Reaberto Mercado Americano para o Camarão Brasileiro

Por:
Sérgio Melo
Presidente da SM Pescados
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O recente divulgação das tarifas finais antidumping pelo Departamento de Comércio Americano (US DOC, na sigla em inglês), recolocou o Brasil em condições de voltar ao mercado americano. A tarifa geral para o Brasil de 36,91%, posteriormente reduzida para 23,66% na fase preliminar, praticamente eliminava a capacidade de concorrência dos exportadores brasileiros de camarão. Na fase preliminar, somente as empresas Cida e Empaf reuniam condições para permanecerem exportando para os Estados Unidos da América, já que suas tarifas antidumping preliminares foram fixadas em 8,41% e 12,86%, respectivamente.

As tarifas aduaneiras antidumping finais estabelecidas em dezembro de 2004 pelo DOC para os exportadores em geral dos seis países ficaram assim definidas: Brasil 10,40%, Equador 3,26%, Índia 9,45%, Vietnã 4,38%, Tailândia 6,03%, e China 55,23%. Percebe-se claramente que somente os chineses obtiveram tarifa geral maior do que a brasileira, entretanto, as diferenças entre esses países tarifados não ficaram muito grandes, o que é bom para as nossas exportações.
A questão do antidumping americano merece uma análise um pouco menos emocional para que se tenha a exata medida dos efeitos ocorridos e quais as perspectivas para os próximos meses. De acordo com os dados divulgados pelo Serviço Nacional da Pesca (NMFS – National Marine and Fisheries Service, Washington, D.C), os Estados Unidos importaram nos primeiros dez meses do ano de 2004, dos países afetados pela ação antidumping, a quantidade de 248.718 toneladas de camarão, enquanto que no mesmo período de 2003 foram importadas 299.401 toneladas, registrando uma queda de 17%. O Brasil exportou para os EUA em 2003 (janeiro a outubro) 20.340 toneladas contra 8.552 toneladas no mesmo período de 2004, contabilizando uma queda de 62,3%.

A dança das tarifas antidumping que assustaram a carcinicultura brasileira em 2004
A dança das tarifas antidumping que assustaram a carcinicultura brasileira em 2004

No mesmo período acima mencionado (janeiro a outubro) os Estados Unidos importaram 399.472 toneladas de camarão em 2004 contra 407.166 toneladas em 2003, apresentando uma pequena redução de 2%, apesar da ação antidumping, o que significa dizer que houve aumento de importação de outros países para suprir a queda de 17% registrada entre os países alcançados pela medida antidumping. Bangladesh, Indonésia, Venezuela, Colômbia, Suriname e Peru praticamente dobraram suas exportações para os EUA. A Malásia, sozinha, por exemplo, cresceu suas exportações para o mercado americano em 670%.

 É fundamental observar que a queda das exportações brasileiras para os EUA não decorreu apenas da questão protecionista americana mas, principalmente, pela queda da produção brasileira de camarão provocada pelo IMNV- Infectious Myonecrosis Vírus e pela redução da densidade no povoamento dos viveiros. Nesse ano de 2004, os produtores também buscaram produzir um camarão de melhor qualidade, o que representou melhor aproveitamento do produto destinado à Europa, cujos preços são melhores. No período de janeiro a novembro de 2004, o Brasil exportou de camarão o valor de US$ 204,7 milhões contra US$ 228,3 milhões no mesmo período de 2003, acusando uma queda de 17,4%.

Com as novas tarifas, é possível afirmar que os chineses, cujas exportações nos dez primeiros meses de 2004 atingiram 49.291 toneladas, estão praticamente fora do mercado americano, devendo os preços, por essa razão, crescerem ao logo de 2005. Tal aumento de preço poderá influenciar alguns países a direcionar suas exportações para os EUA, provocando uma menor oferta para o mercado europeu, cujos preços também poderão ser aumentados.

Apesar da produção brasileira de camarão prevista para 2005 ainda não ser maior do que a obtida no ano de 2003 (aproximadamente 90.000 toneladas), os exportadores brasileiros poderão experimentar um ano melhor do que 2004, mas para tanto, será necessário que os produtores e frigoríficos se conscientizem da necessidade de conhecerem mais profundamente o mercado internacional e busquem, a partir desse conhecimento, produzir um camarão com melhor qualidade.

O Brasil tem todas as condições de ser, em menos de dez anos, o maior produtor mundial de camarão criado em cativeiro, com exportações superiores a um bilhão de dólares, entretanto é de fundamental importância que a produção cresça em função de maior área de viveiros com menores densidades populacionais de PL’s por metro quadrado.

Urge que o Brasil se conscientize da necessidade de um projeto nacional cujas regras e normas estejam suficientemente claras, quanto a proteção do meio ambiente, desnudada da emocional carga política. A carcinicultura deve obedecer rigorosamente aos parâmetros técnicos ambientais, baseados em sérios e qualificados estudos e pesquisas, e abandonar definitivamente as questões políticas. Isso somente poderá ser alcançado se houver apenas um órgão público responsável pela carcinicultura brasileira, e a princípio, esse órgão deve ser a SEAP – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. Já é chegada a hora de acabar com tanta interferência de diversos setores palpitando em uma atividade tão importante na geração de emprego, renda e divisas para o Brasil.

Finalizando, é possível que a Comissão Internacional de Comércio dos Estados Unidos (ITC, na sigla em inglês), em função das baixas tarifas aduaneiras antidumping fixadas pelo US DOC – Departamento de Comércio Americano, a exceção da China, confirme o dano contra os produtores de camarão representados pelo SSA – Southern Shrimp Alliance e ratifique na íntegra as tarifas finais recém publicadas.