Pólos Aqüícolas

José Roberto Borghetti
Assessoria de Pesca e Aqüicultura do Ministério da Agricultura e Abastecimento e Antonio Ostrensky –
UFPR, Consultor Técnico no programa dos Pólos de Aqüicultura


O Brasil apresenta condições favoráveis ao desenvolvimento das mais diversas modalidades de aqüicultura, pois possui um grande potencial hídrico, proveniente das bacias hidrográficas, das numerosas represas espalhadas por todo o país e da sua produtiva região costeira. Possui uma grande riqueza em espécies nativas, diversos microclimas e áreas adequadas ao desenvolvimento da atividade, além de viver um momento em que há ótimas condições para colocação de seus produtos, tanto no mercado interno quanto no mercado internacional.

Historicamente, porém, a aqüicultura não vem sendo operada dentro de referenciais que possam ser entendidos como uma política instrumentalizadora de seu desenvolvimento. Na verdade, a atividade aqüícola no Brasil ainda não mereceu por parte dos governos a atenção necessária para poder explorar melhor este seu imenso potencial. Os entraves até que têm sido sistematicamente identificados, mas, no que depende do governo, nos seus mais variados níveis hierárquicos e institucionais, as respostas têm sido demasiadamente tímidas.

O setor enfrenta ainda sérios problemas com legislações inadequadas, que mais punem do que incentivam as atividades aqüícolas. Há inúmeros casos de aqüicultores que são tratados quase como criminosos, enquanto os verdadeiros inimigos do ambiente, seguem sua saga de destruição sem serem efetivamente molestados.

Na área tecnológica, há flagrantes deficiências de técnicas e métodos minimamente padronizados para o cultivo de espécies nativas. Há muita timidez na parte de fomento da atividade, com poucas, limitadas e burocratizadas linhas de crédito. O setor de extensão rural é bastante deficiente na área de aqüicultura e falta uma maior integração institucional nos mais diversos setores envolvidos na atividade. Assim, mudanças conceituais e estruturais precisam ser adotadas, tendo em vista que as ações até hoje implementadas não apresentaram respostas satisfatórias ou compatíveis com o potencial da atividade.

Programa Nacional de Aqüicultura

A elaboração, em 1997, do Programa Nacional para o Desenvolvimento da Aqüicultura, deverá ser uma ferramenta importante para alavancar a aqüicultura brasileira e reverter este quadro desfavorável. Principalmente, porque este não é um programa paternalista de desenvolvimento, mas sim um programa de parceria e responsabilidades, onde o papel das instituições governamentais deverá ser o de contribuir na organização da cadeia produtiva da aqüicultura, atuando nas áreas de pesquisa, capacitação de recursos humanos, assistências técnicas e extensão aqüícola, linhas de crédito, incentivos, regulamentação e, apoio à produção e comercialização.

A base deste programa é o reconhecimento das profundas diferenças regionais no que diz respeito à estruturação da atividade, à capacitação profissional e ao poder aquisitivo dos aqüicultores. Não há como comparar, por exemplo, a carcinicultura marinha com a piscicultura, ou querer estabelecer o mesmo modelo de desenvolvimento dos cultivos de tilápias nas regiões Sul e Centro Oeste. Desta forma, a idéia é não se adotar um modelo único de desenvolvimento para todo o país, mas sim desenvolver vários modelos, adaptados às diferentes características e aptidões regionais.

Em uma etapa preliminar, foram identificados pólos potenciais para o desenvolvimento da aqüicultura no Brasil, que são regiões onde já existe uma grande concentração de projetos aqüícolas ou regiões que apresentam uma vocação natural para o crescimento da atividade.

Como é sabido, a aqüicultura cresceu até aqui praticamente sem nenhuma ajuda governamental, mas sim a partir do trabalho e mérito dos produtores. Por outro lado, o distanciamento entre o setor produtivo e a Administração Federal tem trazido constantes dissabores para a atividade, o que também tem limitado o seu desenvolvimento. Assim sendo, o governo não está criando, mas propondo uma aproximação do setor produtivo através da organização dos pólos de aqüicultura.

Em julho de 1997 foram iniciados o trabalhos de organização da cadeia produtiva nesses pólos. A metodologia adotada é a mais simples e, até prova em contrário, a mais eficiente possível. Em um primeiro momento, é feita uma reunião com o setor produtivo da região onde será instalado cada pólo. Nesta ocasião, são levantados os principais problemas regionais, avaliadas as recomendações do setor produtivo para a solução destes entraves, estabelecidas as responsabilidades institucionais e determinados os prazos para solução dos mesmos.

Paralelamente, realiza-se um trabalho para a formação de uma câmara setorial regional de aqüicultura. Pretende-se que esta câmara seja um fórum permanente de discussões e de deliberações sobre os rumos da atividade. Na prática, têm-se observado que as câmaras estão funcionado como um fator de agregação do setor produtivo, muitas vezes fragmentado em várias associações ou então completamente desorganizado.

Câmara Nacional de Aqüicultura

Em uma segunda etapa, será montada uma Câmara Nacional de Aqüicultura, onde cada pólo regional terá presença garantida. Esta câmara será a forma do setor produtivo ter acesso direto e organizado aos diferentes órgãos do governo, além de servir para troca de experiências entre os diferentes pólos que estão sendo trabalhado em nível nacional.

Até o final de 1997, o trabalho inicial já havia sido realizado nos seguintes pólos: Vale do Ribeira-SP (piscicultura); regiões Norte e Oeste do Paraná (piscicultura); Alto Uruguai – RS (piscicultura); Goiânia-GO (piscicultura); região do Lago de Furnas – MG (piscicultura em tanques-rede); e Natal-RN (carcinicultura marinha). Constatou-se que os principais problemas enfrentados pelo setor produtivo geralmente não são os mesmos nos diferentes pólos (Tabela), entretanto são comuns os problemas relacionados à comercialização, ao manejo e ao controle sanitário dos produtos. Além disto, há uma preocupação geral entre os produtores no sentido de reduzir os elevados custos atuais de produção.

O CNPq., desde o primeiro momento, vem apoiando e trabalhando para a efetivação dos pólos de aqüicultura. Foram aprovadas diversas bolsas na categoria de Especialista Visitante, que permitirão a colocação de um profissional de alto nível em cada um destes pólos, por um período máximo de três meses. Estes profissionais, trabalhando em conjunto com a câmara setorial de aqüicultura serão responsáveis pela elaboração de um diagnóstico pormenorizado sobre as necessidades tecnológicas da cadeia produtiva da aqüicultura em cada pólo e, com base neste conhecimento gerado, também irão elaborar um programa sistematizado de ações regionais. O programa, por sua vez, funcionará como uma espécie de “plano diretor”, orientando o desenvolvimento futuro de cada pólo.

Outros órgãos governamentais, além do Ministério da Agricultura, Banco do Brasil, BNDES, Banco do Nordeste, GESPE, Casa Civil da Presidência da República e do CNPq., que já estão participando do Programa, já demonstraram interesse em contribuir para o desenvolvimento dos pólos de aqüicultura.

 

A idéia é que estes pólos se transformem em centros difusores de tecnologia e de organização e que cada micro-região brasileira possa utilizar o exemplo do pólo que mais se assemelhar às suas características ou vocação para definir o seu próprio caminho de desenvolvimento. A partir de Janeiro de 98, já estarão sendo tomadas medidas concretas com objetivo de atender um dos principais anseios do setor produtivo dos pólos de aqüicultura. A primeira providência será a elaboração de um estudo de mercado a ser realizado tanto no campo da piscicultura como em relação à carcinicultura. Também ainda durante o mês de janeiro deverá ter início o trabalho de treinamento e capacitação a ser realizado primordialmente junto ao setor de extensão, para que este possa atuar como agente propagador da organização da cadeia produtiva da aqüicultura. Até março de 98 os especialistas designados pelo CNPq. deverão concluir seus trabalhos iniciais.

Outros pólos serão ainda instalados nas diversas regiões brasileiras, dando continuidade a este programa de caráter prático e que é baseados em ações concretas levantadas junto aos aqüicultores brasileiros.