Relatórios tendenciosos tentam bater na carcinicultura

Dois relatórios divulgados de forma estratégica, e quase que simultaneamente, atacaram profundamente os criadores de camarões, em especial os das regiões Nordeste e Norte. Um deles foi o da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, cujo grupo de trabalho elaborou o “Relatório sobre os Impactos da Carcinicultura no Meio Ambiente nas Regiões Norte e Nordeste. O outro, elaborado pelo Ibama, fez um diagnóstico da situação do cultivo de camarões no Estado do Ceará.

Este último afirma que 80% dos projetos cearenses interferem nas áreas de APPs (áreas de preservação permanente). É claro que quem os elaborou considerou as áreas de apicuns e salgados, quando chegou a esses resultados, desrespeitando o que ficou acertado na reunião Conama do dia 9 de outubro de 2002. Nesta reunião, o plenário foi chamado a votar e decidir se deveria ou não incluir apicuns e salgados entre as áreas com restrições para a implantação de fazendas de camarão. Ao todo, 35 votos foram contrários a inclusão e 16 a favor. Assim, a Resolução Conama 312 não menciona qualquer proibição ao uso de apicuns e salgados.

Quanto ao outro relatório, elaborado para a Comissão da Câmara dos Deputados, o presidente da ABCC Itamar Rocha, mostrou-se “desapontado com a evidente orientação tendenciosa do deputado João Alfredo (PT – CE), que baseou seu relatório num amontoado de erros de interpretação da legislação, conclusões equivocadas e amparadas em referências bibliográficas ultrapassadas, sem qualquer paralelo com a realidade da carcinicultura brasileira”. Segundo o dirigente da ABCC, o relatório não leva em consideração o vasto acervo científico que o Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal Rural de Pernambuco e a Universidade Federal de Santa Catarina dispõem sobre os ambientes costeiros e em relação a convivência da carcinicultura com esses ecossistemas. Na verdade, diz Itamar Rocha, o relatório não faz nenhuma citação aos estudos científicos já realizados no Brasil envolvendo tanto as relações da carcinicultura com o meio ambiente e as fontes antrópicas que verdadeiramente degradam os ecossistemas estuarinos, como a avaliação da cobertura de manguezais realizada pelo LABOMAR, UFC e ISMA-BR–Sociedade Internacional para o Ecossistema Manguezal.

Ao contrário do que afirmam as ONG’s que assessoraram o Deputado João Alfredo, este último relatório apresenta resultados altamente positivos para a costa do Nordeste ao revelar que a cobertura de manguezais nos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, em conjunto, cresceu 37,02% (16.417 ha) no período de 1978 a 2004, identificando para o Rio Grande do Norte, que explora 6.281 ha de viveiros de camarão, em crescimento da sua reserva de mangues de 19,89% (2.152 ha) e para Pernambuco, de 67,04% (6.447 ha).

Todos sabem que a escolha dos técnicos para a elaboração desses relatórios não foi imparcial. Os especialistas convidados pela Comissão da Câmara para dar consultoria na elaboração do relatório são velhos conhecidos inimigos declarados da carcinicultura, ambos ligados ao Instituto Terramar. Dessa forma, o resultado final do relatório tem a mesma imparcialidade que teria um relatório sobre a validade do casamento entre pessoas do mesmo sexo, se esse fosse elaborado pelo próprio Papa.