Panorama da Carcinicultura Potiguar

Sua importância e perspectivas de crescimento

Por J. Salim
Coordenador do Cluster do Camarão do RN

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Os números recentemente divulgados pela imprensa e boletins informam que a carcinicultura potiguar deixou de ser uma curiosidade histórica e um projeto futuro, para se transformar em sua mais nova realidade econômica. O camarão cultivado no Rio Grande do Norte findou o ano de 2001 ocupando o primeiro lugar no pódio dos produtos exportados, com 28,832 milhões de dólares (Tabela 1), contribuindo para o superávit de US$ 98,844 milhões (Tabela 2) ou 24,96% da balança de exportação do Estado (US$187,584 milhões), em relação a 2000 (US$ 149,392 milhões). Importante desempenho, haja vista que se comparado ao ano anterior, o incremento nas exportações no RN foi de 25,57% contra 5,69% no resto do país e 3,96% na Região Nordeste.

Tabela 1 - Principais Produtos Exportados pelo RN de 1999 a 2001 - Fonte: compilado pelo Cluster do Camarão do RN
Tabela 1 – Principais Produtos Exportados pelo RN de 1999 a 2001 – Fonte: compilado pelo Cluster do Camarão do RN
Tabela 2 – Evolução da Balança Comercial do RN de 1994 a 2001 - Fonte: compilado pelo Cluster do Camarão do RN
Tabela 2 – Evolução da Balança Comercial do RN de 1994 a 2001 – Fonte: compilado pelo Cluster do Camarão do RN

A receita de exportação de camarão do RN, em 2001, foi numericamente 15,37% do total das exportações do Estado, contribuindo com 29,16% do saldo positivo da balança.  Comparado com o ano 2000, o crescimento da exportação de camarão foi de 114% contra 25% das exportações do Estado. É importante ressalvar que esses números oficiais nem sempre refletem a realidade já que há fuga do camarão cultivado no RN para portos vizinhos.

Pela primeira vez nos últimos sete anos, a balança comercial brasileira de pescados foi positiva em 27 milhões de dólares. Em dupla com o atum, a participação do camarão foi decisiva, destacando-se o Nordeste por ser responsável por 97% da produção do camarão cultivado no Brasil. Nos últimos anos, o desempenho do camarão potiguar cultivado vem se mantendo num ritmo crescente e acelerado, como pode ser verificado na tabela 3. Todavia, devido ao seu potencial, esta marca está longe de ser olímpica, mas sindica claramente que houveram ganhos positivos no esforço do preparo da equipe para enfrentar a concorrência estrangeira, dominada pelos asiáticos (75% do negócio) e, nas Américas, pelo Equador (quarto produtor mundial).

Tabela 3 – Evolução da Carcinicultura no RN - Fonte: compilado pelo Cluster do Camarão do RN; (*) indicativo.
Tabela 3 – Evolução da Carcinicultura no RN – Fonte: compilado pelo Cluster do Camarão do RN; (*) indicativo.
Pioneirismo Potiguar

O crescimento acelerado é de agora, mas a vocação para o negócio, de antanho. A marujada de Cabral já encontrou nas praias do RN uma nação amante do crustáceo e por isso chamada potyguares. A eles juntaram-se, no hábito de comer camarões, europeus e africanos aqui vindos para cuidar de nossas almas e economia.  Levou, contudo, uma eternidade para que os nativos se tornassem os maiores criadores de camarão de Pindorama.  Os preparativos ao negócio iniciaram-se em 1973, quando o então governador Cortez Pereira teve a idéia de incentivar a tribo a criar camarão em fazendas. Criou o Projeto Camarão para juntos – governo, academia e setor privado – proporcionar metodologia, tecnologia e capacitação para desenvolver a carcinicultura.

A idéia vingou e a vocação transformou-se em oportunidade e nos resultados de hoje. A iniciativa, levada à frente na última década pelos carcinicultores, contribuiu para abrir a caixa preta e revelar o segredo desta atividade, até então do domínio de poucos. Experimentos com espécies indígenas e alienígenas resultaram na introdução, no início de 1990, do camarão equatoriano Litopenaeus vannamei fazendo com que a carcinicultura, baseada nessa espécie, seja hoje praticada com sucesso desde o Pará até Santa Catarina. Fato interessante é o crescimento da produção cultivada de camarões sobre a capturada, que no mundo passou de 1,2%, em 1970, para 33%, em 1999.  No Brasil, foi ainda mais rápido, saltando de 11%, em 1997, para 70%, em 2000, uma clara tendência da substituição do produto da captura pelo da aqüicultura.  Daí, então, analistas de oportunidades apontarem o “fish farming” como dos melhores negócios para este início de século. Segundo estimativas da ABCC – Associação Brasileira dos Criadores de Camarão, os 6,25 mil hectares de fazendas que existiam em 2000 devem se expandir para 25 mil hectares em 2005, gerando uma produção de 140 mil toneladas e uma receita de 500 milhões de dólares.

Ocupação de Salinas

No RN, segundo o órgão estadual de licenciamento ambiental (IDEMA), as áreas visando empreendimentos de camarão somam 6.850 hectares, sendo 2.599 hectares de fazendas já em operação; 2.838 hectares em implantação e, 1.413 hectares em licenciamento. Tais empreendimentos estão localizados nos sete principais estuários (veja mapa), com destaque para os localizados no litoral Oriental (sul de Natal), por conta do aproveitamento das salinas e viveiros de peixe desativados. Importante esclarecer que o RN é secularmente o maior produtor nacional de sal marinho, devido a fatores climáticos e geográficos. O Estado tem mais de 200 km de costa (litoral Norte) situados no clima semi-árido, paisagem de sertão banhada pelo mar. Competição de mercado e mecanização da extração de sal levaram ao fechamento de salinas, ao desemprego e à estagnação de municípios que viviam desta atividade, principalmente aqueles localizados no litoral ao sul de Natal.

Por trás do incentivo ao negócio, o Projeto Camarão tinha o propósito de atender a demanda social de municípios salineiros para recuperar suas áreas de salinas desativadas e gerar oportunidades de ocupação e renda para seus desempregados. A atual expansão da carcinicultura no RN não significa, portanto, erradicação de manguezais. Séculos antes do cultivo do camarão, o mangue já era usado para extração de madeira, de lenha para as fornalhas dos engenhos de açúcar e para a produção de sal e criação de peixe. Nesgas de terra às margens dos manguezais, antes utilizadas para pequenas culturas, pecuária e criação de peixes, estão hoje em processo de substituição por viveiros de camarão.  Hoje podemos dizer que o propósito social do Projeto Camarão foi alcançado, considerando a injeção (somadas as vendas domésticas às externas) de 30 milhões de dólares na economia desses municípios carcinicultores, onde 80% dos empreendimentos são tocados por criadores ditos pequenos ou familiares. Anuncia-se futuro ainda melhor, já que os carcinicultores esperam dobrar esta receita em 2002, e alcançar 200 milhões de dólares até 2004.

Benefícios

A carcinicultura está, portanto, firmando-se na boa hora em que o RN precisa criar oportunidades para inserção na economia de considerável população carente. Antes na fartura, hoje, passados 500 anos de civilização, metade da nação dos potyguares vive na trilha da pobreza, segundo estudos recentes da Fundação Getúlio Vargas. Dez estados, nove do Nordeste, estão em situação semelhante de pobreza, onde a recuperação precisa de atividades produtivas geradoras de riqueza, ocupação e renda. A receita dos pequenos municípios vem de repasses governamentais (previdência social, transferências, auxílios de programas sociais, salários de funcionários públicos) e de remessas familiares. A economia do RN, por exemplo, vive da nostalgia dos bons tempos do algodão, sisal, carnaúba, minérios, sal e outras atividades que daqui migraram e continuam vivas e produtivas em outras regiões.

A carcinicultura configura-se, portanto, como negócio essencial na economia do RN e do Nordeste. Das atividades rurais praticadas na região, só perde para a fruticultura na capacidade de gerar emprego e para nenhum delas, na de gerar renda. Segundo dados da atividade registrados no Cluster do Camarão do RN, a atividade gera 1,3 emprego/hectare nas fazendas e 2,7 empregos/hectare no restante da cadeia. Fazendo as contas, os 4 mil hectares de fazendas, em operação este ano, vão gerar 16 mil empregos. Além disto, conforme estudos da Plataforma Tecnológica do Camarão Marinho Cultivado, a atividade caracteriza-se por ser das mais baratas para se criar um emprego – 13,88 mil dólares contra 60 mil dólares no turismo e 100 mil dólares na pecuária. É também uma das mais rentáveis, uma vez que 1 hectare de viveiro de camarão gera anualmente de 30 a 40 mil reais, contra 3 mil reais gerados em 1 hectare de cana de açúcar.  Com esses números a favor do negócio e opiniões contrárias a ele nos estuários, o camarão não vai tardar subir o tabuleiro e invadir os canaviais e os sertões. Até porque a carcinicultura não depende de lama de mangue e os experimentos em água “doce” têm sido animadores (reportagem no nº 66 de Panorama da Aquicultura).

Agressão ao Mangue

A atividade, todavia, tem seus riscos e fragilidades e é prudente ao investidor analisá-los com cuidado. No momento o mais focalizado é a questão ambiental ou a polêmica entre carcinicultura e destruição de mangue.  O cultivo de camarão no RN está aportado em áreas estuarinas e, por isto, acusado de destruir os mangues. No entanto, examinada à luz dos números, essa devastação não é tão fácil, assim como dizem, de ser visualizada. Informam publicações especializadas (Revistas Panorama da Aqüicultura e da ABCC -Associação Brasileira dos Criadores de Camarão) que, no mundo, a carcinicultura ocupa 5% dos 19 milhões de hectares de mangues erradicados pelo homem. No Brasil, menos ainda. Segundo a ABCC o país tem hoje 12 mil hectares de fazendas em operação. Dados levantados pelo Prof. Luiz Drude de Lacerda (Universidade Federal Fluminense), no início da década passada, indicaram haver, no país, uma cobertura de mangue de 1,376 milhões de hectares, 80% dos quais no Maranhão, Pará e Amapá.  No confronto desses números, o camarão teria sido responsável por 0,87%, se considerarmos que todas as fazendas em operação se instalaram em áreas devastadas de manguezais, o que não é verdade.

No RN, foi explicado o processo histórico de ocupação de mangues pelas salinas e viveiros de peixe e sua substituição por fazendas de camarão. Segundo o sindicato dos produtores de sal, as salinas somam 45 mil hectares – 33.702 hectares no litoral norte e 11.300 no litoral ao sul de Natal. Já as fazendas de camarão ocuparam 2.599 hectares em 2001, havendo uma previsão de 4.000 hectares para 2002.

Lixo

Nessa discussão ambiental, parece-nos que o foco está desviado do principal agente e feroz predador de mangue: o lixo e esgoto urbano, rural e industrial, despejado sem nenhum tratamento nas bacias estuarinas.  Situação agravada pelo crescimento desordenado de núcleos urbanos nas ribeiras dos estuários provocando a invasão de mangues por favelas. O cenário futuro desse lixo não parece dos mais limpos se a fera não for tratada com igual ferocidade. Diz estudo da FAO, que cerca de 60% da população mundial vive na beira d’água, e mais da metade sem tratamento sanitário. Com o crescimento da economia do tempo livre, o litoral será um dos espaços mais procurados para a prática do lazer, aumentando, portanto, a tendência dessa concentração urbana. Este é o retrato ampliado da realidade do RN e do Nordeste, que precisa ser considerado por quem se preocupa com o futuro da carcinicultura e dos mangues.

O sucesso da carcinicultura estuarina no Nordeste, com taxas de produtividade de até 5 toneladas/hectare/ano, deve-se, da parte da Natureza, ao clima adequado e à boa qualidade das águas. Mangue sadio é, portanto, condição determinante para a sobrevivência da carcinicultura estuarina do ponto de vista da engenharia e economia de produção e da política de mercado. O manejo correto lembra ainda o fato de a atividade lidar com bicho vivo, portanto sujeito a mazelas como a peste que a vitimou fortemente o Equador.  Desta maneira, é importante considerar nos projetos de carcinicultura todos os agentes ditos impactantes. Neste aspecto, do lado da carcinicultura o controle do impacto conta com adequadas técnicas de cultivo e manejo de viveiros e medidas compensatórias. Se tal controle não está sendo observado pela atividade, cabe impor sua adoção, de forma generalizada, a todos os carcinicultores, quando do licenciamento dos projetos e fiscalização da operação. Significa ordenar, estabelecer regras e procedimentos claros para a atividade, empreendimentos e empreendedores, acabando, enfim, com o impasse atual e definindo o caminho comum a todos.

Estuários: 01 - Apodi-Mossoró 02 - Piranhas Assu 03 - Galinhos Guamaré 04 - Ceará-Mirim 05 - Potengi 06 - Guaraira-Papeba-Nisia Floresta 07 - Cunhaú-Curumataú
Estuários: 01 – Apodi-Mossoró 02 – Piranhas Assu 03 – Galinhos Guamaré 04 – Ceará-Mirim 05 – Potengi 06 – Guaraira-Papeba-Nisia Floresta 07 – Cunhaú-Curumataú

Ordenamento

A situação presente é mesmo complicada para os carcinicultores. Estão eles sem espaço no ecossistema estuarino para implantação de fazendas, pois que, segundo promotores da lei, compreende não só os manguezais como também áreas a eles adjacentes, como praias, dunas, vertentes e tabuleiros da mata. Nem mesmo as antigas áreas de salinas e viveiros de peixe podem ser utilizadas. Pelo contrário, devem ser reflorestadas. Entendimento este contestado pelos carcinicultores, que invocam direitos seculares ao pedirem que a história da ocupação dos estuários no RN seja considera pelos órgãos de registro, licenciamento e fiscalização da atividade. A celeuma reforça que urge o reclamado ordenamento para que sejam esclarecidas as dúvidas e estabelecidas as normas de conduta. Um ordenamento completo que parta da definição dos ambientes estuarinos (conceitual), faça o mapeamento e zoneamento de tais ambientes na bacia (espacial), estabeleça normas e controles de acesso e uso (legal) e, finde por formar consciência do benefício do proceder correto (educacional). Além do mais o discurso ambiental de hoje, em lugar de devoção, prega parceria com o meio ambiente. Ao homem nada é intocável. Todos os ambientes e recursos naturais estão à sua disposição e, mais cedo ou mais tarde, serão, por ele, utilizados. Assim, em nosso entender, o mais inteligente, ao invés de proibição, será estabelecer os limites dessa intocabilidade e os compromissos para com o respeito a eles.  

Enquanto espera esse ordenamento e baseada no que julga estar no seu direito, a atividade continua se expandindo em ritmo acelerado causando esta euforia no setor. Tal euforia é, contudo, preocupante por atrair criadores inexperientes no manejo da técnica e da economia do negócio. A carência de orientação técnica é reclamada pela atividade, principalmente do lado dos empreendimentos ditos pequenos ou familiares (80% dos criadores do RN). As cooperativas e associações oferecem suporte técnico, mas de forma restrita e descontinuada. Verifica-se também a necessidade de reforço na formação de cultura no trabalho cooperativo e no preparo de mais lideranças para conduzi-lo sem personalismo ou paternalismo.

Mercado

Um fator condicionante externo a pesar é o mercado. Reconhecem lideranças do setor que, para ser negócio sustentado, é importante maior garantia de mercado, através da expansão do consumo doméstico e a diversificação da praça internacional. A demanda, embora positiva, é de geografia restrita. A relação de 5.776 mil toneladas exportadas contra 1.123 mil toneladas vendidas internamente, em 2001 pelo RN, mostra, por este exemplo, que o mercado externo é o desaguadouro da produção nacional (85%), todavia consumida basicamente pelos EUA, Comunidade Econômica Européia e Japão. Esse mercado depende ainda de políticas cambiais, de vez que foi a liberação da banda do dólar, a partir de 1999, o fator determinante para entrada do camarão brasileiro no mercado externo e o salto na produção. Quanto ao mercado interno, é preciso que seja estimulado a crescer. Pelos números divulgados (DFA/MA/RN), as vendas da produção do RN no mercado interno caíram de 1.686 toneladas em 2000, contra 1.123 toneladas em 2001.

Cluster do Camarão

Como ocorre em outros setores (um bom exemplo é o da indústria aeronáutica) a penetração do Brasil no mercado internacional de pescados pode gerar imposição de barreiras de toda ordem, inclusive ambientais e sanitárias. Como o destino do negócio é, hoje, puxado pela demanda externa, significa que, além de exorcizar fantasmas e maus espíritos, sua sobrevivência, nesse mundo global, exige organização e preparo dos atores para operar colaborativamente em rede.

Espírito colaborativo significa que todos os envolvidos, em qualquer ponto ou elo da cadeia produtiva do camarão do RN, são, entre si, cooperantes ao invés de concorrentes.  Importa na cadeia não o tamanho do elo, mas que sejam todos igualmente fortes. Neste particular, o setor de carcinicultura do RN precisa estar atento e investir permanentemente neste preparo, valorizando e ampliando as conquistas. Associações e cooperativas são essenciais, mas não ainda o bastante para atuar com competitividade. Esta requer organização numa estrutura mais ampla que reúna, além dos integrantes da cadeia produtiva, outros interessados no negócio para formar a rede de parceiros ou, o Cluster do Camarão do Rio Grande do Norte, ora em plena atividade.

O trabalho essencial já foi realizado pela rede, que elaborou o Plano contendo as diretrizes, estratégias e programas para o desenvolvimento sustentado da atividade. A rede também diagnosticou os pontos fracos e ameaças e sugeriu ações para superá-los. Resta agora colocar em prática tais ações e, a mais urgente delas, é tirar o camarão do palanque da polêmica ambiental, pois seu lugar é no tabuleiro do vendedor e na mesa do apreciador. Afastar dele esse vínculo com a degradação ambiental é missão de todos, porque se o camarão do RN for para o brejo por tais equívocos, não irá sozinho. Levará consigo outras atividades florescentes no Estado.  É importante lembrar que oportunidades econômicas são também um patrimônio da sociedade, portanto, é delegada ao Estado a responsabilidade pela sua proteção e promoção.