O II Seminário Internacional para o Desenvolvimento da Aquicultura Continental na Amazônia, realizado em Manaus, no período de 4 a 8 de dezembro de 2000 finalizou suas atividades com um documento denominado “Declaração de Manaus”, elaborado na ocasião por participantes de 6 países amazônicos, representando a Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, além de especialistas convidados do Canadá, Chile e Estados Unidos da América. Seu conteúdo mostra os principais temas discutidos no Seminário e apresenta, de forma consensual, as principais diretrizes recomendadas para a busca do desenvolvimento sustentável da aqüicultura continental na região amazônica.
Diferentes segmentos da sociedade representados pelos governos federal e estadual, instituições de pesquisa, ensino, fomento, crédito, empresas, e entidades de classe, reuniram-se neste Seminário para discutir vários temas ligados à aquicultura continental na Região Amazônica que ao final, tomando como base o Código de Conduta para a Pesca Responsável, elaborado pela FAO e adotado em 1995 por 168 países, propuseram várias diretrizes para o desenvolvimento sustentável da aquicultura na região.
Destaques
Destacaram-se entre os temas tratados no Seminário, a situação atual da aqüicultura continental nos países participantes e as perspectivas de desenvolvimento global e da Região Amazônica que, por não ter atingido ainda um nível de produção e tecnologia desejáveis, necessita de um esforço integrado das cadeias agro-alimentares e de negócios. Foram discutidas também, as políticas para esse desenvolvimento com ênfase na capacitação de recursos humanos, crédito, assistência técnica e incentivos, os aspectos legais relacionados à utilização de recursos naturais e a cooperação entre os países amazônicos. Ficou acertado também que devem ser priorizados os estudos e pesquisas sobre as cadeias produtivas da aqüicultura na Amazônia, priorizando as plataformas tecnológicas de Colossoma, Piaractus, Arapaima, Pimelodidae, Prochilodus e Brycon.
Os participantes do seminário concluíram que o DPA – Departamento de Pesca e Aqüicultura do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, deve assumir a liderança efetiva no processo de desenvolvimento da aqüicultura na Região Amazônica, de forma a implementar um planejamento estratégico que envolva as instituições responsáveis e a sociedade, com vistas à identificação das tendências e demandas prioritárias da atividade. Recomendaram ainda, que sejam estabelecidas legislações adequadas que assegurem uma aqüicultura responsável, incluindo a segurança alimentar, a proteção ambiental e os direitos das populações tradicionais e comunidades locais, particularmente uma legislação sobre a introdução e uso de espécies exóticas ou geneticamente manipuladas, que leve em consideração os impactos ambientais decorrentes dessas espécies.
Na Declaração de Manaus, foi lembrada também a necessidade de se ampliar os recursos destinados à estudos e pesquisas, de se estabelecer linhas de crédito particularmente para as espécies principais cuja cadeia produtiva já esteja consolidada como é o caso do tambaqui, Colossoma macropomum, bem como a necessidade de se oferecer assistência técnica regular aos pequenos produtores. Os interessados em receber por e-mail a íntegra da Declaração de Manaus, devem solicitá-la à nossa redação pelo e-mail: [email protected]
