variáveis no cultivo de mexilhões
Tabela 2: Amplitude de Valores encontrados na Baía de Sepetiba para algumas variáveis selecionadas
Tabela 2: Amplitude de Valores encontrados na Baía de Sepetiba para algumas variáveis selecionadas

Quanto ao teor de coliformes fecais, na verdade pode ser uma indicação para a boa produtividade das águas, mas o seu excesso é considerado um perigo à saúde humana, além de exigir instalações especiais para a depuração (Figura 1 poluição).

Figura 1: Principais pontos de chegada de poluentes e área perdida devido a contaminação por metais pesados
Figura 1: Principais pontos de chegada de poluentes e área perdida devido a contaminação por metais pesados
Poluição

Quanto ao sub-modelo “Abrigo contra intempéries” foram criadas camadas utilizando a fórmula de previsão de altura máxima de onda, constante no Shore Protection Manual publicado pelo US Army Corps of Engineers, e usando a direção e força dos ventos predominantes na região. Quanto a velocidade de correntes, foi criada uma camada utilizado a distribuição prevista Maurício da Rocha Fragoso, “Estimativa do padrão de circulação da Baía de Sepetiba- RJ, através de modelagem numérica” Tabela III.

Tabela 3: Reclassificação adotada para o sub-modelo "Abrigo contra intempéries". Aspectos físicos importantes na ancoragem e poitamento de estruturas flutuantes para aqüicultura na Baía de Sepetiba
Tabela 3: Reclassificação adotada para o sub-modelo “Abrigo contra intempéries”. Aspectos físicos importantes na ancoragem e poitamento de estruturas flutuantes para aqüicultura na Baía de Sepetiba
Reclassificação da base de dados

A adequação dos locais potenciais para aqüicultura deve ser avaliada em função de variáveis básicas de produção que chamamos de fatores de produção. São variáveis aquelas que podem incrementar a produtividade biológica, tais como as características de qualidade da água ou a exposição às intempéries, e mesmo os elementos infra-estruturais tais como mercados, transportes, fontes de semente e apoio técnico. As informações sobre as condições ideais de crescimento das espécies tratadas neste estudo, foram obtidas na literatura científica. Quando possível foram usados dados para a espécie da região. Além dos fatores de produção, há a necessidade de considerar fatores que de sobremaneira possam excluir ou impedir a atividade por uma razão ou por outra. A estes chamamos de Restrições.

Inicialmente, as imagens contendo os valores para o sub-modelo de “qualidade de água” foi reclassificada para que não figurasse mais o valor da variável em graus centígrados ou miligramas por litro, mas agora o valor relativo numa escala arbitrada de 1 a 4 conforme a Tabela IV e Figura 2.

Tabela 4: Reclassificação das variáveis relativas ao sub-modelo de "Qualidade de Água" na Baía de Sepetiba e adotada conforme sua adequação para o mexilhão usada na modelagem de potencial de cultivo
Tabela 4: Reclassificação das variáveis relativas ao sub-modelo de “Qualidade de Água” na Baía de Sepetiba e adotada conforme sua adequação para o mexilhão usada na modelagem de potencial de cultivo

Figura 2: Distribuição da temperatura de água de superfície - (FEEMA, 1990, média anual)
Figura 2: Distribuição da temperatura de água de superfície – (FEEMA, 1990, média anual)
Temperatura

O critério de reclassificação para o sub-modelo “Infra-estrutura” segue na Tabela V onde uma área “ideal” deveria estar a menos de 4 km de um centro urbano, a menos de 4 km de uma estrada principal asfaltada, a menos de 5 km de uma colônia ou habitação de pescadores e a menos de 5 km das fontes de sementes naturais como os costões rochosos da Ilha de Marambaia e lajes contendo bancos de Perna perna (Figura 3).

Tabela 5: Reclassificação adotada para o sub-modelo "Infra-estrutura". Aspectos de infra-estrutura, mercados e acesso a bens e serviços importantes para empreendimentos aqüícolas na Baía de Sepetiba
Tabela 5: Reclassificação adotada para o sub-modelo “Infra-estrutura”. Aspectos de infra-estrutura, mercados e acesso a bens e serviços importantes para empreendimentos aqüícolas na Baía de Sepetiba
Figura 3: Principais pontos conhecidos por pescadores de ocorrência natural de bancos de mexilhões, incluindo assentamento em cercadas ou currais de peixes. Distância evolui partir do ponto
Figura 3: Principais pontos conhecidos por pescadores de ocorrência natural de bancos de mexilhões, incluindo assentamento em cercadas ou currais de peixes. Distância evolui partir do ponto
Aspectos Restritivos

O SIG para aqüicultura pode ser diferente para cada região considerada, dado ao fato da diferença de aptidões, bem como restrições vigentes. A Tabela VI resume a situação em Sepetiba.

Tabela 6: Restrições de uso de áreas consideradas para a Baía de Sepetiba
Tabela 6: Restrições de uso de áreas consideradas para a Baía de Sepetiba
Resultados

Da totalidade de “área disponível” na área de estudo considerada, várias áreas foram excluída por um ou mais motivos de uso (Quadro I). Mesmo assim, uma grande área permanece utilizável para fins de mitilicultura (Quadro II e figura 4).

Quadro I
Quadro I

Quadro II
Quadro II

Figura 4: Áreas (ha) aptas para a mitilicultura
Figura 4: Áreas (ha) aptas para a mitilicultura

Discussão

Ainda é cedo para fazer uma projeção do potencial econômico que os recursos marinhos da Baía de Sepetiba podem gerar aos seus municípios. Por alguns cálculos, poderia se projetar com a produção comercial de P. perna supondo que apenas 10% (1.000 ha) da área apontada como “ideal” neste estudo (10.000 ha) fosse usada, isso daria aos empreendedores aproximadamente 4 milhões de dólares por ano. Mas não se sabe qual a capacidade de suporte de carga de cultivo que esta região oferece, e lembramos que muitas regiões produtoras de mexilhões já tiveram que reduzir sua carga de cultivo, pois não havia alimento suficiente. Mesmo assim, são 1.000 ha de potencial de mitilicultura, não utilizados por esses municípios em prol de seus pescadores e na produção de pescados.

Sepetiba, como tantas outras áreas litorâneas no Brasil, é uma área em degradação ambiental, principalmente pela crescente poluição. O uso destas áreas litorâneas pela maricultura, dá um novo aspecto de gestão territorial, especialmente em municípios como Mangaratiba, que tem pouca topografia plana, e muita área litoral. As atividades geradoras de emprego, portanto, são aquelas ligadas ao mar, principalmente o lazer, turismo e pesca. Estas atividades necessitam de boa conservação ambiental e a maricultura é uma atividade que pode ser integrada de maneira sinergística.

A presença de outras espécies de moluscos aptos ao cultivo como vôngole (Anomalocardia brasiliana), mexilhão do mangue (Mytella guyanensis) e mesmo ostras (Crassostrea rhizophorae) têm sido fontes de proteína e recursos financeiros para as comunidades locais. Atualmente os níveis de contaminação por metais pesados trazem dúvidas quanto à segurança para consumo, dos produtos coletados em toda a região, o que significa grandes perdas. A falta de credibilidade da salubridade dos moluscos se estende também aos outros pescados capturados na região.

Esta investigação foi facilitada pelo apoio material que International Foundation For Science (IFS) forneceu permitindo a coleta e o processamento de dados em SIG. A Capes e o British Council apoiaram no intercâmbio de especialistas em SIG para o projeto “Estudos de Impactos Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável na Baía de Sepetiba, Rio de Janeiro- RJ”, e o colega Md Abdus Salam contribuiu na tarefa delicada de digitalização de mapas e Luiz Fernando Vianna prestou apoio constante no mar.

Os SIG’s aliados ao sensoriamento remoto podem muito contribuir para o planejamento da aqüicultura. Para ter acesso a outros projetos semelhantes, convidamos os leitores para uma visita à nossa home-page http://www.stir.ac.uk/aqua/GISAP/GISAP%20main.htm