A pequena e simpática Buritama, cidade localizada no noroeste paulista, distante 542 km da capital, às margens do Rio Tietê, na represa de Nova Avanhandava, sediou nos dias 12 e 13 de agosto, o I Encontro Nacional de Piscicultura em Águas Públicas (ENAP), um evento que foi organizado pela Associação do Noroeste Paulista de Tilapicultores e apoiado por inúmeras empresas.
O objetivo foi o de mobilizar o setor para o problema da falta de licenciamento ambiental para as pisciculturas em tanques-rede em águas da União, um problema que vem se arrastando ao longo dos últimos anos, sem que exista uma perspectiva clara de que venha a ser solucionado. Com a mudança de atribuição, o licenciamento ambiental desses cultivos não cabe mais ao Ibama, sendo agora de responsabilidade dos órgãos estaduais de meio ambiente.
A expectativa dos organizadores do evento era a de que estivessem presentes ao Encontro, os representantes de todas as instituições responsáveis pelo processo de licenciamento. A idéia era reunir sob o mesmo teto produtores e instituições, que apesar de convidadas, não compareceram como esperado, deixando os organizadores e o bom público presente, decepcionados. A Carta de Buritama, escrita pelos participantes ao longo do encontro, e posteriormente encaminhada ao Ministro José Fritsch, atribui a ausência de muitas das autoridades convidadas, a um “desrespeito ao cidadão brasileiro no direito de exercer sua cidadania com responsabilidade.”
Entre aqueles que compareceram ao ENAP, estava o Diretor de Desenvolvimento de Aqüicultura da SEAP, João Donato Scorvo, que falou sobre a legislação pertinente e a forma como o órgão lida com os processos a ele encaminhados.
Nova Associação
Apesar das ausências, os organizadores consideraram o evento um sucesso, por ter propiciado a criação da ANPAP, Associação Nacional de Piscicultura em Águas Públicas, cuja presidência ficou a cargo do produtor André Camargo, da empresa Escama Forte. A ANPAT, segundo Camargo, nasceu com o desafio de levar ao poder público as intenções do setor produtivo, desejoso de estar totalmente legalizado para poder crescer de forma sustentável.
A troca de informação e experiências tiveram lugar em Buritama. Na manhã do primeiro dia do evento, as mais de 200 pessoas presentes ao ENAP foram distribuídas em quiosques temáticos, onde os principais assuntos de interesse dos produtores puderam ser informalmente debatidos (foto). Ao longo dos dois dias do evento, os almoços e jantares oferecidos aos participantes trouxeram o melhor da culinária, preparado com a tilápia processada pela empresa Tilápia do Brasil. Os organizadores esperam que esse tenha sido o primeiro de uma bem sucedida série de encontros em prol do desenvolvimento da piscicultura nas águas públicas da União.
