Como num pesadelo, Joaquim José Frota, proprietário da Piscicultura e Pesq Pag Igarapé no Rio Grande do Norte, terminou o dia 2 de maio com 600.000 alevinos mortos, sem que de imediato nenhuma causa pudesse ser identificada. Nos dias que se seguiram, mais 200.000 alevinos morreram e, ao se detectar os motivos de tanta perda, constatou-se a falta oxigênio na água em decorrência de uma obra clandestina na propriedade situada acima da sua, onde máquinas revolveram o solo do leito do rio e desviaram o seu curso.
Alegando que esse tipo de obra só pode ser feita com a anuência dos orgãos responsáveis, Frota recorreu ao IBAMA, que enviou ao local dois fiscais para que, apenas verbalmente, intimassem o proprietário do terreno, o advogado José Arno Galvão a interomper a obra no rio, dentro de sua propriedade.
Enquanto isso, continuou o pesadelo do maior pesque-pague da região nordeste do Brasil, com 16 viveiros que somam 18 hectares de lâmina d’água. Nos dias decorrentes, Frota perdeu mais 3,5 toneladas de tambaquis.
Acionado, o secretário do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, mandou um fiscal embargar a movimentação de terra mas, mais uma vez, a ordem foi enviada apenas verbalmente e, a obra que não parou foi executada até o seu final.
O piscicultor, que se orgulha de ser totalmente legalizado junto ao IBAMA e em todos os outros órgãos ligados a piscicultura, ficou sem ter a quem recorrer, amargando um prejuízo enorme e com a insegurança de poder experimentar a qualquer momento no futuro, outro pesadelo, por falta de proteção da lei. O IBAMA do Rio Grande do Norte nada fez de concreto para resolver o problema do piscicultor, mostrando toda a sua incompetência.
Búzios
Também o mitilicultor Humberto Carlos Povoni passou por dias amargos ao ter seu projeto abortado da Praia do Forno – RJ. Sua Fazenda Marinha Mar de Búzios Ltda., teve suas balsas de cultivo de mexilhões retiradas da água por fiscais da recém criada Prefeitura e até mesmo por vereadores do município de Búzios localizado na região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro.
Após toda a peregrinação para legalizar junto ao Ministério da Marinha, a FEEMA, Junta Comercial do RJ e, ao IBAMA de Cabo Frio, já que na ocasião, Búzios ainda não havia sido emancipado, o cultivo começou a ser instalado na enseada, ao serem colocadas 12 poitas de 2 toneladas cada e, toda a estrutura necessária para 7 balsas de engorda e coletores naturais de sementes de mexilhões, que visavam atingir uma produção anual de 260 toneladas.
Em condições ideais para o cultivo, toda a produção ia bem, quando Carlos recebeu por parte da Prefeitura de Búzios através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, uma inesperada intimação para retirar toda a sua maricultura em 48 horas. A intimação, que a princípio não tinha nenhuma explicação, foi justificada pela Prefeitura, que alegou que o projeto causava impacto ambiental, caracterizava privatização da praia e dificultava a pesca artesanal. Argumentos esses, que a FEEMA e o IBAMA já haviam se pronunciado favoráveis em suas licenças; o Ministério da Marinha não se opunha e, a Associação dos Pescadores nada tinha contra. Esses falsos argumentos motivaram uma atitude truculenta e arbitrária, onde literalmente pelas mãos de seus vereadores e secretários, a Prefeitura de Búzios, sem a presença de nenhum órgão competente, arrancou todos os materiais do cultivo e, jogou no mar e na praia, 80 toneladas de mariscos. Mais uma vez os órgão se mostraram incompetentes na proteção ao aqüicultor, que ficou sem saber onde e como agir.
Fica a pergunta: afinal, quem protege o aqüicultor licenciado?
