Parque Aqüícola do Castanhão:

Projeto prevê produção de 100 mil toneladas de tilápia


A piscicultura cearense está para ganhar impulso com a implantação do Parque Aqüícola do Castanhão. Se não houver contratempos relacionados com as licenças ambientais, a exemplo do que aconteceu no reservatório de Itaipú, o projeto deverá começar a funcionar até junho deste ano e prevê uma produção de peixes em tanques-rede, especialmente a tilápia tailandesa, que deverá quadruplicar a produção do estado, passando das atuais 25 mil para 105 mil toneladas/ano. O custo total do projeto é de aproximadamente R$ 4 milhões, recursos provenientes do Ministério da Integração Nacional, via Seap, repassados por convênio ao Dnocs – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, que irá gerir o projeto.

O Castanhão possui área total de cerca de 360 km² de espelho d´água. Serão utilizados 300 hectares para colocação dos tanques-rede, cujos módulos serão divididos em cinco hectares cada, em um total de 60 pontos destinados à criação do pescado.

As famílias que tiveram áreas inundadas com o Castanhão, em Jaguaribe, Jaguaribara, Alto Santo e Jaguaretama, serão as primeiras beneficiadas. Para isso, o Dnocs fez um levantamento nesses municípios e selecionou os interessados em atuar na área. Cada família receberá cinco tanques-redes, ração, barco e assistência técnica, para a criação da tilápia tailandesa, que se adaptou muito bem às condições do semi-árido cearense.

Além do Castanhão, outros três parques estão sendo implantados no Nordeste, com o objetivo de beneficiar todos os açudes públicos federais de médio e grande portes da região. São eles: Açude Poço da Cruz, Município de Ibimirim, em Pernambuco; Assum, no Rio Grande do Norte e, São Gonçalo, na Paraíba.

O caso Itaipú

Pode não ser tão simples como se pensa o licenciamento do Castanhão e o projeto não está livre de ter a sua licença ambiental indeferida, a exemplo do que aconteceu recentemente, quando a SEAP viu frustrada a sua tentativa de obter a licença ambiental de três pequenos parques aqüícola, localizados em três braços do reservatório de Itaipú.

O primeiro deles, localizado no Braço São Francisco Falso mede apenas 0,65 hectares (0,037% da área do reservatório), o segundo, localizado no Braço S. Francisco Verdadeiro, mede 0,82 hectares (0,039% do reservatório) e o menor deles, no Braço Ocoí, que mede apenas 0,76 hetares (0,010% do reservatório).

Analistas ambientais do Ibama entenderam que para licenciar essas minúsculas áreas será preciso a confecção de um estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) como mais um instrumento do processo de licenciamento, não tendo sido suficiente os cálculos de capacidade de suporte realizados pelos especialistas da SEAP. Ademais, apesar da tilápia há muitos anos fazer parte da biofauna do lago de Itaipú, as mesmas, segundo os analistas ambientais do Ibama, não poderão existir cativas dentro dos tanques-rede, por ferir um protocolo internacional com o Paraguai, que prevê a não introdução de espécies exóticas. O detalhe é, além de estarem livres nadando no reservatório, as mesmas já estão sendo criadas livremente no lado paraguaio, sem restrições.