A diretoria da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) se reuniu no último dia 8 de janeiro com o novo secretário de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif Jr. Além do presidente executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros, compareceram ao encontro Ramon Amaral (Grupo Âmbar Amaral), Nicolas Landolt (Tilabras), Rinaldo Pereira (Mar & Terra), Roberto Haag (Geneseas), Valdemir Paulino (Copacol), e Victor Leite e Kleber Bernardes, ambos da Zaltana, de Ariquemes, Rondônia.
Na ocasião entregaram a Jorge Seif Jr. uma lista com as cinco prioridades do setor para os primeiros 100 dias de gestão da SAP, agora vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. São elas:
- Águas da União – A definição de um cronograma para 2019 com execução de licitação dos 2.812 processos de áreas aquícolas pendentes, e a implantação de um novo formato de cessão de águas da União a partir da edição de decreto que torne direto o processo de solicitação.
- Suspensão imediata, via portaria, do RGP Aquicultor e apresentação de proposta de alteração de lei para extinção do RGP modalidade aquicultor e indústria de pescado oriundo da Aquicultura.
- Levantamento do status atual de todos os temas que compõem o Projeto BRS-AQUA e, juntamente, com a PEIXE BR sugerir as correções necessárias.
- Elaboração de acordo com o ONS (Operador Nacional do Sistema), que regula os níveis das hidrelétricas, para manutenção de cotas máximas e mínimas dos reservatórios.
- Apoio direto junto a outras secretarias do MAPA para:
– Registro de novos produtos de pescado para consumo;
– Construção, ampliação e reformas de plantas de processamento de pescado;
– Agilidade na liberação de novos produtos químicos e biológicos para uso na Aquicultura;
– Desburocratização dos procedimentos de exportação;
– Promoção do peixe de cultivo nas peças promocionais da SAP e MAPA;
– Criação da Câmara Setorial da Piscicultura;
– Atendimento ao pequeno piscicultor pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo
– No CONAPE implantar um igual de número de representantes da Pesca e Aquicultura;
– Apoio junto a outros Ministérios para redução de impostos de importação de equipamentos destinados à produção e ao processamento de peixes.
O presidente executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros, reiterou a grande expectativa da Piscicultura em relação à política do novo governo para a atividade. “Muitas outras demandas são necessárias para o crescimento e a consolidação da Piscicultura no Brasil, mas se não definirmos prioridades neste primeiro momento, mesmo com sua boa vontade, pouco vamos adiante”, disse Medeiros, reforçando que a PEIXE BR espera criar um canal de comunicação direta com a SAP. “Esperamos que quaisquer novas portarias, instruções, normativas, decretos ou leis sejam antes discutidos com o setor produtivo. O cumprimento dessas ações demonstrará o compromisso do governo na execução de suas tarefas de maneira célere e em conformidade com os interesses do setor produtivo”.
