Um exemplo bem sucedido de parceria entre governo e comunidade
Por:
Jomar Carvalho Filho
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A Panorama da AQÜICULTURA visitou o açude de Orós, no Ceará, onde uma ação do governo, através do Programa Produzir, já permitiu a implantação de 660 tanques-rede, onde crescem tilápias e renascem esperanças para um grupo de 110 famílias, até então resignadas com as escassas chances de sustento, mesmo estando às margens daquele que foi por muitos anos o maior e mais famoso açude brasileiro com seus 2,1 bilhões de m3 de capacidade de armazenamento de água. Hoje, diante do andamento da produção e do sucesso do projeto, esses otimistas piscicultores já decidiram expandir sua produção, abrindo a perspectiva para ampliar a renda e gerar novos empregos.
O Programa Produzir é uma iniciativa do Ministério da Integração Nacional (MIN) e da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) que, entre outros objetivos, visa combater a situação de desemprego e subemprego em comunidades carentes, inserindo seus integrantes em Arranjos Produtivos Locais (APL’s). Segundo o Coordenador Geral dos Programas Especiais do MIN, Sérgio Pinho, o Produzir está presente em mais de cem municípios das diferentes regiões do País, atuando junto aos mais diversos setores produtivos, mobilizando e organizando as comunidades em associações. Na prática, o Programa Produzir interfere numa determinada comunidade com o objetivo de gerar uma organização totalmente voltada para produção.
O Produzir chegou ao município de Orós, no Estado do Ceará, no início de 2005, após estudos prévios que identificaram a falta de perspectivas de inúmeras famílias vivendo da escassa pesca no açude, bem como a grande vocação da região para a produção de pescados através do uso de tanques-rede. Para esse trabalho o Ministério da Integração contou com uma importante parceria, firmada através de um convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-CE), que passou assim a coordenar todas as ações. O passo seguinte foi a sensibilização e a mobilização das comunidades locais através de reuniões onde as práticas de dinâmica de grupo permitiram a identificação de homens e mulheres cujo perfil e interesse se adequavam ao trabalho do cultivo nos tanques-rede. Da mesma forma, foram também identificados aqueles com mais vocação para trabalhar no processamento e na elaboração de produtos feitos com a carne da tilápia, no aproveitamento das peles para curtimento e na fabricação de óleo e sabão a partir das vísceras. O treinamento focou uma produção com qualidade, deu suporte técnico, e orientou para a comercialização. Hoje, passados dois anos, 110 famílias, divididas em nove grupos, produzem tilápias em cinco comunidades nas margens do açude de Orós.
Financiamento
Inicialmente, o Produzir disponibilizou para o grupo selecionado 20 tanques-rede de 6 m3, e todos os insumos necessários para um ciclo completo de produção. Segundo o médico veterinário Paulo Landim, contratado pelo SENAR para ser o responsável técnico do projeto, essas 20 gaiolas foram utilizadas didaticamente no início da capacitação, para que os futuros produtores pudessem conhecer e vivenciar todas as rotinas diárias do manejo produtivo de tilápias. Ainda segundo Landim, os resultados desse primeiro cultivo, ainda que influenciados pelos erros inerentes a um início de produção, foram os melhores possíveis.
Na etapa seguinte, ainda na fase de capacitação, cada uma das 110 famílias recebeu do Produzir, sem custos, duas gaiolas que passaram a lhes pertencer enquanto permanecerem no projeto, não podendo, portanto, ser comercializadas nem utilizadas por terceiros. Entretanto, a meta do Projeto Produzir, era fazer com que cada família viesse a ter seis gaiolas, um número mínimo que, segundo cálculos dos responsáveis pelo programa, garantiria uma renda mensal de R$ 600,00 a partir do primeiro ano de operação. Assim, o Banco do Brasil, através do seu Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS), financiou cada família com recursos do Pronaf C, para que pudessem adquirir as outras quatro gaiolas e os insumos necessários para um ciclo de produção.
Atualmente, um total de 660 gaiolas, com um potencial de produção estimado em 1.500 toneladas anuais, encontra-se em plena produção, ancoradas em cinco pontos estratégicos do açude de Orós. Ainda é cedo para prever o futuro, mas já é possível afirmar que pode ser muito promissor, visto que um grande número desses tanques-rede já iniciou o seu quarto ciclo de produção.
Os produtores do Orós contam hoje com os benefícios de um mercado de consumo em franca expansão, que cresce não apenas na capital, Fortaleza, mas também nas cidades do interior do Ceará, e assim experimentam o prazer do assédio dos compradores. As tilápias, também chamadas de acarás em algumas localidades do Estado, são comercializadas a preços de fazer inveja aos produtores das Regiões Sudeste e Sul, sendo vendidas na beira do Orós a preços que variam de R$ 3,50 a 4,50 o quilo, dependendo da quantidade, tamanho, etc.. As boas vendas já permitiram que a conta-poupança, onde todos depositam uma parte do dinheiro, já guarde um percentual do valor necessário para saldar os empréstimos com o Banco do Brasil.
O fato curioso é que um bom número de produtores sequer tinha carteira de identidade ou registro de nascimento, documentos que foram tirados pela primeira vez para que tivessem acesso ao empréstimo do Pronaf. Os dias, sem dúvida, estão melhores e já permitiram até que os produtores da comunidade do Cedro, a mais próxima da sede do município, comprassem o terreno na beirada do açude, que lhes permite o acesso aos seus tanques-rede.
Água Delícia
A nova atividade vem quebrando a rotina de dezenas de famílias que incluem esposas e filhos no projeto. A lingüiça de tilápia, bolinhos e filés estão entre as especialidades culinárias que vêm sendo preparadas e comercializadas com regularidade por parte dos integrantes do Programa Produzir, que para isso receberam treinamentos, não só para os aspectos relacionados com a produção de filés e elaboração de produtos a base da carne da tilápia, mas também da comercialização do produto. Na comunidade da Jurema, onde se concentram 38 das 110 famílias, o grupo de processamento já comercializa na região uma linha de produtos que já ganhou a marca “Água Delícia”, numa clara demonstração de que já sabem da importância das estratégias de organização voltadas para o comércio desses produtos. As lingüiças e bolinhos congelados da linha “Água Delícia” são vendidos a R$ 9,00 o quilo, e os pedidos não param de crescer.
Castanhão
A exemplo do Orós, o açude do Castanhão, com seus 4,4 bilhões de m3 de água que alagam uma área de quase três vezes maior que a da Baia de Guanabara, abriga hoje mais de 200 famílias de produtores (tabela), que tiveram a oportunidade de ali se instalar, graças a programas governamentais implantados a partir de esforços do DNOCS, SEBRAE, BNB, Prefeitura local e, do próprio Programa Produzir.
A capacidade produtiva do Castanhão foi estimada em 80 mil toneladas anuais de tilápia, embora a primeira outorga de água do açude, expedida pela Agência Nacional de Águas (ANA), tenha sido dada para uma produção inicial de 32 mil toneladas anuais. Desse total, espera-se que pelo menos 12 mil sejam produzidas por piscicultores das comunidades locais e as demais 20 mil toneladas, por investidores interessados.
Sabão líquido e em barra, fabricados pelas famílias de piscicultores, à partir das vísceras da tilápia cultivada no açude do Castanhão
Da mesma forma que no açude de Orós, também as mulheres e homens da comunidade de Nova Jaguaribara e outros municípios próximos foram capacitados para o aproveitamento integral dos peixes. As sobras de carne retidas nas carcaças após a filetagem também se transformam em lingüiça, hambúrgueres e bolinhos empanados, um sucesso de vendas nos municípios da região, agora também sendo comercializados na capital Fortaleza.
As peles das tilápias, curtidas com taninos naturais da acácia, do cajueiro e do angico pelas próprias mulheres que fizeram o curso oferecido pelo Programa Produzir, se transformam em bolsas, chapéus, capas de agenda e pequenos objetos pessoais.
Ações Governamentais
É muito comum ouvirmos falar da ausência de ações do governo e da “falta de vontade política”. Porém, a experiência com tanques-rede nos açudes cearenses são exemplos positivos de parceria do governo com a comunidade, baseada na alta participação dos moradores da região. O envolvimento com o projeto fez com que os moradores de Orós em pouco tempo aumentassem tanto renda quanto suas esperanças.
O que diferencia a experiência de Orós de outras é que a partir de um programa do governo, os próprios piscicultores construíram o seu plano de desenvolvimento, ao resolverem em conjunto, as prioridades e diretrizes que definiram suas ações. A integração do governo, técnicos e mão de obra local, fez dessa iniciativa de desenvolvimento um exemplo a ser repetido em outras localidades do Brasil na busca de soluções para atender suas necessidades. Espera-se, no entanto, que os órgãos envolvidos no projeto mantenham o suporte técnico, tão necessário para que os novos piscicultores possam absorver ganhos tecnológicos para manterem-se competitivos.
Agradecimento:
Agradeço a Paulo Remigio, do SENAR-CE, pelo apoio logístico que possibilitou a realização desse artigo.
