O Estado do Rio Grande do Sul (RS), considerado o “Celeiro Agrícola” do Brasil nos anos 60 e 70 vem, nos últimos 40 anos, perdendo posições no cenário agropecuário para outros estados como o Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Os anos 80 foram “anos de ouro” tanto para a pesca quanto para a piscicultura gaúcha, reflexo, segundo Poli et. al. (2000), de políticas de Estado e do sucesso das universidades e de algumas empresas privadas, com crédito abundante, alevinos produzidos em estações públicas, recursos hídricos considerados infinitos e uma despreocupação com aspectos ambientais. Levantamentos do IBAMA e EMATER-RS da década de 80 já mostravam o gigantismo e a liderança nacional da piscicultura gaúcha, com dados semelhantes aos reportados mais recentemente pela EMATER-RS (WALTER et al., 2015), com um inventário de 50 a 60 mil toneladas de pescado oriundo de cultivo em mais de 50 mil pequenas propriedades, em sua maioria da agricultura familiar. Como a piscicultura gaúcha foi historicamente baseada no policultivo de carpas em sistemas extensivos, em ciclos de três a quatro anos, estima-se que cerca de um terço deste total seja comercializado anualmente (cerca de 15-20 mil toneladas de carpas). Os números atuais de produtores e de comercialização anual são basicamente os mesmos registrados na década de 80 e na virada do milênio, ocasiões em que o Estado ainda era o líder nacional em piscicultura (VALENTI et al., 2000). Portanto, estamos diante de um quadro de mais de quatro décadas de estagnação produtiva, não muito diferente do restante do setor agropecuário gaúcho.
Por:
Eng. Agrônomo, CEO da Zimmermann Aqua Solutions (Noruega)
Médica Veterinária, Serv. de Aquicultura e Pesca/DAP/SFA-RS, MAPA
No restante do Brasil a atividade cresce a saltos largos, passando das 278 mil toneladas em 2003 para 758.006 toneladas em 2019 (Anuário Peixe BR, 2020). A criação de tilápias representa pelo menos 57% desta indústria, gerando R$ 5 bilhões ao país, fazendo do Brasil o 4° maior produtor mundial da espécie. A Região Sul é a líder nacional da produção de peixes, respondendo por 1/3 da produção total do país, sendo o Paraná o maior produtor com 154.000 t (mais de 90% tilápias), enquanto Santa Catarina ocupa o quarto lugar com uma produção de 50.200 t (cerca de 80% tilápias). A produção aquícola no Rio Grande do Sul, no entanto, segue em queda a cada ano (Figura 1), sobretudo as carpas, ocupando atualmente a décima terceira colocação nacional com um produção de 20.000 t (Anuário Peixe BR, 2020). As condições ambientais e sociais dos três estados da Região Sul em muito se assemelham, mas o Rio Grande do Sul se destaca por contar com vastos recursos hídricos distribuídos por todo o seu território. Somado a isso, o Rio Grande do Sul produz mais rações aquáticas, forma mais mestres e doutores em aquicultura e tem um mercado de pescado consideravelmente maior em comparação aos estados vizinhos.
Armadilhas da tradição
A estagnação produtiva da piscicultura no Rio Grande do Sul tem diversas causas. A primeira delas é a dificuldade de atualização do modelo produtivo dentro da própria estrutura de governo, incluindo questões relacionadas ao meio ambiente, licenciamento da atividade para espécies comerciais como a tilápia e camarão, e a extensão rural pública. Apesar de haver interesse na modernização da atividade, a profissionalização da cadeia produtiva é baixa e não apresenta alternativas comerciais ao policultivo extensivo de carpas, cujos produtos seguem limitados às feiras locais, já que deixaram de ser comercializados em supermercados desde o início dos anos 90. Assim, os elos da cadeia produtiva permanecem com enormes gargalos.
A tudo isso se soma o fato de que os órgãos de meio ambiente dificultam, e em alguns casos inviabilizam, o licenciamento das espécies comerciais (todas elas exóticas) em prol das espécies nativas, beneficiadas com formatos simplificados, isenções ou até dispensa de licenciamento. Entretanto, assim como as carpas, que também são exóticas, essas espécies não têm participação significativa nos mercados das grandes cidades, acarretando um total desestímulo para a piscicultura comercial no Estado.
O Estado necessita com urgência recuperar as décadas perdidas, desfazendo-se da tradição do policultivo extensivo e do desestímulo à produção de tilápias. A modernização dos sistemas de produção não justifica mais tais embargos sofridos pelo setor do meio ambiente. É necessário atualizar e promover sistemas produtivos com espécies zootecnicamente eficientes e de interesse comercial como a tilápia e o camarão vannamei, realizando adequados treinamentos dos multiplicadores tecnológicos.
Para o planejamento de estratégias de desenvolvimento sustentável da piscicultura gaúcha, é importante mapear e dimensionar a cadeia produtiva existente no estado. Apenas em 2020 foi realizado um levantamento dos elos de apoio à piscicultura gaúcha (BERTOLINI et al., 2020) de forma a saber quem são, onde estão, a capacidade da estrutura construída, suas características produtivas e desafios para absorver o esperado crescimento produtivo que se anuncia no estado. Levantamentos sistematizados da produção devem passar a ser rotina para que se possa criar uma dinâmica de orientação e planejamento da atividade. O box a seguir é resultado desse levantamento.
A aquicultura tradicional extensiva necessita reinventar-se. A busca de um maior controle das doenças, de uma maior previsibilidade e repetitividade no desempenho dos cultivos aquáticos, bem como a demanda por uma atividade limpa e sustentável, vem levando a atividade a uma série de mudanças estruturais. Destaca-se as novas tecnologias de cultivo com recirculação e reaproveitamento quase que total das águas. Nos últimos anos a expressão “Aquicultura Sustentável” vem sendo substituída por “Economia Circular” (EC), definida como estratégia que visa reduzir a entrada de materiais, bem como a produção de resíduos, fechando os “laços” ou fluxos econômicos e ecológicos dos recursos. O atual desafio é garantir um desenvolvimento sustentável da atividade sem elevar significativamente os custos de produção e o uso de recursos naturais, como a água e a terra (AVNIMELECH, 2009; CRAB et al., 2012). O crescimento de uma produção sustentável é um esforço que vem sendo aplicado em todo mundo, com estudo de novas tecnologias para que os aquicultores produzam produtos com viabilidade econômica e supram as necessidades da população com o menor uso de água e o menor impacto ambiental. É dessa forma que vislumbramos o desenvolvimento da piscicultura gaúcha em todos os elos da cadeia produtiva (https://www.peixaria.net/events/2-simposio-sul-brasileiro/).
O paradoxo ambiental e o peixe favorito do Brasil
As discussões sobre as questões ambientais no RS acompanharam o cenário nacional e mundial, gerando muitos debates e controle sobre as atividades com potencial risco. Uma das consequências foi a proibição, em 2003, da criação da tilápia na região da bacia do rio Uruguai em decorrência de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. Tal proibição levou a uma insegurança jurídica para os produtores da região e colaborou para o atraso do desenvolvimento da piscicultura gaúcha, inibindo o investimento de uma geração de empreendedores no setor e dificultando a criação de um pensamento coletivo por parte do setor produtivo. Desde a decisão do MPF em 2003, a questão legal da tilápia permanece pendente de uma solução. Sendo a tilápia a espécie mais desejada pelo mercado nacional e internacional, não há como desenvolver a piscicultura gaúcha sem resolver a questão do licenciamento para a produção de tilápias no Estado como um todo.
Atualmente os órgãos ambientais tomam para si a decisão de liberar, ou não, o cultivo de espécies exóticas como carpas, camarões e tilápias em quaisquer situações, gerando entraves e preconceitos das mais diversas ordens. Técnicos da Secretaria do Meio Ambiente, quando confrontados com os conceitos de Economia Circular e com a possibilidade de igualar espécies nativas com espécies exóticas em sistemas biosseguros fechados, sem efluentes, justificam tratamento diferenciado em favor das espécies nativas pelos potenciais perigos de escape por cheias ou enxurradas, que são inexistentes em sistemas de recirculação biosseguros. Além disso, desconsideram modernos conceitos de que as espécies nativas em cultivo na mesma bacia podem apresentar mais impactos ambientais que uma espécie herbívora filtradora como a tilápia, já presente em todas as Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul. Segundo os técnicos de meio ambiente “o uso da Economia Circular, apesar de eventuais benefícios ao meio ambiente, não exclui a possibilidade de as atividades oferecerem riscos de geração de impactos ambientais, não justificando a dispensa ou a flexibilização de procedimentos licenciatórios”. Esse procedimento é contrário ao que se preconiza no resto do país, e na maioria dos países desenvolvidos. Com isso, o RS tem uma legislação única, que induz o aquicultor à exploração de espécies nativas sem viabilidade econômica ou de mercado. É um posicionamento que se mantém há mais de 40 anos e que deve ser questionado, especialmente quando, na mesma Bacia Hidrográfica, do outro lado do Rio Uruguai, a legislação é completamente diferente.
Exóticos detectados no meio x nativos
A evolução das discussões ambientais é de total relevância para a manutenção da vida no planeta. As alterações antrópicas podem gerar efeitos negativos ao meio ambiente e precisam ser tratadas caso a caso para que seja possível uma coexistência saudável. A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) diz que espécie exótica invasora é toda espécie fora de sua área de distribuição natural e que ameaça o ecossistema, habitats ou espécies. Além de serem as maiores ameaças ao meio ambiente, trazem enormes prejuízos à economia, à biodiversidade e aos ecossistemas naturais, além dos riscos à saúde humana (https://www.mma.gov.br/biodiversidade/conservacao-de-especies/especies-exoticas-invasoras.html). Essa definição é importante para separar as espécies que causam enormes prejuízos daquelas que são de extrema importância para a socioeconomia e, principalmente, para a alimentação humana. A tilápia é a espécie mais comercializada no Brasil, e deverá, ainda nesta década, atingir cerca de 70% do total cultivado (BERTOLINI, ZIMMERMANN, 2020; ZIMMERMANN, 2020). Faz parte de um grupo de espécies originárias de regiões da África e Ásia que vêm sendo domesticadas há décadas. Sua criação ocorre em todos os continentes, correspondendo a 140 países localizados principalmente em áreas tropicais (FITZSIMMONS, 2015). É a segunda espécie mais cultivada no planeta, e a que apresenta o maior crescimento, sendo frequentemente chamada de “frango aquático”. O Brasil se mantém entre os maiores produtores desta espécie há mais de uma década.
O tratamento diferenciado para o licenciamento ambiental entre espécies exóticas presentes no meio ambiente e os peixes nativos tem acirrado os conflitos de interesse no Rio Grande do Sul, deixando de lado uma discussão técnica multidisciplinar e importantes considerações socioeconômicas. Tecnicamente, espécies nativas e exóticas deveriam ter o mesmo tratamento e controle nos ambientes de cultivo. Qualquer escape acidental de espécies nativas representa um risco de introgressão genética de peixes cultivados nas populações selvagens (BOLSTAD et al., 2017). A maioria dos peixes cultivados tem baixa diversidade genética como resultado da reprodução seletiva para características zootécnicas favoráveis ao longo de várias gerações. Assim, a introgressão genética de peixes cultivados pode resultar em alterações na composição genética, perda de aptidão a longo prazo, adaptabilidade e sobrevivência reduzida das populações nativas selvagens (GLOVER et al., 2010; MIRALLES et al., 2016). Além disso, é muito importante lembrar que ainda não existe pacote tecnológico que especifique manejos sanitário, genético ou nutricional para nenhuma espécie nativa cultivada no Estado.
Com relação aos hábitos alimentares, as espécies nativas de maior potencial de mercado (dourado, traíra e trairão) são carnívoras, e o incentivo da produção de tais espécies levará a um impacto ambiental que não está sendo previsto nas discussões atuais. Por ser uma questão já pacificada para técnicos de diferentes instituições e Estados, novos regulamentos de licenciamentos ambientais têm sido publicados sem a distinção de tratamento entre exóticos e nativos. Exemplo disso é a participação das instituições ambientais dos Estados do Paraná e de Santa Catarina nas discussões sobre o assunto, como no Seminário Regional de Espécies Exóticas Invasoras, ocorrido em 03/12/2019 em Porto Alegre, ainda que esses estados sejam os maiores produtores de espécies listadas como exóticas invasoras no Brasil. Ao mesmo tempo que membros do executivo gaúcho da área agrícola reconhecem o atraso na legislação aquícola do RS, especialmente quando comparado aos estados vizinhos, parece haver uma enorme hesitação em questionar os técnicos dos seus órgãos ambientais. Parecendo alheios à relevância socioeconômica que a atividade aquícola demonstra, e não se importando com as oportunidades perdidas, esquecem que dentro da ótica da sustentabilidade se deve levar em consideração, além do meio ambiente, os aspectos econômico e social.
Cabe ressaltar ainda o desequilíbrio das ações públicas entre o peixe criado daquele que sofre a caça/pesca. Mesmo com baixa produtividade, a produção anual dos mais de 60 mil piscicultores gaúchos ultrapassa o volume da decadente pesca extrativista marinha no Rio Grande do Sul, pelo menos desde 2016 (Figura 2). Ainda que com enorme potencial de crescimento, a piscicultura não encontra na máquina pública a mesma atenção para atender às suas demandas, especialmente quando comparada com a pesca extrativista que se encontra em seu fadado limite produtivo. Das quase 60 processadoras existentes na cidade de Rio Grande, sobraram apenas duas. Essa comparação é relevante, uma vez que ainda hoje a diferença entre pesca e piscicultura não é um conceito claro nem para a sociedade, nem para muitos dos técnicos e gestores com poder de decisão.
Um caminho sem volta
A condição unilateral das ideias vem promovendo um caos ambiental no RS, onde a produção, embora não regulamentada, não deixou de acontecer. Dessa forma, perde o RS em várias frentes: econômica (arrecadação), social, sanitária e principalmente ambiental. Os tilapicultores gaúchos vêm trabalhando independentemente das circunstâncias desfavoráveis e até crescendo em número, produção e produtividade nas principais regiões do Estado. Como consequência, e em especial durante a última década, está ocorrendo um considerável aumento na demanda de rações e de alevinos comercializados no estado. A Figura 3 mostra estudo de mercado feito para uma grande empresa de rações do Estado, retratando as vendas de alevinos, rações e a produção estimada da tilapicultura de 2010 a 2018.
A crescente demanda de mercado por tilápias, bem como seus principais insumos, parece indicar que a produção e venda de tilápias na safra de 2019/2020 ultrapassou a das carpas (cerca de 16.000 t), fato já ocorrido no estado vizinho de Santa Catarina. Para a presente safra de 2020/2021, apesar da Covid-19, o salto deverá ser ainda maior, pois as vendas de alevinos (25,8 milhões – Tabela 1) e rações (37.000 toneladas – Tabela 2) indicam uma safra recorde que provavelmente ultrapassará as 20.000 toneladas de tilápia produzidas no RS. Apesar das graves restrições de água nos últimos anos, o setor vem se adaptando com aeradores e intensificação dos cultivos, bem como com atividades pouco ortodoxas, como distribuidores de rações também vendendo fases jovens e comprando/vendendo colheitas às processadoras (frigoríficos), aproveitando a baixa organização da cadeia produtiva no Estado. Dessa forma, percebe-se que esse é um caminho sem volta, com tendências ao crescimento exponencial que se deseja ser biosseguro e com a participação do Estado.
As tabelas 1 e 2 também demonstram que, ao contrário do que se pensava com relação ao clima desfavorável do Estado, a produção de tilápias está dando saltos de crescimentos, principalmente na região de maior aptidão para esta atividade: o noroeste gaúcho, a região que mais sofre graves entraves legais para o cultivo da espécie.
O potencial hídrico no RS e o estímulo às tecnologias biosseguras
O Estado gaúcho apresenta um gigantesco recurso hídrico que pode ser utilizado para aquicultura. Mas será que o setor vai acordar e se tornar um centro de produção, gerando emprego, renda e impostos? Através das articulações do setor produtivo com as instituições do Estado, tem se induzido a inclusão das tecnologias biosseguras nos documentos regulatórios da atividade. Espera-se com isso que o investimento em tais tecnologias seja incentivado, unindo a produção eficiente ao cuidado com o meio ambiente. O estado possui mais de 316 mil hectares de açudes (36.828 milhões de m3) e barragens (42.001 milhões de m3) cadastrados no Sistema de Outorga de Água do Estado do Rio Grande do Sul (SIOUT RS) para múltiplos usos, principalmente para irrigação das plantações de arroz e dessedentação de gado. Utilizando-se apenas 1% dessas outorgas de quase 79 bilhões de m3, o Rio Grande do Sul poderia facilmente produzir 800 mil toneladas de tilápia (cerca de 60% a mais do que é produzido em todo o Brasil) com impactos ambientais mínimos nestes corpos hídricos já outorgados.
De acordo com Arana et al. (2020), é possível obter colheitas de 48-50 toneladas de tilápias por hectare de açude ao se concentrar os peixes em estruturas de raceway instalados dentro desses açudes (IPRS).
Desde o final dos anos 80 e início dos 90, estudos da UFRGS já apresentavam alternativas para os açudes gaúchos obtendo resultados semelhantes daqueles obtidos com gaiolas flutuantes (ZIMMERMANN, WINKLER, 1993), 200 kg/m3 e 50 t/ha (Figura 4). Aplicando esses números aos 316.000 ha de açudes registrados no SIOUT RS demonstra-se claramente o potencial de produção de 15.800.800 toneladas no estado, mais do que o dobro da produção global de tilápias.
Apesar da participação ainda reduzida, a piscicultura já ocupa o terceiro lugar no uso de açudes (Figura 5) e sétima atividade realizada nas barragens (Figura 6). Os dados disponíveis no SIOUT RS mostram que apenas cerca de 5% dos piscicultores gaúchos se registraram (provavelmente os de maior porte e que não cultivam tilápias), ainda assim ocupam somente 7,9% da superfície de açudes disponíveis do estado, um volume de 240 milhões de metros cúbicos ou 24 mil hectares (em 3.130 corpos d’água).
Além dos 79 bilhões de m3 dos açudes e barragens registrados no sistema SIOUT RS, o estado possui 100 vezes mais águas (8.161 bilhões de m3) em lagoas e reservatórios públicos nas diferentes regiões hidrográficas (Tabela 4) sem legislação de uso para a aquicultura.
Somado a isso, o Rio Grande do Sul é dos poucos locais do mundo que apresenta uma distribuição equilibrada das chuvas ao longo de todo o ano, em decorrência das massas de ar polares e oceânicas que penetram frequentemente. O volume de chuvas fica entre 1.300 e 1.800mm, ao sul a precipitação média situa-se entre 1.300 e 1.500mm e ao norte a média está entre 1.500 e 1.800mm, com intensidade maior de chuvas à nordeste do Estado.
Usando tecnologias biosseguras derivadas da EC, essa produção, além de gerar milhões ou até bilhões de reais em recursos financeiros para o Estado, e gerar emprego e renda para o produtor, será ambientalmente sustentável. Dessa forma, a tilapicultura gaúcha poderá se transformar na maior produção biossegura do Brasil e até do mundo utilizando esses gigantescos recursos naturais de forma adequada.
Do tradicional ao biosseguro
Como toda adoção tecnológica, sair do tradicional (produção em viveiros de terra e em tanques rede) e adotar uma das possibilidades tecnológicas de baixo uso hídrico pode não ser tão simples para o produtor/empreendedor. Para que o RS seja uma referência na piscicultura biossegura será necessário uma decisão do Estado, aprovando os regramentos que estimulem e facilitem essa tecnologia, promovendo treinamentos para formação de multiplicadores capazes de auxiliar nessa transição. Para um Estado que evitou por tantas décadas a piscicultura comercial em sistemas intensivos ou semi-intensivos, perceber que se pode proteger o meio ambiente e desenvolver a economia será a possibilidade de exercer de fato o lema da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura: “Desenvolver para Proteger” (https://www.sema.rs.gov.br/quem-somos).
A Tabela 5 apresenta a diferença de uso dos recursos hídricos para produção de peixes em diferentes modelos de produção e, apesar de ter sido confeccionado para trutas, exemplifica a potencialidade de otimização dos recursos que podem ser aplicados no RS.
Dentre os sistemas biosseguros existentes, destaca-se a possibilidade de reverter ou adaptar as centenas de milhares de açudes já existentes no RS em “Açudes Isolados”, de forma a intensificar a produção de espécies comerciais como a tilápia com uso de aeração/ bombeamento e sem trocas de água, seja em gaiolas, ou nos In Pond Raceway Systems – IPRS (Panorama da Aquicultura, Edição 157, 2016) ou adaptando-os para viveiros divididos/Split-Ponds (Panorama da Aquicultura, Edição 147, 2015). Estes diversos sistemas de recirculação sustentáveis, sem efluentes e de baixíssimo impacto ambiental, que produzem colheitas ao redor de 50 toneladas de tilápias para cada hectare de açude, poderão recolocar o Rio Grande do Sul em posição de destaque na piscicultura/tilapicultura nacional e até mesmo mundial.
Referências
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