SAP cria norma para fiscalizar aquicultura em águas da União

Informações irão servir para traçar o perfil do setor e a produtividade no país A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA) publicou nesta quarta-feira (5) a Instrução Normativa 01, que institui o “Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União”. O objetivo da norma será fiscalizar o cumprimento […]

Peixe BR pede à Secretaria da Aquicultura e Pesca agilidade na análise de mais de 1.800 processos pendentes de solicitação de cessão de águas da União

A piscicultura brasileira quer celeridade na análise dos 1.814 processos de solicitação de cessão de águas da União, suspensão imediata do Registro Geral do Produtor (RGP) para a aquicultura e indústrias de pescado que processam peixes de cultivo, revogação da Instrução Normativa 35, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e regulação dos níveis […]

Secretaria de Aquicultura e Pesca inicia convocação para a entrega do Relatório Anual de Produção (RAP) e maricultores de Santa Catarina serão os primeiros a entregar

A Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/ MAPA iniciou a convocação de todos os cessionários dos parques aquícolas em águas da União para que enviem o Relatório Anual de Produção (RAP). Trata-se de um procedimento previsto no Contrato de Cessão, portanto um dos compromissos legais que o cessionário tem para com a SAP/MAPA. Os […]