Pará: produção de ostras vai crescer 25 vezes com 16 novos parques aquícolas no estado

22/8/2013

A aquicultura no Pará dará um salto a partir dos 16 parques aquícolas marinhos em processo de implementação no estado. Eles estão localizados em quatro municípios – Salinópolis, Curuçá, São João da Ponta e São João de Pirabas – e terão capacidade para aumentar em mais de 25 vezes a produção de ostra nativa no Pará, passando das atuais 280 toneladas para mais de sete mil toneladas por ano do pescado.

Os 16 parques ocupam um total de 166 hectares de áreas da União destinadas à aquicultura. Juntos, eles serão responsáveis pela criação de aproximadamente 700 empregos imediatos (diretos e indiretos). “Movimentando significativamente a economia do estado, melhorando a qualidade de vida dos aquicultores paraenses e, consequentemente, aumentando a oferta de pescado à população”, destaca a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince.

Dos 16 parques aquícolas marinhos, quatro já têm licença para serem implementados, de acordo com as normas ambientais do estado do Pará. Estes quatro parques ficam nos municípios de Salinóplis e São João da Ponta e contam com menos de quatro hectares cada um deles. No total, ocupam uma área de 10,8 hectares, onde serão produzidas cerca de 450 toneladas/ano de ostras nativas.

Os outros 12 parques serão submetidos a licenciamento ambiental simplificado, também de acordo com normas estabelecidas pelo governo estadual. “Eles estão em análise pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para o início do processo de licitação das áreas, que serão direcionadas a comunidades carentes do litoral paraense”, explica a secretária Maria Fernanda Nince.

Os 12 parques aquícolas marinhos têm capacidade para produzir 6.585 toneladas/ano de ostras. A expectativa é que os processos licitatórios para cessão de uso das águas dos parques sejam abertos até o próximo mês de outubro. “Com isso, os parques deverão estar totalmente implementados ainda neste ano”, prevê a secretária.

TUCURUÍ – No Pará, a aquicultura já é incentivada no reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, onde está localizada uma das oito maiores áreas aquícolas do Brasil. O país conta com 27 grandes parques aquícolas mapeados em ambientes marinhos e reservatórios de usinas hidrelétricas.

Estes 27 parques localizam-se nas cinco regiões e ocupam quase dois milhões de hectares em águas da União apropriadas à aquicultura. Juntos, eles têm capacidade para produzir até 1,8 milhão de pescado por ano.

Só no reservatório de Tucuruí, a produção de pescado pode chegar a quase 300 mil toneladas por ano. São 243 mil hectares de área destinada à atividade aquícola, onde podem ser criados mais de mil empregos diretos e indiretos.

IMPULSO – A Secretaria Nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (Sepoa/MPA) vem dando celeridade às políticas de desenvolvimento do setor para o atendimento a uma das prioridades do governo federal: incentivar a produção aquícola nacional para que, em 2030, o Brasil alcance a expectativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e se torne um dos maiores produtores do mundo, com 20 milhões de toneladas de pescado por ano.

Como parte das medidas de desenvolvimento da aquicultura em todo o país, a Sepoa/MPA destinou – do final de junho até a primeira quinzena deste mês – mais 235 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União para a produção de quase 60 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões.

Estas áreas – localizadas nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Paraná, Goiás e Rio de Janeiro – foram abertas à licitação e vão significar a criação de milhares de empregos imediatos (diretos e indiretos) e movimentar a economia nestas regiões para a melhoria da qualidade de vida dos aquicultores e seus familiares e, ainda, o aumento da oferta de pescado à população.

APOIO INSTITUCIONAL – Para apoiar financeiramente os aquicultores de todo o país, o Plano Safra da Aquicultura destina R$ 4,1 bilhões em crédito e outros investimentos para o setor. Com estes recursos, a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é que a produção nacional de pescado atinja dois milhões de toneladas até o próximo ano.

Os recursos do Plano Safra são acessados por meio da apresentação de projetos junto a bancos públicos, que oferecem juros abaixo da inflação e das taxas praticadas pelo mercado, com três anos de carência e dez anos para a quitação do empréstimo.

Além do investimento financeiro, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura oferece apoio complementar aos aquicultores, como assistência técnica, modernização das atividades de comercialização do pescado e desenvolvimento da pesquisa e da inovação, além da compra do pescado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Fonte: MPA

http://www.mpa.gov.br/index.php/imprensa/noticias/2055-para-producao-de-ostras-vai-crescer-25-vezes-com-16-novos-parques-aquicolas-no-estado