Rede de Aquicultura das Américas

Brasil sedia a reunião inaugural

Um reunião que acontecerá em Brasília (DF), entre os dias 23 e 25 de março, vai oficializar a criação da Rede de Aquicultura das Américas (RAA). O evento tem o apoio da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), para concretizar o anseio de diversos países Latino Americanos e do Caribe, de formalizar um mecanismo sustentável de cooperação entre os governos, dedicado exclusivamente à aquicultura.

A “Reunião de criação oficial e adesão à Rede de Aquicultura das Américas”, como é chamado o evento, pode ser considerado um marco ao fechar um ciclo de quase três décadas de reuniões, discussões e estudos sobre a real possibilidade de sua formação.
Os primeiros dois dias do evento serão dedicados às discussões técnicas. No dia 25 de março acontecerá a reunião do Conselho de Ministros da RAA, com a presença das autoridades máximas na área de aquicultura dos países interessados em fazer parte da Rede. Além do Brasil, que atua como sede temporária da RAA, já aderiram à Rede a Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai, e a OSPESCA – Organização do Setor Pesqueiro e Aquícola do Istmo
Centro Americano.

Um longo caminho até os dias de hoje

A criação da RAA é a concretização de uma ideia que vem ganhando forma e força desde 1974. Esforços coordenados entre países vêm sendo realizados para alavancar o desenvolvimento da aquicultura na América Latina e no Caribe e, ao longo desse processo, alguns êxitos foram atingidos, entre eles a criação, em 1976, da Comissão de Pesca Continental para América Latina (COPESCAL). Em 1977, no Brasil, foi criado o Centro Regional Latino Americano de Aquicultura (CERLA). Em 1985 foi criada a Organização Latino Americana de Desenvolvimento Pesqueiro (OLDEPESCA) e, entre 1986 e 1994, foi executado o Projeto AQUILA.

Em 2004 a FAO apoiou a realização de uma consultoria internacional sobre a viabilidade da criação de uma Rede de Cooperação em assuntos relacionadas à aquicultura. Também nesse sentido, em 2005, o Grupo de Trabalho de Pesca da Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC) realizou uma oficina em Mazatlán, México, para avaliar a possibilidade de estabelecer uma Rede de Cooperação Intergovernamental com os países da APEC.

Nos últimos seis anos, muitas outras iniciativas ganharam força através dos esforços da FAO. Assim, entre os dias 10 e 12 de junho de 2009, realizou-se em Guaiaquil, Equador, a Reunião para a reativação da iniciativa de Criação da Rede de Aquicultura das Américas, ocasião em que os países ratificaram a intenção em criar a Rede de Aquicultura das Américas, com a Carta de Guaiaquil assinada por representantes de treze países das Américas. A Carta, dentre outros assuntos, define o Brasil como país sede da Secretaria-Executiva da Rede de Aquicultura das Américas, em caráter transitório pelo período de dois anos e meio. O Brasil, conforme acordado, é o país responsável por cobrir os custos provenientes da operação da Rede até o seu estabelecimento formal.

O evento que será realizado em Brasília, será um divisor de águas, pois formalizará a RAA como um organismo intergovernamental, de cooperação regional, de adesão voluntária que traz em seu cerne a missão de contribuir para o desenvolvimento sustentável e equitativo da aquicultura, por meio da cooperação regional entre países da América, com ênfase em aspectos sociais, econômicos, científicos, tecnológicos e ambientais.

O Secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, Felipe Matias, que ocupa temporariamente a Secretaria Executiva da RAA, informou que ainda no primeiro semestre deste ano será aberto um Termo de Referência Internacional para a contratação de um profissional que assumirá este cargo.