Tudo na mesma no MMA

Nada de concreto pode ser dito ainda para definir a atitude do Ministério do Meio Ambiente – MMA e seu comportamento “ensaboado” ao ter que dar explicações sobre os motivos pelos quais recusa-se a cumprir sua parte para que seja regulamentado o Decreto 2.869 que trata da cessão das águas públicas. A história vem se repetindo com reuniões marcadas e desmarcadas, desculpas esfarrapadas e, tudo isso, ao sabor do tempo que passa nos mostrando a forma com que o governo se preocupa com os aqüicultores brasileiros.

Mas há quem diga que o problema não é bem com a aqüicultura, e sim, com a pesca, com quem a aqüicultura inexplicavelmente sempre andou xipofogamente atrelada. O IBAMA ressente-se de perder uma arrecadação razoavelmente boa, proveniente de licenças de embarcações e de profissionais de pesca, e isso lhe fará falta em épocas de orçamento magro e cortes. Já que a grande maioria dos aqüicultores sempre fugiu da face ameaçadora do IBAMA não se cadastrando, a arrecadação da aquicultura não pode ser motivo para polêmicas. É briga de cachorro grande, pois o MMA tem como ministro um membro do clã Sarney. Será que só resta aguardar? Quem vai peitar?

Por falar em orçamento, o DPA recebeu do governo federal em 1998, quando foi criado, cerca de R$ 400.000,00 para executar suas funções. Para o exercício de 1999, solicitou ao governo R$ 10.000.000,00 mas o governo forneceu novamente cerca de R$ 400.000,00. Para o ano 2000 novamente foram solicitados R$ 10.000.000,00 e o governo autorizou a liberação de R$ 4.000.000,00 – ou 10 vezes mais do que nos anos anteriores, e é quase certo que sobre este orçamento venham cortes. Mas, por outro lado, pode haver também uma “engordadinha” nesses recursos vindo justamente da arrecadação proveniente dos registros e licenças que o IBAMA tanto quer. Não disse? É briga de cachorro grande.