O tambaqui produzido no Vale do Jamari, em Rondônia, conquistou a primeira Indicação Geográfica (IG) para a espécie no Brasil, concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) à Associação dos Criadores de Peixes do Estado de Rondônia (Acripar). A partir de agora, o peixe originário das criações dos 11 municípios da região – Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Itapuã do Oeste, Machadinho D’Oeste, Monte Negro, Rio Crespo e Theobroma – passa a contar com o selo de Indicação de Procedência (IP), uma importante distinção que reconhece a qualidade excepcional daquele pescado.
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Estão contemplados sob a IP o peixe fresco e congelado nas modalidades inteiro e eviscerado e também em partes, tais como pedaços, postas, filés, costela e carne mecanicamente separada. A região do Vale do Jamari tem cerca de 38 mil km2 e responde por mais de 50% do tambaqui produzido no estado de Rondônia, que em 2019 girou em torno de 40 toneladas. Pouco desse montante é exportado, e a maior parte é destinada ao mercado interno, com destaque para os estados de São Paulo, Amazonas, Rio de Janeiro, Goiás e o Distrito Federal.
Região reconhecida como notória produtora
Para receber um selo de Indicação Geográfica, os produtores precisam reunir e enviar ao INPI uma farta documentação que ateste os diferenciais de seu produto, elencando os motivos que justificariam a distinção pretendida. No caso do tambaqui, que é um peixe nativo do bioma amazônico, presente em diversos estados, foi preciso destacar as características físicas que definem o peixe, o modo de produção no Vale do Jamari – em tanques construídos ou escavados em barragens e acidentes geográficos de mananciais como córregos e igarapés, pelo menos 50 metros distantes de nascentes ou olhos de água permanentes – e detalhamentos sobre uso de tecnologias de manejo, responsabilidade social e ambiental e garantia de rastreabilidade do produto do início da criação à despesca.
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Essa foi a segunda IG conquistada por Rondônia. A primeira foi a Matas de Rondônia, para os cafés Robustas Amazônicos, em 2021. Em ambos os casos os produtores contaram com a ajuda do Sebrae para estruturar a documentação submetida ao INPI. “Trata-se de uma conquista importantíssima para Rondônia, em especial para os pequenos produtores do Tambaqui do Vale do Jamari, pois reconhece essa região como notória produtora dessa espécie, e é o resultado de um trabalho que se iniciou em 2019 e envolveu vários técnicos do Sebrae, o que nos deixa muito felizes e nos motiva a continuar apoiando as demandas da piscicultura local”, destaca Alessandro Macedo, diretor-técnico do Sebrae em Rondônia.
