Plano de Safra 2001/2002

Contempla Produtores de Carpas, Redondos, Trutas, Surubins e Camarões de Água Doce


 

A aqüicultura, pelo segundo ano consecutivo, faz parte do Plano Agrícola e Pecuário do Ministério da Agricultura, que disponibilizará para o campo na safra 2001/2002 um volume de R$ 11,4 bilhões, contra R$ 8,1 bilhões no ciclo anterior. Nesta safra 2001/2002, os recursos alocados para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aqüicultura foram elevados de R$ 50 milhões para R$ 70 milhões (0,61% do total) e o limite de financiamento por beneficiário/ano será aumentado de R$ 40 mil para R$ 80 mil. Além da tilápia, dos camarões marinhos e os moluscos bivalves, a partir deste ano serão incluídas as seguintes espécies: carpas, tambaquis, pacus, trutas, surubins e camarões de água doce.

A safra passada

Ao contrário do que se esperava, na safra passada apenas 1,79% dos R$ 50 milhões do PROCAMOL – Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Tilápias, Camarões Marinhos e Moluscos, foram tomados pelos aqüicultores brasileiros, o que significa dizer que, efetivamente, apenas R$ 895 mil foram parar nas instalações aqüícolas.O PROCAMOL, um programa de financiamento do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, tem como objetivo aumentar a produção da aqüicultura em todo o território nacional, visando à ocupação de espaços no mercado interno e externo. Dos R$ 50 milhões disponibilizados aos aqüicultores na safra 2000/2001, R$ 20 milhões estavam destinados à tilapicultura; R$ 20 milhões aos camarões marinhos; e R$ 10 milhões aos cultivos de moluscos bivalves.

O programa de financiamento, regulamentado pela Resolução 2.752, de 29/06/2000 do Banco Central, está voltado para a aquisição de máquinas, equipamentos e instalações de estruturas de apoio, aquisição de redes, cabos e material para a confecção de poitas, construção de viveiros, açudes, tanques e canais, serviços de topografia e terraplenagem. Dele, podem se beneficiar as empresas de qualquer porte, cooperativas de produtores rurais e pessoas físicas, com efetiva atuação no segmento agropecuário. O nível de participação do programa é de 100%, respeitando o limite de R$ 40.000,00 para cada operação. As taxas de juros são de 8,75% ao ano com prazo de até 5 anos, incluindo a carência de até 2 anos. As vantagens desse financiamento não param por aí: a periodicidade de pagamento do principal pode ser semestral ou anual, sendo definida de acordo com o fluxo de recebimento de recursos da propriedade beneficiada.

O Problema e a Solução

Os criadores das novas espécies beneficiadas pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aqüicultura na safra 2001/2002, têm tudo para celebrar a novidade do acesso ao financiamento, da mesma forma que os tilapicultores, carcinicultores e criadores de moluscos celebraram ao receber a mesma notícia na safra passada, ainda mais que agora podem dispor de financiamentos de até R$ 80 mil, ao contrário dos R$ 40 mil do ano anterior. Devem, entretanto, conhecer e analisar as respostas para algumas perguntas estratégicas, como as causas para o baixíssimo aproveitamento dos recursos do PROCAMOL na safra passada, que não conseguiu ultrapassar 1,79% do total.

Os produtores sabem, porém, que o problema e a solução para um melhor aproveitamento do PROCAMOL repousam juntos na finalidade desses recursos, já que o grande problema do aqüicultor é o custeio da produção e não o investimento.