A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) divulgou press release defendendo que os peixes de cultivo devem, e merecem, fazer parte da lista das carnes da cesta básica nacional com alíquota zero na Reforma Tributária que está em discussão no Congresso Federal.
Entre os motivos para que a alíquota zero seja adotada, destaca-se o fato de que os peixes nativos – tambaqui, pirarucu e centenas de outras espécies – representam a primeira opção de proteína animal para os brasileiros de baixa renda das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No Sul, Sudeste e Nordeste, o consumo é crescente, principalmente de tilápia. No Nordeste, inclusive, a espécie é facilmente encontrada no varejo e é cada vez mais consumida pelas diferentes classes, especialmente C, D e E.
Segundo a Peixe BR, ao invés de penalizar, a reforma tributária precisa criar condições para o aumento do consumo de peixes de cultivo disponíveis em todo o país, pois há espécies de baixo custo e são essenciais para atender às necessidades nutricionais das pessoas.
A associação entende que a tributação de uma carne certamente a tornará mais cara, reduzindo seu consumo e prejudicando a saúde das pessoas – especialmente as menos favorecidas.
A nota diz ainda que “a piscicultura é uma atividade vital para a sobrevivência de milhões de brasileiros que vivem da atividade para sua subsistência. Considerando todos os elos da cadeia produtiva, cerca de 4 milhões de pessoas vivem da piscicultura.” E finaliza dizendo que, “tributar os peixes de cultivo é taxar um alimento essencial e de alta qualidade nutricional que, além de tudo, é a forma de sustento de milhões de brasileiros.”
